ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
Aos dezesseis dias do mês de outubro, de dois mil e quatorze, às dezenove horas. Reuniram-se
os vereadores para a reunião ordinária da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, o
Presidente pediu a todos que ficassem de pé para ouvir um trecho bíblico, e em seguida ouvir
o Hino Nacional. Constatada a ausência do vereador e Secretário da Mesa Ronei Renan Costa,
com base no art.32, inc.1° do Regimento Interno, o Presidente convidou para fazer parte da
mesa o vereador mais idoso, Sr. Cleudenir José de Carvalho Neto. Logo após, o Presidente
solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia dezoito de
setembro, de dois mil e quatorze. Ata em votação: “O vereador Maxwel solicitou que fizessem
a seguinte correção: Onde se diz no Decreto n°002/2014, “Título de Cidadão Rio-Pretense”,
deve-se dizer “Título de Cidadão Rio-Pretense Ausente”. ATA APROVADA POR UNANIMIDADE
COM RESSALVA CITADA. Em seguida, passou-se a leitura da Ata da Reunião Extraordinária do
dia nove de outubro, de dois mil e quatorze. Ata em discussão. ATA APROVADA POR
UNANIMIDADE. Em seguida, passou-se a leitura das correspondências oficiais, foi
encaminhado à Casa um ofício do Executivo. Ofício n°723/2014: Solicita da Casa a Dilação de
prazo para o envio da resposta do Ofício N°317/2014 referente ao Requerimento n°041/2014.
Em votação: OFÍCIO n°723/2014 NEGADO POR CINCO VOTOS CONTRA (vereadores: Ninho,
Maxwel, Neinha, José Paulo e Gilmar) E DOIS VOTOS A FAVOR (vereadores: Sandro e Marcelo).
Logo após, passou-se a leitura das indicações. INDICAÇÃO N°045/2014: (Vereadores: Marcelo
de Faria Paizante, José Paulo Ferreira, Ronei Renan Costa, Sandro Araújo Gorini e Julio Borges
Amaral) Propõe: Que seja instituído o Concurso de qualidade do Café Natural no Município de
Dores do Rio Preto. INDICAÇÃO N°046/2014: (Vereadores: Cleudenir José de Carvalho Neto,
Maxwel do Carmo Riva, Lucinéia Pirovani Ferreira e Gilmar Trindade da Silva) Propõe, que seja
doado um terreno na sede do Município para a construção de um prédio para o Poder
Judiciário e o Ministério Público com o recurso dos respectivos entes. O vereador Maxwel
entre algumas considerações, solicitou um ofício no qual pede ao Sindicato dos Servidores
Públicos Municipal de Dores do Rio Preto, cópia do último edital de convocação dos associados
para a eleição, bem como cópia da referida reunião. Em seguida, passou-se a leitura das
Epígrafes de Lei. Projeto de Lei n°015/2014: Dá denominação ao Centro de Referência e
Assistência Social (CRAS), de Dona Belinha. Em seguida, passou-se a palavra aos vereadores
para assuntos de sua livre escolha. O vereador Sandro pediu que fosse encaminhado ao
Executivo, um ofício solicitando o estudo da possibilidade de criação de uma Comissão
Permanente de Proteção às Nascentes e Matas do Município. Em seguida, passou-se à Ordem
do Dia. Projeto de Lei Complementar n°002/2014: Dispõe sobre o Código de Obras e
Edificações do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências. O vereador Ninho
solicitou que a votação fosse em dois turnos, solicitou também um ofício a excelentíssima
Promotora, informando que os Projetos estão sendo devidamente analisados, debatidos e
discutidos, para serem aprovados. Após consulta em plenário, ficou acordado que os dois
Projetos seriam votados em dois turnos e as emendas em turno único. Emenda em discussão e
votação. EMENDA DO PROJETO n°002/2014 (Comissão de Orçamento e Tomada de Conta),
APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto 002/2014 em discussão e votação. PROJETO
APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO. Projeto de Lei Complementar
n°003/2014: Institui o Código de Postura do Município de Dores do Rio Preto. Emendas em
discussão e votação (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de
Orçamento e Redação Final; Comissão de Obras): TODAS AS EMENDAS APROVADAS POR
UNANIMIDADE. Projeto de Lei n° 003/2014 em discussão e votação: PROJETO APROVADO POR
UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO. Logo após, passou-se às considerações finais. Entre suas
considerações, o vereador Maxwel solicitou um ofício ao Sr. Márcio Moreira convidando-o
para fazer uma explanação, sobre o andamento do projeto de Coleta Seletiva (RECICLADORES).
Em seguida, o vereador Ninho solicitou um ofício ao executivo pedindo a reiteração dos
Requerimentos não respondidos. Logo após, o vereador Marcelo pediu um ofício ao Secretário
de Obras, solicitando a manutenção da ponte no sentido á Comunidade Sete Cachoeiras, na
propriedade do Sr. Zezinho França. Um ofício ao Secretário de Obras solicitando manutenção
também, da ponte da Comunidade Santa Terezinha, próximo ao Sr.Cleudis. Um ofício ao
Secretário de Cultura e Esportes, Sr.Gleyson Faqueri, parabenizando pela aquisição do ônibus
para sua Secretaria. Solicitou por fim, uma Carta de Pesar à família do Sr. João Gualandi. Em
seguida, o Presidente deu por encerrada a reunião, convidando a todos para a próxima
reunião a se realizar no dia vinte e três de outubro, de dois mil e quatorze. Nada a mais
havendo a tratar, eu Ronei Renan Costa lavrei a Presente Ata que após lida e achada conforme,
vai assinada por todos os vereadores.
Julio Borges Amaral
Presidente
José Paulo Ferreira
Cleudenir José de Carvalho Neto
Ronei Renan Costa
Lucinéia Pirovani Ferreira
Marcelo de Faria Paizante
Maxwel do Carmo Riva
Sandro Araújo Gori
Gilmar Trindade da Silva
Sala das Sessões, 03 de julho de 2014.