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ISSN 1677-7069
falhas, e assim, elaborar proposta para alterações marginais na legislação que visem diminuir o grau de ineficiência tributária, buscando encontrar maneiras de reduzir o peso morto dos impostos no
Brasil. PROJETO: Reforma Tributária e Federalismo no Brasil. DATA DA REABERTURA DO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 23/09/2015. DATA FINAL PARA A MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE: até às 18 horas (horário de Brasília) do dia
07/10/2015. A presente Solicitação encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES, 5º andar, sala 509, Brasília - DF.
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Coordenador do Programa
o-
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N 15/2015
Reabertura
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA INFORMA que fica reaberto o Aviso de Manifestação de
Interesse nº 015/2015, do Programa IPEA Pesquisa, (Contrato de
Empréstimo nº 1841/OC-BR). OBJETO: Contratação de 1 (um) consultor individual para realizar análise referente ao recolhimento do
Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a fim de
identificar suas falhas, e assim, elaborar proposta para alterações
marginais na legislação que visem diminuir o grau de ineficiência
tributária, buscando encontrar maneiras de reduzir o peso morto dos
impostos no Brasil. Projeto: Reforma Tributária e Federalismo no
Brasil DATA DA REABERTURA DO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 23/09/2015. DATA FINAL PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: até às 18 horas (horário de Brasília)
do dia 07/10/2015. A presente Solicitação encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J,
Ed. BNDES, 5º andar, sala 509, Brasília - DF.
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Coordenador do Programa
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência:
18/12/2012 a 20/03/2017. Data de Assinatura: 22/09/2015. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : CESAR LUIS DE ARAUJO
FACCIOLI, CPF nº 390.706.540-91.
(SICONV(PORTAL) - 22/09/2015)
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EDITAL N o- 8/2015
PRORROGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna pública a prorrogação
do prazo para atendimento ao Edital n° 008/2015-SPM- Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres - Acordo de Cooperação SPM/ONU MULHERES, publicado no Diário Oficial da
União em 10 de setembro de 2015, para o dia 04 de outubro de 2015.
O Edital com as condições do processo seletivo encontra-se publicado
no sítio eletrônico: www.spm.gov.br
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
Diretor
EDITAL N o- 9/2015
PRORROGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna pública a prorrogação
do prazo para atendimento ao Edital n° 009/2015-SPM- Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres - Acordo de Cooperação SPM/ONU MULHERES, publicado no Diário Oficial da
União em 10 de setembro de 2015, para o dia 04 de outubro de 2015.
O Edital com as condições do processo seletivo encontra-se publicado
no sítio eletrônico: www.spm.gov.br
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2015 ao Convênio Nº
779039/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DA JUSTICA E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 13.095.667/0001-67. Alteração da Cláusula Sétima do Termo de Convênio Original. Valor Total: R$
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
817144/2015,
Nº
Processo:
00005202473201594, Concedente: SECRETARIA DE DIREITOS
HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Convenente:
PASTORAL DA PESSOA IDOSA CNPJ nº 07234458000154, Objeto:
Promover junto às pessoas idosas e suas famílias, acompanhadas mensalmente pela Pastoral da Pessoa Idosa, em diversas comunidades brasileiras, de todas as regiões, o acesso a informações e esclarecimentos
sobre a identificação e tipificação das violências contra a pessoa idosa,
bem como sobre as formas de acesso às redes de atendimento e proteção a este público., Valor Total: R$ 513.361,72, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2015 - R$ 497.361,72, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2015NE800004, Valor: R$ 497.361,72, PTRES: 090429, Fonte
Recurso: 0396000000, ND: 33504101, Vigência: 10/09/2015 a
10/09/2016, Data de Assinatura: 10/09/2015, Signatários: Concedente:
GILBERTO JOSE SPIER VARGAS CPF nº 279.057.990-34, Convenente: JOSE ANTONIO PERUZZO CPF nº 524.502.799-20.
