Avaliação no âmbito da Reforma
Universitária: qual a sua função?
Prof. Wagner Bandeira Andriola
Coordenador do Núcleo de Avaliação
Educacional (NAVE/FACED/UFC)
Idéias iniciais
• Estudos recentes demonstram que há inúmeras
pressões de organismos internacionais sobre
os sistemas educacionais dos países em
desenvolvimento.
• O sistema educacional público, sob a lógica
do capital, deverá “encolher-se”.
• O encolhimento do Estado pode levar ao
comprometimento do desenvolvimento da
nação com justiça social.
Idéias iniciais
• Por outro lado, destaca o autor: as nações subdesenvolvidas não terão outro remédio a não ser
aumentar seus investimentos em educação.
• A independência das nações dar-se-á a pelo grau
de desenvolvimento científico e e tecnológico de
que disponham.
• No âmbito latino-americano destacam-se México,
Argentina e Uruguai entre os países com menor
grau de privatização da Educação Superior.
Idéias iniciais
• Por outro lado, destacam-se Brasil, Chile e
Colômbia entre os países com maior grau de
privatização da Educação Superior.
• Ainda assim, o Brasil é modelo no campo da
pesquisa científica e da pós-graduação, tendo o
México como país que mais se aproxima de tal.
• Vejamos alguns dados acerca do nosso sistema de
Educação Superior:
INSTITUIÇÕES
2003
Número de Instituições
MENU
1859
Instituições
207 Públicas
1652 Privadas
83 Federais
1302 Particulares
65 Estaduais
350 Com/Conf./Fil
59 Municipais
INSTITUIÇÕES
2003
Percentual de Instituições por Organização Acadêmica
Universidades
OUTRAS IES
163 = 8,7%
1.696 = 91,3%
58,6%
41,4%
MATRÍCULAS
MATRÍCULAS
MENU
CURSOS
2003
NÚMERO E PERCENTUAL DE CURSOS
ANO
TOTAL
PÚBLICA
%
PRIVADA
%
1998
6.950
2.970
42,7
3.980
57,3
2000
10.585
4.021
38,0
6.564
62,0
2002
14.399
5.253
36,5
9.147
63,5
2003
16.453
16.453
5.662
10.791
65,6
65,6
MENU
34,4
34,4
34,4
Ministério da
Educação
CENSO
2003
PARTICIPAÇÃO
IES PÚBLICAS
11,1%
IES
34,4%
CURSOS
32,0%
CONCLUINTES
55,2%
Q. DOCENTES
29,2%
MATRÍCULAS
86,0%
STRICTO-SENSU
Um pouco de história acerca das
Reformas da Educação Superior no
Brasil: a Era da Ditadura Militar
• Em 1968 ressurgem amplos movimentos sociais e
estudantis em prol da reforma das universidades.
• O Governo Militar começa a sensibilizar-se para a
temática: propõe a educação para a cidadania, o
ensino de moral e cívica e a implantação do Projeto
Rondon.
• Surge a Lei Universitária nº 5.540, de 1968.
A era da ditadura militar
• A reforma 1968 “modernizou” e profissionalizou
as universidades, porém as burocratizou em
detrimento da visão social, tradição latinoamericana.
• Introduziu um vigoroso sistema de ensino de pósgraduação.
• No entanto, essa mesma reforma permitiu
crescente privatização da educação superior.
• Houve, com isso, a banalização do conceito de
universidade, o crescimento descontrolado das
instituições privadas e certa perda da qualidade do
ensino e da formação.
A Era Lula da Silva
• A Reforma Universitária foi desencadeado
processo com cronograma definido,
prevendo amplos debates com segmentos
representativos de setores da sociedade
civil organizada.
• Dentre outras aspectos da Reforma
Universitária encontra-se a avaliação do
sistema superior de educação.
Função da avaliação educacional
• Em meados de 2003 foi criada uma comissão
Especial de Avaliação que elaborou proposta
para um novo Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Superior (SINAES) – Lei nº
10.861 de 14 de abril de 2004.
• Contou com docentes de IES, com
representantes da UNE, da SESu/MEC e do
INEP/MEC.
• Foi presidida pelo Prof. José Dias Sobrinho.
O SINAES
• É um sistema que visa conhecer a realidade das
IES sob a ótica interna e externa;
• Propõe-se a ser democrática e holística;
• Reveste-se, por isso mesmo, na quebra do
paradigma avaliativo vigente até então;
• Propõe-se conhecer, refletir e aprimorar a
realidade educacional das IES;
• Implicará, desse modo, numa nova relação das
IFES com o MEC (mantenedor).
O SINAES
• Apresenta-se, assim, dupla função do SINAES:
conhecer e regular;
• A regulação do sistema superior de educação
implica na redefinição do papel e do
compromisso do Estado;
• A Educação passa a ser encarada como bem
público;
• Sob esse prisma, o Estado deve voltar a ser o
maior responsável pela educação;
O SINAES
• É ele (Estado) quem deve, assim, apontar para o
horizonte a ser perseguido pelo sistema de
educação superior (critérios de qualidade
educacional);
• Visualiza-se, nesse agir, outra importante faceta
da avaliação: a de indutora.
• Exemplo: ao se falar em avaliar os PDI´s e PPI´s
há, em muitas IES, verdadeira corrida contra o
tempo para desenvolvê-los.
Desafios
• A) Qual o papel do Estado para enfrentar a
reforma de um sistema educacional tão
desequilibrado?
• B) Qual o nível de massificação aceitável para
que o sistema público possa cumprir suas funções
visando o desenvolvimento sustentável da nação?
• C) Qual a função estratégica da universidade na
construção de um projeto de nação soberana e
inserida na competição internacional pela geração
de novos e relevantes conhecimentos?
À Guisa de Conclusão
• A Reforma deverá apontar para a
revalorização do sistema educacional
superior, que deverá formar profissionais
competentes, cientistas, humanistas e
artistas –todos cidadãos-, visando o
desenvolvimento econômico, social e
cultural da nação.
• A Reforma terá, assim, forte impacto sobre
a vida democrática do nosso país.
À Guisa de Conclusão
• Deve garantir a expansão qualitativa do
acesso ao sistema de ensino superior.
• É preciso, assim, estabelecer critérios para
o crescimento, baseados nas necessidades
nacionais e regionais (relevância social das
universidades).
• A lógica de mercado, desde essa nova
perspectiva deve ser considerada critério
secundário para a expansão universitária.
À Guisa de Conclusão
• Para concluir a exposição, citarei frase do atual
Ministro da Educação, Sr. Tarso Genro, em
palestra proferida na Universidade Federal de
Juiz de Fora, em 2004:
• Articular de forma cooperativa e qualificadora
as instituições públicas e privadas como
elemento de sustentação de um projeto de Nação
é uma tarefa enorme, que só vai ter sucesso se a
universidade pública for ampliada, re-valorizada
e assumir funções de vanguarda nesse processo.