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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 18/2012
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, torna
público o resultado final com a candidata selecionada para concessão
de bolsa pesquisa, conforme item 6 do Regulamento da Chamada
Pública IPEA/PNPD Nº 18/2012, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos
necessários.
Nome do candidato
Simone de Souza Cardoso
Modalidade de Bolsa /Colocação
Assistente de Pesquisa III - 1º lugar
MARCIO POCHMANN
Presidente do Instituto
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 43/2012
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, torna
público o resultado final com a candidata selecionada para concessão
de bolsa pesquisa, conforme item 6 do Regulamento da Chamada
Pública IPEA/PNPD Nº 43/2012, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos
necessários.
Nome do candidato
Nahari Faria Terena
Auxílio 38/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Paulo Eduardo
Alves da Silva, CPF: 247.449.318-20. OBJETO: Mobilização do Conhecimento Nacional em Pesquisa Empírica em Direito. Valor R$
30.000,00 (Trinta mil reais). ND 339020. 2012NE000117, conforme
fundamento legal IN 01/97. Vigência: 13/03/2012 a 13/03/2013. Signatário pelo IPEA: Geová Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio: Paulo Eduardo Alves da Silva.
Auxílio 39/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Ellen Cristina
Carmo Rodrigues, CPF: 046.532.056-20. OBJETO: Diagnóstico Sobre os Juizados Especiais Cíveis. Valor R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
ND 339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal IN 01/97.
Vigência: 01/03/2012 a 01/08/2012. Signatário pelo IPEA: Geová
Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio: Ellen
Cristina Carmo Rodrigues.
Auxílio 40/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Fernando Antonio Lourenço, CPF: 721.161.458-72. OBJETO: Apoio à Publicação
de Periódicos Brasileiros em Ciências Humanas. Valor R$ 11.247,23
(Onze mil Duzentos e quarenta e sete reais e Vinte e Três Centavos).
ND 339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal IN 01/97.
Vigência: 02/03/2012 a 02/09/2012. Signatário pelo IPEA: Geová
Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio: Fernando Antonio Lourenço.
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 54/2012
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE
BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 054/2012-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no
Projeto "II Pesquisa Nacional Sobre Educação na Reforma Agrária".
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 23/04/12;
DATA FINAL PARA O ENVIO: 14/05/2012 DIVULGAÇÃO DOS
RESULTADOS: a partir de 24/05/12. A presente Chamada encontrase disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS.
Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Auxílio 32/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Carlos Aguedo
Nagel Paiva, CPF: 335.690.450-72. OBJETO: Apoio ao Projeto:
Atualidade da Análise acerca das Funções Regulatórias e Distributivas do Estado Nacional Brasileiro Presenta na Revolução Burguesa
do Brasil de Florestan Fernandes. Valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
ND 339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal IN 01/97.
Vigência: 01/02/2012 a 30/06/2012. Signatário pelo IPEA: Geová
Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Coordenador Geral, e pelo Auxílio: Carlos Aguedo Nagel Paiva.
Auxílio 33/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Raul da Mota
Silveira Neto, CPF: 732.835.844-00. OBJETO: Apoio ao Projeto:
Atualidade da Análise acerca das Funções Regulatórias e Distributivas do Estado Nacional Brasileiro Presenta na Revolução Burguesa
do Brasil de Florestan Fernandes. Valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
ND 339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal IN 01/97.
Vigência: 01/03/2012 a 31/01/2013. Signatário pelo IPEA: Geová
Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Coordenador Geral, e pelo Auxílio: Raul da Mota Silveira Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro nº 10/2011. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Silvia Harumi Toyoshima, CPF: 875.029.928-04. OBJETO: Prorrogação de
prazo de vigência até 30/11/2012. Signatários: Pelo IPEA - Geová
Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio - Silvia
Harumi Toyoshima.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Cooperação Técnica
IPEA/ENPS/FIOCRUZ, publicado do D.O.U. nº 07, de 05/10/2011,
Seção 3, Pág. 4, Onde se lê: PROCESSO: 03016.000486/2009-41 e
VIGÊNCIA: vigorará por 2 anos, a contar da data de sua assinatura,
Leia-se: PROCESSO: 03019.000757/2011-53 e vigorará por 5 anos, a
contar da data de sua assinatura.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital - nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565/1986, do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999 e do inciso V do art. 15
da Instrução Normativa ANAC nº 8/2008, com suas alterações - e por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado a seguir
identificado intimado a apresentar defesa ao Auto de Infração lavrado com fundamento na Lei nº 7.565/1986 à Agência Nacional de Aviação
Civil, Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado, Gerência de Análise Estatística e Acompanhamento de
Mercado, situada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 5ª andar, Brasília-DF, CEP 70.308200. O prazo para a apresentação da defesa é de 20 dias, a contar da data da publicação do presente Edital. O processo administrativo
prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Para mais informações: (61) 3314-4394.