Espécie:
Convênio
Nº
817124/2015,
Nº
Processo:
00005202155201523, Concedente: SECRETARIA DE DIREITOS
HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Convenente:
GRUPO DE APOIO A PREVENCAO A AIDS DA BAHIA CNPJ nº
32987711000198, Objeto: Promover a participação cidadã da população idosa no acesso a direitos para 700 idosos no município de
Salvador, contribuindo para a melhoria na sua qualidade de vida.,
Valor Total: R$ 327.206,89, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2015 - R$
320.206,89, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2015NE800005,
Valor: R$ 320.206,89, PTRES: 090429, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33504101, Vigência: 10/09/2015 a 10/09/2016, Data de Assinatura: 10/09/2015, Signatários: Concedente: GILBERTO JOSE
SPIER VARGAS CPF nº 279.057.990-34, Convenente: HARLEY
HENRIQUES DO NASCIMENTO CPF nº 452.709.965-53.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 12/2015 - UASG 200016
Nº Processo: 00005202544201559 . Objeto: Contratação junto ao
SERPRO, na forma do Modelo de Negócios ? Versão 3.0, dos serviços continuados e especializados em Tecnologia da Informação para
o Gerenciamento de Conexões à INFOVIA Brasília, contemplando
acesso à Internet com velocidade de 26 Mbps (vinte e seis megabits
por segundo), visando atender às necessidades operacionais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ? SDH/PR.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O SERPRO é o
único operador dos serviços de Gerenciamento de Conexões à INFOVIA. Declaração de Dispensa em 17/09/2015. MARCO ANTONIO JULIATTO. Secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos. Ratificação em 18/09/2015. GERSON LUIS BEN. Secretário
Executivo. Valor Global: R$ 93.360,00. CNPJ CONTRATADA :
33.683.111/0002-80 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 22/09/2015) 200016-00001-2015NE800081
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015092300002
Nº 182, quarta-feira, 23 de setembro de 2015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 - UASG 200016
Nº Processo: 00005201883201518 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de comissaria aérea no Aeroporto Internacional de Brasília às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizadas pelo ocupante do cargo de Ministro(a) de
Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República e seus assessores, em seus deslocamentos oficiais. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é fornecedora exclusiva dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2015.
MARCO ANTONIO JULIATTO. Secretário de Gestão da Política de
Direitos Humanos. Ratificação em 22/09/2015. GERSON LUIS BEN.
Secretário Executivo. Valor Global: R$ 51.426,56. CNPJ CONTRATADA : 17.314.329/0020-92 INTERNATIONAL MEAL COMPANY
ALIMENTACAO S.A..
(SIDEC - 22/09/2015) 200016-00001-2015NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2015 ao Convênio Nº
777124/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
05.599.094/0001-80. Esta solicitação tem por objetivo a prorrogação
do convênio por mais 12 (doze) meses, ate 21/09/2016.. Valor Total:
R$ 221.572,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.272,00, Vigência:
28/12/2012 a 21/09/2016. Data de Assinatura: 17/09/2015. Signatários: Concedente : RODRIGO TORRES DE ARAUJO LIMA, CPF
nº 005.284.113-81, Convenente : CHRISTIANE NEVES PROCOPIO
MALARD, CPF nº 960.532.166-15.
(SICONV(PORTAL) - 22/09/2015)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2015
A União, por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, notifica a Swot Serviços de Festas e
Eventos Ltda., CNPJ 10.359.163/0001-19, da decisão de rescindir,
unilateralmente, os Contratos Administrativos números 30/2013,
41/2013 e 07/2014, conforme previsto no art. 78, inciso I c/c o art.
79, inciso I da Lei n.º 8.666/93, devido às razões de fato e de direito
apuradas
nos
autos
do
processo
administrativo
n.º
00005.002972/2013-11. Fica facultado o direito de apresentar recurso,
no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta
notificação, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea "e" da Lei de
Licitações e Contratos.
MARCO ANTÔNIO JULLIATO
Secretário
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 30/2015
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
autarquia sob regime especial vinculada à Secretaria de Portos da
Presidência da República, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5
de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 e
consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor
portuário nacional, em vista dos requerimentos protocolados, torna
público que receberá até 22 de outubro de 2015, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na
região geográfica do Município de Ladário, no Estado do Mato Grosso do Sul. Os requerimentos que ensejaram a abertura do presente
Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (www.antaq.gov.br), também
podendo ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada em
Brasília/DF, no SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2015
Aquisição de rolamentos mecânicos conforme especificações
técnicas. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS
PROPOSTAS: a partir de 24/09/2015, às 15h; ABERTURA DAS
PROPOSTAS em 07/10/2015, às 9h, e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES em 07/10/2015, às 9h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA),
no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones (71)
3320-1313 ou 3320-1250, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h,
ou pelo endereço eletrônico [email protected]
Salvador, 22 de setembro de 2015.
ALEXANDRE TRANZILLO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 182, quarta-feira, 23 de setembro de 2015 ISSN 1677