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Nº 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Nome do candidato
Mariana Rosa Montenegro
Modalidade de Bolsa /Colocação
Assistente de Pesquisa II (Mestrando)
-1º Lugar
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES
Presidente do Instituto
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 71/2014
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com a aceitação do candidato
selecionado para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de
07 (sete) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD N o- 071/2014 - Projeto: "Determinantes microeconômicos da produtividade", no âmbito do Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos
necessários.
Nome do candidato
Gustavo de Britto Rocha
Modalidade de Bolsa /Colocação
Pesquisador Visitante - 1º Lugar
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES
Presidente do Instituto
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 72/2014
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com a aceitação da candidata
selecionada para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de
12 (doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada
Pública IPEA/PNPD N o- 072/2014 - Projeto: "Bases do financiamento,
controle e atuação das organizações civis no Brasil", no âmbito do
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD
do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa
ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Natália Salgado Bueno
Pública IPEA/PNPD N o- 081/2014 - Projeto: "Estruturação de dados
das finanças públicas subnacionais para o acompanhamento e análise
da política fiscal brasileira.", no âmbito do Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos
necessários.
Nome do candidato
Modalidade de Bolsa /Colocação
Gabriel Hideki Vatanabe
Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 1º
Brunello
Lugar
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES
Presidente do Instituto
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL CHAMADA PÚBLICA N o- 23/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IPEA/PROCIN
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público a realização do processo seletivo simplificado
do Programa de Cooperação Internacional - PROCIN para concessão
de bolsa pesquisa ao pesquisador estrangeiro Roy S. Malpass, para
atuar no projeto, "Pensando o Direito: Reconhecimento Pessoal e a
Produção da Verdade no Processo Penal", nos termos estabelecidos no
Processo Seletivo Simplificado IPEA/PROCIN nº 023/2014. DATA
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 18/08/2014. O presente Processo
Seletivo Simplificado encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º
andar, sala 504, Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2014
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 03019000570201311.
Modalidade de Bolsa /Colocação
Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 1º Lugar
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Diretor
(SIDEC - 31/07/2014) 113601-11302-2014NE800069
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES
Presidente do Instituto
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N 76/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com a aceitação do candidato
selecionado para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de
12 (doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada
Pública IPEA/PNPD N o- 076/2014 - Projeto: "Investimento Direto
Estrangeiro e Brasileiro: Avaliação das informações, determinantes e
efeitos.", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação do
candidato e apresentação dos documentos necessários.
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2014 ao Convênio N o777036/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL, Unidade Gestora: 110590, Gestão: 00001. Convenente :
ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ nº 46.379.400/0001-50. Prorrogação do prazo de vigência e supressão de valor do convênio referente à aquisição de carro contra incêndio para o Estado de São
Paulo..Valor Total: R$ 9.041.720,00, Valor de Contrapartida: R$
904.172,00, Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2015. Data de Assinatura:
28/06/2014. Signatários: Concedente : NELSON EDMUNDO FORTE FERNANDES DE NEGREIROS DEODATO FILHO, CPF nº
379.963.204-20, Convenente : GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO, CPF nº 549.149.068-72.
Nome do candidato
Modalidade de Bolsa /Colocação
Carlos Eduardo Schonerwald Doutor - 1º Lugar
da Silva
(SICONV(PORTAL) - 31/07/2014)
o-
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES
Presidente do Instituto
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 78/2014
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com a aceitação da candidata
selecionada para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de
12 (doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada
Pública IPEA/PNPD N o- 078/2014 - Projeto: "Análise do mercado de
trabalho brasileiro", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da
Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação da
candidata e apresentação dos documentos necessários.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO DE SISTEMAS
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO.
ORIENTAÇÕES E SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/ADCO/SBCR/2014
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 052/ADCO/SBCR/2014 foi homologado como FRACASSADO pelo Gerente de Manutenção da Regional do Centro-Oeste em
30/07/2014. Informações: Tel.: (61) 3312-3550, Fax (61) 3312-3337
ou ainda pelo e-mail [email protected].
Nome do candidato
Modalidade de Bolsa /Colocação
Luciana Moura Martins Cos- Assistente de Pesquisa I - 1º Lugar
ta
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES
Presidente do Instituto
o-
KEILANE DE ARAUJO TRONCOSO
Pregoeira
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
ISSN 1677-7069
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em 05/08/2015; Valor do TA: R$ 133.437,24; Valor Global: R$
401.334,48; Fonte Recursos: 157.311.05.030-3 C.C. 20.132-1; Fund.
legal: Inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura:
23/07/2014.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TA nº 008-AM/2014/0157 (segundo aditamento) ao Termo de Contrato nº 0051-AM/2012/0157; Contratante: INFRAERO; Representantes Legais: Gerente Regional de Administração: Sr. Benedito Wilson da Silva Filho e Coordenadora de Benefícios: Roseli Soares de
Olivera; Contratada: Hospital Vera Cruz S/A; Representante Legal:
Sr. Gustavo Sérgio Carvalho; Objeto: Alteração da alínea "a",
"a.1","b" e "c", do item 7.6 - Cláusula 7ª do Pagamento, tendo em
vista a repactuação dos valores e tabelas aplicáveis previsto na cláusula 8ª do Termo de Contrato e demais atualizações pertinentes,
Honorários Médicos e SADT - Serviços Auxiliares de Diagnose e
Terapia, sendo remunerado conforme Tabela CBHPM 5º Edição, Consulta Médica R$ 72,00, Serviços Hospitalares reajuste da tabela de
diárias e taxas em 7,93%. Respaldo legal: Art. 40, inciso XI, e 55,
inciso III, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Código Orçamentário nº 311.03.004-3; Data da assinatura: 24/07/2014.