INTERESSADO
BRASMEX - BRASIL MINAS
EXPRESS LTDA
BRASMEX - BRASIL MINAS
EXPRESS LTDA
BRASMEX - BRASIL MINAS
EXPRESS LTDA
CNPJ
04.265.456/0001-34
AI
000339/2012
04.265.456/0001-34
000340/2012
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
04.265.456/0001-34
000311/2012
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
FUNDAMENTAÇÃO
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
CRISTIAN VIEIRA DOS REIS
Gerente de Análise Estatística e Acompanhamento de Mercado
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 14/2012(*)
A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC,
no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos arts.
8º, inciso XLVI, e 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, tendo em vista o disposto no art. 32 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa nº 18, de 17 de fevereiro de 2009, e considerando o deliberado na Reunião Deliberativa
da Diretoria realizada em 3 de abril de 2012, RESOLVE:
Submeter a audiência pública proposta de edição de resolução dispondo sobre a obrigação dos operadores de aeródromo de
informar à ANAC a capacidade operacional, cujo texto poderá ser
acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores endereço
http://www.anac.gov.br/transparencia/audienciaspublicas.asp.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Gerência de
Operações Aeronáuticas e Aeroportuárias - GOPS da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA - endereço eletrônico
[email protected] - por meio de formulário próprio disponível no
sítio acima indicado até as 18 horas do dia 23 de maio de 2012.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 05/04/2012, Seção 3, pág.
4, com incorreção no original.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24-SF/2012/0001
Auxílio 36/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Arthur Oliveira
Alfaix Assis, CPF: 704.025.311-91. OBJETO: Apoio à Publicação de
Periódicos Brasileiros em Ciências Humanas. Valor R$ 7.747,23 (Sete
mil setecentos e quarenta e sete reais e Vinte e Três Centavos). ND
339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal IN 01/97. Vigência: 19/03/2012 a 19/09/2012. Signatário pelo IPEA: Geová Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio: Arthur
Oliveira Alfaix Assis.
Auxílio 34/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: César Marcello
Baquero Jacome, CPF: 316.521.070-53. OBJETO: Apoio à Publicação de Periódicos Brasileiros em Ciências Humanas. Valor R$
7.347,23 (Sete mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e três
Centavos). ND 339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal
IN 01/97. Vigência: 02/03/2012 a 02/09/2012. Signatário pelo IPEA:
Geová Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio:
César Marcello Baquero Jacome.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Modalidade de Bolsa /Colocação
Auxiliar de Pesquisa - 1º lugar
JORGE ABRAHÃO DE CASTRO
Presidente do Instituto
Substituto
Nº 78, segunda-feira, 23 de abril de 2012
CONTRATO Nº 024-SF-/2012/0001. CONTRATANTE: INFRAEROSEDE CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS:
Superintendente de Logística de Carga, EDNALDO PINHEIRO
SANTOS, Gerente de Infraestrutura e Logística Operacional , SAULO PEDROSO DA SILVA. CONTRATADA: T&M EQUIPAMENTOS LTDA EPP. CNPJ nº 03.599.550/0001-67. REPRESENTANTE
LEGAL: THIAGO VERSOLATO SPEHAR. RESUMO DO OBJETO: "Aquisição de 24 niveladoras TIPO 1 - Plataforma de doca do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012042300004
tipo embutida e 19 niveladoras tipo 2 - Plataforma eletro-hidráulica
de doca avançada para os terminais de logística de carga SBBV,
SBCF,SBEG, SBGL e SBPL. VALOR GLOBAL: R$ 651.580,00.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PGe nº 094/DALC/SEDE/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e RLCI. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário nº 001.132050012.11111-5 item no
Plano de Ação- 59702. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias corridos.
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 043-EG/2012/0057 AO
TCTF Nº 001-EG/2010/0057. CONCEDENTE: INFRAERO CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente, ANTÔNIO GUSTAVO MATOS DO VALE, Diretor de Engenharia, JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA. CONVENENTE: MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO-DOC, CNPJ nº
07.521.315/0001-23. REPRESENTANTE LEGAL: Gen Bga WAGNER OLIVEIRA GONÇALVES. RESUMO DO OBJETO: "Adequação do Plano de Trabalho, motivado pelos acréscimos e supressões e
aditamento do valor do Termo de Cooperação Técnica e Financeira.".
VALOR DO ADITIVO: R$ 3.374.823,37. VALOR GLOBAL: R$
57.913.968,86. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57 § 1º inciso IV, art.
65, inciso I, alínea "b" e no caput do Art. 116 da Lei. 8.666/93, art.15
da IN/STN nº 01/97, bem como subitem 16.1 da Cláusula 16ª do
referido Termo de Cooperação Técnica e Financeira. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/DALC/SEDE/2012
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de
expediente, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local
de abertura: às 09:00 horas, do dia 07 de maio de 2012, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Bens e Serviços/LCIC-2, tel.: (61)
3312-1893 ou fax (61) 3312-3214.
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.