Estado da Bahia
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
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ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - EXERCÍCIO DE 2015
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado da Bahia, realizada
no dia 14 (catorze) do mês de maio de 2015, às 20h00 (vinte horas), no salão das sessões da Câmara
Municipal de Planalto, presentes os Vereadores: Ruy dos Santos Júnior – Presidente, Edimilson
Pereira de Souza – Vice-presidente, Rosemary Pinheiro Silva – Primeira Secretária, Robélio Silva
Campos – Segundo Secretário, Flávio Nogueira dos Santos, Hernildo Bandeira Costa, Luiz Cláudio
Barboza da Silva, Naum Teixeira de Amorim, Rosenildo do Espírito Santo e Valdemiro Barbosa
Saraiva. Havendo número regimental, o Sr. Presidente invocou a proteção de Deus, declarou aberta a
sessão e justificou a ausência do Vereador Lorenzo Calasans Costa que, por motivos superiores não
pôde se fazer presente. Em seguida, solicitou ao Segundo Secretário que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, que depois de lida foi submetida a discussão e votação. Em discussão não houve e em
votação foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, solicitou à Primeira Secretária que
fizesse a leitura da Matéria para a o Expediente, na qual constou: I - Leitura do Ofício Circular nº
002/2015 da Secretaria de Desenvolvimento Social, informando sobre o Ato Político de Mobilização
para om Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social e encaminhando a Carta de
Compromisso em defesa da SUAS, que propõe a coleta de assinaturas daqueles que acreditam no
fortalecimento do Sistema por meio dessa iniciativa; II - Leitura do Ofício nº 049/2015 da Câmara
Municipal de Planalto, atendendo ao pedido do Vereador Robélio Silva, Presidente da Comissão de
Obras e Serviços Públicos, à Secretaria Municipal de Obras requerendo da mesma um cronograma de
conclusão das obras em andamento nesse município e a previsão de entrega para pleno uso pela
comunidade, especialmente as creches, a unidade de saúde e a academia de ginástica para a terceira
idade, em construção na sede desse município; III - Leitura do Ofício nº 006/2015 da Escola Batista
Aliança, solicitando uma medida de autorização para isolamento do trecho da Rua Milton Alves
Cardoso, nas imediações da Escola Batista Aliança, nº 385, tendo em vista limitar o trânsito de
veículo durante o dia, nos horários de entrada e saída dos alunos, para evitar o risco de acidentes; IV Leitura do Ofício do SINSERV – Planalto – BA, informando que consultado pelo Presidente da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto nº 002/2015, da Prefeitura Municipal de
Planalto, que Institui o Sistema Municipal de Ensino de Planalto e cria seus órgãos constitutivos,
matéria que interessa diretamente ao professores, o Sindicato realizará reunião com a categoria no dia
18 de maio em curso, para emitir opinião sobre a matéria; V - Leitura do Abaixo-assinado dos
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moradores da Rua Senhor do Bonfim, informando sobre os problemas que enfrentam o terreno onde
são comercializados tijolos e areia, por causa da poeira, do crescimento do mato, fazendo do local
uma espécie de terreno baldio, o que facilita que algumas pessoas joguem lixo e entulho, aumentando
o aparecimento de insetos na vizinhança e os risco de problemas respiratórios nos moradores, e
solicitando providências por parte do proprietário e do poder público; VI - Leitura das Indicações nº
017, 018, 019 e 020/2015 do Vereador Robélio Silva que indica ao Prefeito Municipal atendendo à
reivindicação de estudantes do Bairro da Maracujina, a disponibilidade de um transporte escolar para
os alunos que estudam na Escola Municipal Machado de Assis, principalmente no período noturno,
afim de oferecer uma segurança maior aos alunos que acabam sofrendo transtornos pelo longo trajeto
até a escola; o encascalhamento da estrada do Riacho do Camilo na Região da Mata; o
encascalhamento da estrada da região do Cazuzinha e, reiterando indicações anteriores e atendendo
ao apelo da comunidade, providências para identificação das ruas do Bairro Morada de Planalto com
a colocação de placas, afim de facilitar o trabalho dos correios que ampliou recentemente os serviços
de entrega de correspondências nos bairros mais distantes.
