TREINAMENTO – Lei Complementar 131
ATENÇÃO: ESTA LEI ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE MAIO DE 2013 PARA
MUNICIPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES.
Conteúdo:
Lei Complementar 131
1 – A lei e os setores:
1.1 – Contabilidade;
1.2 – Compras;
1.3 – Almoxarifado;
1.4 – Controle Interno;
1.5 – Tesouraria;
1.6 – Gestores Governamentais (Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores...);
1.7 – Departamento de Pessoal;
2 – Sítio (site) do Órgão Público
2.1 – O que mudar;
2.2 – O que divulgar;
2.3 – Prazos.
3 – Princípios Constitucionais e a Lei Complementar 131
3.1 – Legalidade;
3.2 – Impessoalidade;
3.3 – Moralidade;
3.4 – Publicidade;
3.5 - Eficiência.
4 – Despesa e Receita:
4. 1 – Despesa
4.1.1 – Empenho;
4.1.2 – Fases;
4.1.3 – Tipos;
4.1.4 – Históricos.
4. 2 – Receita
4.2.1 – Receita Orçamentária;
4.2.2 – Receita Extra orçamentaria
Carga Horária: 8 horas
Valor a combinar
Data a combinar
Público alvo: Servidores dos setores de: Contabilidade, compras, almoxarifado, departamento de Pessoal,
prefeitos, vereadores, secretários municipais, chefes de setores, patrimônio, controle interno.
Observação: Para implantação na Lei Complementar 131 o órgão público têm que mudar diversas ações
na gestão governamental. Quais são estas mudanças? Quais os setores envolvidos? Como organizar para
mudar sem que haja grandes transtornos?
São respostas que poderão ser encontradas neste treinamento.
Atenciosamente,
Alexandre André dos Santos
SF Auditoria e Consultoria LTDA – www.consultoriasf.com.br
[email protected] – (35)3851.2138 ou (35) 8429-9434