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Nº 161, segunda-feira, 24 de agosto de 2015
IPEA/PNPD Nº 062/2015 - Projeto: "Diagnóstico Social, Econômico
e Cultural dos Atingidos pela Usina Hidrelétrica de Sobradinho/BA",
no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento
Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionado à aceitação dos candidatos
e apresentação dos documentos necessários.
DATA
20/08/2015 a 20/01/2016
29/02/2016
Nome do candidato
Moisés Borges de Oliveira e
Silva
Luciana De Souza Ramos
24 meses
Ao longo da edição
Março de 2018
Maio de 2018
Junho de 2018
Eduardo de Souza Santos*
Eduardo Ogalla Tinti*
Leonardo Bauer Maggi*
Raquel Machado Galvão*
Modalidade de Bolsa /Colocação
Candidato 1 - Assistente de Pesquisa I - 1º Lugar.
Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar.
Candidato 1 - Assistente de Pesquisa I - 2º Lugar.
Candidato 1 - Assistente de Pesquisa I - 3º Lugar.
Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar.
Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III (graduado, presencial) 3º Lugar.
ANDRÉ BOJIKIAN CALIXTRE
Diretor
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
ATIVIDADE
Adesão voluntária
Envio da Ficha Perfil e do
Plano de ação
Assinatura do Termo de Compromisso
Execução do plano de ação
Monitoramento
Envio do relatório final
Divulgação das empresas premiadas
Cerimônia de entrega do Selo PróEquidade de Gênero e Raça - 6ª Edição.
8) Disposições Finais: Os casos omissos serão decididos
individualmente pela Coordenação do Programa e os Comitês. O
regulamento e demais informações pertinentes à 6ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça encontram-se detalhados no
site: http://www.spmulheres.gov.br.
ELEONORA MENICUCCI
*Caso haja desistência do 1º colocados poderá ser convocado o 2º
colocado e assim sucessivamente.
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo nº 02 do Convênio nº
002/2013, SICONV Nº 782949/2013 Processo: 00036.000594/201374, publicado no DOU de 30 de julho de 2015, Seção 3, pág. 2, onde
se lê: RICARDO VIERAALVES DE CASTRO, CPF: 880.058.10725, leia-se: PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, CPF: 314.734.74787.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 04/2015 ao Convênio nº 137/2011. Nº
Processo 00036.001662/2011-51. Concedente: SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão:
00001. Convenente: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, com a interveniência do Estado de
Minas Gerais. CNPJ: 22.199.221/0001-73. Objeto: Alteração do
preâmbulo do convênio original. Fica alterado o preâmbulo, passando
a ser a executora do convênio a Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania - MG. Data de Assinatura:
11/08/2015 Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE
OLIVEIRA, CPF nº: 174.442.096-34. Convenente: NILMÁRIO DE
MIRANDA, CPF: 253.803.036-68. Interveniente: ODAIR JOSÉ DA
CUNHA CPF: 948.923.936-49.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2015 ao Convênio Nº
770855/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : ESTADO DA PARAIBA, CNPJ nº
08.761.124/0001-00. Alteração da cláusula Sétima referente a vigência. Valor Total: R$ 174.000,00, Valor de Contrapartida: R$
24.000,00, Vigência: 28/06/2012 a 22/08/2016. Data de Assinatura:
04/08/2015. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI
DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : RICARDO
VIEIRA COUTINHO, CPF nº 218.713.534-91.
(SICONV(PORTAL) - 21/08/2015)
EDITAL Nº 1, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
A Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para
as Mulheres, da Presidência da República, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve
tornar pública a 6ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e
Raça. 1) Parceria: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial - SEPPIR, Organização Internacional do Trabalho - OIT Escritório no Brasil e a ONU MULHERES - Entidade das Nações
Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. 2) Objetivo: Promover a igualdade entre mulheres e homens
no mundo do trabalho formal, incentivando empresas a adotarem
novas concepções de gestão de pessoas e cultura organizacional com
enfrentamento às discriminações de gênero e étnico-raciais, contribuindo para a promoção da cidadania e para a difusão de práticas
exemplares. 3) Etapas de Participação: a) adesão voluntária; b) preenchimento da Ficha Perfil (diagnóstico); c) elaboração e preenchimento do Plano de Ação; d) pactuação do Plano; e) execução do
Plano; f) monitoramento do Plano; g) envio do relatório final; h)
análise do relatório final; i) concessão do selo. 4) Condições para a
Adesão: Empresas públicas e privadas de médio e grande porte, com
personalidade jurídica própria, em dia com as obrigações trabalhistas,
livre de denúncias de trabalho escravo e de denúncias não apuradas
de abuso e discriminação. 5) Procedimentos para Adesão: a) a adesão
voluntária será realizada no período de 20 de agosto de 2015 até o dia
20 de janeiro de 2016 (período de envio da declaração de interesse a
SPM pelo endereço eletrônico: [email protected]) e b) assinatura do Termo de Compromisso entre a Ministra da SPM/PR e
representante da empresa participante. 6) Concessão do Selo PróEquidade de Gênero e Raça: O selo será concedido às empresas que
cumprirem os seguintes requisitos: a) cumprir rigorosamente todas as
etapas do programa, nos prazos estabelecidos; b) participar das atividades presenciais propostas pela SPM para o programa; c) executar,
no mínimo, 70% das ações do Plano de Ação; d) obter avaliação
qualitativa de desempenho satisfatório ou muito satisfatório. Os aspectos qualitativos serão avaliados de acordo com os princípios e
metas estabelecidos no guia operacional da 6ª edição disponível na
internet em http://www.spm.gov.br.