Não havendo mais matéria para o
Expediente, o Vereador Robélio Silva solicitou que suas indicações fossem incluídas na Ordem do
Dia da mesma Sessão, o que foi aceito pelo Plenário. O Vereador Flávio Nogueira, pela Ordem,
indicou verbalmente a ampliação do Posto de Saúde do Povoado de Lagoa do Morro, tendo em vista
acrescentar atendimento odontológico para a comunidade. O Vereador Edimilson Pereira de Souza
indicou verbalmente a aquisição de aparelhos novos de transmissão de TV para o município de
Planalto, afim de melhorar o sinal de canais abertos em nossa cidade e atualizar a aparelhagem que
está totalmente defasada e não atende mais a demanda do nosso município. Dando continuidade, o
Sr. Presidente fez considerações sobre os documentos lidos e as reivindicações orais, dando os
devidos encaminhamentos. A seguir, solicitou que à Primeira Secretária que fizesse a leitura da
Ordem do Dia, na qual constou: I – Em discussão as indicações nº 017, 018, 019 e 020/2015, do
Vereador Robélio Silva, conforme serviços supracitados, fizeram uso da palavra os Vereadores
Robélio Silva e Rosenildo do Espírito Santo. Em votação, foram aprovadas por unanimidade; II –
Leitura da Indicação nº 007/2015, do Vereador Naum Teixeira de Amorim , que indica ao Prefeito
Municipal a construção de uma Área de Eventos na Comunidade de Queimadas no imóvel onde
funcionava o antigo Barracão, em frente ao Mercado local, pois o que tem servido atualmente essa
finalidade encontra-se em péssimas condições de conservação, colocando em risco os usuários. Em
discussão, pronunciou-se o autor da mesma e em votação foi aprovada por unanimidade; II - Leitura
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do Parecer nº 002/2015, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei
nº 001/2015, da Câmara Municipal de Planalto que “Autoriza reajustar os vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Planalto, e dá outras providencias”. Em discussão, fez uso da
palavra o Vereador Hernildo Bandeira Costa, solicitando que a Mesa Diretora apresente uma planilha
de cálculo que indique o impacto do referido reajuste salarial sobre o orçamento da Casa. Em
seguida, O Sr. Presidente, encaminhou o Projeto de Lei nº 001/2015, desse Legislativo, à Comissão
de Orçamento, Finanças e Contas para emissão de parecer sobre a matéria; III – Leitura do Parecer nº
003/2015, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei nº 003/2015, da
Prefeitura Municipal de Planalto, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária – LDO de 2016 e dá outras providências”. Em discussão não houve. Em seguida, o
Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 003/2015, da Prefeitura Municipal de Planalto, à
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas, para emissão de parecer no prazo regimental. Não
havendo mais matéria para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Vereadores no
Pequeno Expediente, pronunciando-se os Vereadores: Flávio Nogueira, Naum Amorim, Robélio
Silva, Hernildo Bandeira, Luiz Cláudio, Rosemary Pinheiro, Valdemiro Saraiva e Rosenildo do
Espírito Santo, em considerações diversas. Não havendo mais manifestação por parte dos
Vereadores, o Sr. Presidente franqueou a palavra às Lideranças, pronunciando-se os líderes:
Rosenildo do Espírito Santo, Naum Amorim, Robélio Silva, Flávio Nogueira, Valdemiro Saraiva,
Luiz Claudio, Rosemary Pinheiro e Edimilson Pereira. Não havendo mais manifestação por parte das
lideranças nem matéria em pauta, o Sr. Presidente solicitou à Primeira Secretária o sorteio para o
Programa A Voz do Legislativo, no dia 15.05.2015, sendo sorteado o nome do Vereador Valdemiro
Saraiva. Em seguida, agradeceu a presença dos Vereadores, dos funcionários e visitantes e deu por
encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será
assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes.
Planalto - BA, Sala das Sessões, 21 de maio de 2015.