TA nº 009-AM/2014/0157 (primeiro aditamento) ao Termo de Contrato nº 0057-AM/2012/0157; Contratante: INFRAERO; Representantes Legais: Gerente Regional de Administração: Sr. Benedito Wilson da Silva Filho e Coordenadora de Benefícios: Roseli Soares de
Olivera; Contratada: Instituto de Moléstias Oculares Dr. Virgílio Centurion Ltda; Representante Legal: Sr. Virgílio A.M. Doldan Centurion; Objeto: Alteração das alíneas "a", "a.1", "b" do item 7.6 Cláusula 7ª do Pagamento, tendo em vista a repactuação dos valores
e tabelas aplicáveis previsto na cláusula 8ª do Termo de Contrato e
demais atualizações pertinentes, Consulta Médica R$ 45,36; Honorários Médicos e SADT - Remuneração pela Tabela CBHPM 4º
Edição com Deflator de 5%, Respaldo legal: Art. 40, inciso XI, e 55,
inciso III, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Código Orçamentário nº 311.03.004-3; Data da assinatura: 29/7/2014.
TA nº 007-AM/2014/0157 (terceiro aditamento) ao Termo de Contrato nº 0035-AM/2010/0157; Contratante: INFRAERO; Representantes Legais: Gerente Regional de Administração: Sr. Benedito Wilson da Silva Filho e Coordenadora de Benefícios: Roseli Soares de
Olivera; Contratada: Hospital Carlos Chagas S/A; Representante Legal: Sr. Pedro Roberto Gomes Rodrigues; Objeto: Alteração das alíneas "a", "a.1", "b", "c" do item 7.6 - Cláusula 7ª do Pagamento,
tendo em vista a repactuação dos valores e tabelas aplicáveis previsto
na cláusula 8ª do Termo de Contrato e demais atualizações pertinentes, Consulta Médica R$ 70,00; Honorários Médicos e SADT Remuneração pela Tabela AMB/92 sendo o valor do coeficiente de
honorários R$ 0,52; Serviços Hospitalares - Tabela de diárias e taxas
reajustada em 7,36%, Respaldo legal: Art. 40, inciso XI, e 55, inciso
III, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Código Orçamentário nº
311.03.004-3; Data da assinatura: 30/7/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
o-
CONTRATO N 02.2014.011.0011 CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: Ricardo Signorini. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO DE
GOIÂNIA. CONCESSIONÁRIO: OCEANAIR LINHAS AÉREAS
S/A. REPRESENTANTE: Marisa Cleonice Oliveira Dias de Camargo. OBJETO: Concessão de uso de áreas destinadas, única e exclusivamente, para atividades de Escritório Administrativo, Check-in,
Equipamento de Autoatendimento, Balcão de Atendimento, BVRI,
LL - Lost Luggage e Check-out. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. PREÇO FIXO MENSAL R$ 387,72 (trezentos e oitenta e sete
reais e setenta e dois centavos). VALOR GLOBAL: R$ 9.305,28
(nove mil, trezentos e cinco reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: DL nº 023/GOAF/SBGO/2014. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2014.
EXTRATO DE DISTRATO N o- 10/14(VI)/0011
(TC N o- 02.2013.011.0018). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia/GO - Santa Genoveva. REPRESENTANTES: Sra.
Carla Cristina Vasconcellos Bezerra Coelho - Gerente Comercial e de
Logística de Carga da Regional Centro-Oeste e Sr. André Mateus
Ohata - Coordenador de Contratos Comerciais. CONCESSIONÁRIO:
Sr. ANTÔNIO NUNES DE MORAIS - CPF N o- 061.364.781-53.
OBJETO: Distratar o Termo de Contrato nº 02.2013.011.0018, a partir de 23/06/2014. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2014.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/ADCO/SBCY/2014
TA nº 0036-SM/2014/0024 - 2º TA ao TC nº 0078-SM/2012/0024;
Contratante: INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0001-10. Rep. Legais:
SRSP e MNSP; Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
S.A.; Rep. Legal: Jorge R. Cruz; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses com início em 06/08/2014 e término
Objeto: Concessão de uso de área não edificada externa, denominada
Lote 10, destinada à implantação de hangar para a exploração comercial da atividade de táxi aéreo e/ou manutenção de aeronaves e/ou
hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, no Aeroporto
Internacional Marechal Rondon/Cuiabá, em Várzea Grande - MT.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N 81/2014
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com a aceitação do candidato
selecionado para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de
12 (doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada
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pelo código 00032014080100005
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.