No Extrato de Termo Aditivo nº 01 do Convênio nº
140/2013, SICONV Nº 799562/2013 Processo: 00036.001547/201348, publicado no DOU de 30 de julho de 2015, Seção 3, pág. 2, onde
se lê: RICARDO VIERAALVES DE CASTRO, CPF: 880.058.10725, leia-se: PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, CPF: 314.734.74787.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
817118/2015,
Nº
Processo:
00005202185201530, Concedente: SECRETARIA DE DIREITOS
HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Convenente:
THYDEWA CNPJ nº 05297512000185, Objeto: Promoção de ações
com protagonismo de adolescentes indígenas na Bahia por meio de
oficinas de formação, visando melhorias para as comunidades participantes., Valor Total: R$ 199.740,00, Valor de Contrapartida: R$
2.016,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2015 - R$ 197.724,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2015NE800007, Valor: R$ 86.170,00, PTRES: 085579, Fonte Recurso: 0380000000, ND: 33504101; Num Empenho: 2015NE800006,
Valor: R$ 111.554,00, PTRES: 085579, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33504101, Vigência: 14/08/2015 a 14/08/2016, Data de Assinatura: 14/08/2015, Signatários: Concedente: GILBERTO JOSE
SPIER VARGAS CPF nº 279.057.990-34, Convenente: SEBASTIAN
GERLIC CPF nº 792.884.135-53.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2012. Contratante: CODEBA. Contratado: Célio Alves Silva. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 meses a partir de 10/09/2015. Data
da Assinatura: 20/08/15. Valor: R$55.625,62. Signatários: José Muniz
Rebouças e Newton Ferreira Dias.(Diretores da CODEBA).
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013. Contratante: CODEBA. Contratado: Hidroserv Imunização e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses a
partir 23/09/2015. Data da Assinatura: 20/08/2015. Signatários: José
Muniz Rebouças e Newton Ferreira Dias.(Diretores da CODEBA) e
Almir Nuno de Souza Filho. (Sócio da Contratada).
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso nº 16/2015. Companhia
Docas do Ceará - CDC. AUTORIZATÁRIA: Érika Maria Sampaio
Vidal. RESUMO DO OBJETO: Autorização de uso Temporário Oneroso de dependências do Terminal Marítimo de Passageiros da CDC,
para utilização de uma área total de 1.288m², para o fim exclusivo e
inalterável de realização do evento denominado "Casamento Érika
Vidal e Felipe Jorge", a realizar-se no dia 09 de abril de 2016.
FUNDAMENTO: No Processo nº 20150654, na Portaria SEP nº
409/2014, na Norma aprovada através da Resolução nº 281/2014 e na
Resolução da Direxe nº 140/2015, datada de 17/07/2015. VALOR: R$
7.728,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: De 08.04.2016 a 10.04.2016.
DATA DE ASSINATURA: 27.07.2015. Processo Administrativo nº
20150654.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015082400003
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EXTRATO DE CONTRATO
7) Cronograma de execução:
Abril de 2016
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Contrato nº 21/2015. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: C. Napoleão Bastos Tigre - ME.
RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza de fossas, a ser prestado por demanda, de acordo com as necessidades da CDC. FUNDAMENTO:
No Processo nº 20150587, na autorização do Diretor de Administração e Finanças, datada de 21.05.2015 e na Lei 8.666/93. VALOR:
R$ 3.500,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, contados da emissão da O.S. DATA DE ASSINATURA: 14.08.2015. Processo Administrativo nº 20150587.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 046/2015
Contrato: Nº 59/2014
Processo: PE: 2503/2013
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
o Sr. Walter de Aguiar Filho.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 059/2014 por
12 (doze) meses, e a alteração da área locada, situada em gleba do
Morro do Moreno, Vila Velha/ES, passando de 18 m² para 70 m²,
passando o valor de locação para R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais.
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA); e
Raul Moura de Sá (Diretor de Administração e Finanças da CODESA).
Walter de Aguiar Filho (Representante legal da contratada)
Data da Assinatura: 19 de agosto de 2015.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2015
PE nº 1783/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA FINS DE COBERTURA DOS DIRIGENTES DA CODESA, CONFORME ANEXO V DESTE EDITAL.
A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA, através do Pregoeiro designado pela Resolução Nº 047/2014,
torna público que, em razão da necessidade de responder a questionamentos aos termos do Edital e da área técnica proceder a alterações no Termo de Referência, a licitação foi adiada para o dia
21/09/2015.
• Nova data de abertura das propostas: 21/09/2015 às 10:00
horas.
• Inicio da disputa de preços: 21/09/2015 às 10:15 horas.
• Formalização de Esclarecimentos: [email protected]
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF
O Edital, com as alterações, estará à disposição dos interessados para consulta e/ou cópia a partir de 09/09/2015, nas páginas eletrônicas do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) e da
CODESA (www.codesa.gov.br), bem como na sala do Pregoeiro (endereço no edital).
Vitória, 21 de agosto de 2015.
JOSÉ LUIZ DE REZENDE TINOCO
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2015 - UASG 399003
Nº Processo: 30161/15-13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de
pavimentos asfálticos nas vias públicas de ambas as margens do Porto
de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com
o Edital e apensos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
24/08/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Conselheiro Rofrigues Alves, S/n Macuco - SANTOS - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 24/08/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/09/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DANIELA REZENDE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 21/08/2015) 399003-00053-2014NE532012
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2015
PROCESSO N.º 40183/12-30
A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP, com sede na cidade de Santos/SP, inscrita no CNPJ sob n.º
44.837.524/0001-07, comunica a revogação do pregão presencial nº
01/2015, por não acudirem interessados no certame, sendo considerada "licitação deserta".
LUIZ ORLANDO FERNANDES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.