PAINEL :
P REVIDÊNCIA S OCIAL P ÚBLICA :
I NSTRUMENTO DE D ISTRIBUIÇÃO
DE R ENDA E I NCLUSÃO S OCIAL .
Prof. MSc. Economista
Célio Favoni
SEMINARIO:
Previdência Social Pública: Política de Inclusão
Social e Alternativas de Financiamento
São Paulo/SP – 07/Junho/2010
1
2
O RGANIZAÇÃO DO
CONTEÚDO
Proteção Social: surgimento, contexto teórico
Previdência Social no Brasil: histórico
Fatores de Influência sobre a Previdência Social
Brasileira.
Previdência e Inclusão Social
Considerações Finais
WELFARE STATE:
E STADO DO B EM -E STAR S OCIAL
3
O RIGENS

Fatores Políticos:
Resultado da ampliação progressiva de
direitos: civil, político e social com a
distribuição da riqueza.
WELFARE STATE:
E STADO DO B EM -E STAR S OCIAL
4
O RIGENS

Fatores Econômicos:
Os gastos do Estado visam garantir a
acumulação do capital, buscando
legitimar o sistema mediante a
minimização dos efeitos perversos da
acumulação.
WELFARE STATE:
E STADO DO B EM -E STAR S OCIAL
5
O RIGENS

O Estado Keynesiano e o Welfare State
surgiram em conseqüência da crise de 1929

Incontestável expansão no período pós-guerra.

O aparecimento do Welfare State associou-se
à emergência de burocracias e trabalhadores
organizados em sindicatos e partidos social.
6
E
NO
B RASIL ...
7
E STADO DO B EM E STAR À
B RASILEIRA
1930
Estado como principal alavanca da
modernização
Décadas
1960/70
Acumulação do Capital
Década
1980
Forte ajuste externo
Década
1990
Gestão Financeira x Programas Sociais
8
E STADO DO B EM E STAR À
B RASILEIRA
1930
Estado como principal alavanca da
modernização
Décadas
1960/70
Acumulação do Capital
Década
1980
Forte ajuste externo
Década
1990
Gestão Financeira x Programas Sociais
9
Valores atualizados para Abril/2010: R$ 400 milhões
Fonte: Oliveira et al (1998)
10
E STADO DO B EM E STAR À
B RASILEIRA
1930
Estado como principal alavanca da
modernização
Décadas
1960/70
Acumulação do Capital
Década
1980
Forte ajuste externo
Década
1990
Gestão Financeira x Programas Sociais
11
E STADO DO B EM E STAR À
B RASILEIRA
1930
Estado como principal alavanca da
modernização
Décadas
1960/70
Acumulação do Capital
Década
1980
Forte ajuste externo
Década
1990
Gestão Financeira x Programas Sociais
P REVIDÊNCIA S OCIAL NO
B RASIL
12
Séc.
XVI: beneficência inspirada na caridade e no
sentimento cristão
Const.
1824 - Primeira manifestação normativa sobre
assistência com a garantia de socorros públicos,
1889:
Criação de uma “caixa de socorro” ao pessoal das
estradas de ferro estatais. Iniciava-se uma fase
embrionária da assistência e previdência social.
Const.
1891: garantia aposentadoria aos funcionários
públicos em caso de invalidez ocorrida a serviço da
Nação.
1923: Lei Eloy Chaves: CAPs.
P REVIDÊNCIA S OCIAL NO
B RASIL
13
 Déc.
1930: IAPs passaram a ter regime de contribuição
tripartite: Estado, empregador e empregado.
 Carta
de 1934: Primeira a utilizar
"Previdência", sem o adjetivo social.
o
termo
 1945:
criação do Instituto dos Seguros Sociais do Brasil
– ISSB (não instalado por desinteresse político)
 Constituição
de 1946: Não obrigatoriedade da
contribuição da União com a Previdência
 1947:
Projeto de lei prevendo a proteção social a toda
a população
P REVIDÊNCIA S OCIAL NO
B RASIL
14

Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS (1960) –
aprovada após 13 anos de debates políticos,
padronizou o sistema e incluiu o auxílio natalidade,
funeral e reclusão e a aposentadoria especial,
entretanto não contemplou os empregados
domésticos e os trabalhadores rurais.

INPS – (1966);

Universalização dos benefícios – (1988);
P REVIDÊNCIA S OCIAL
B RASILEIRA – A NOS 90
15

Anos 90: Discussões Neoliberais (EC20).

Estado do Bem-Estar não consolidado;

Fragilização Financeira do Estado brasileiro;

Reduzida capacidade de investimento;

Conflito entre a gestão financeira e programas
assistenciais no combate à pobreza, ao
desemprego, à saúde e à velhice.
Contexto em que foram produzidos os elementos
do debate atual sobre a Previdência Social
Brasileira.
ATUAL
16
Discussão
Fiscalista e Constitucionalista
Crise da Economia Mundial
Mudanças
das prioridades mundiais
Crescimento Econômico Brasileiro.
Compromissos
sociais.
FATORES DE I NFLUÊNCIA SOBRE A
P REVIDÊNCIA S OCIAL B RASILEIRA
17
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
18
Expectativa de Vida ao Nascer
74
72
73.09
70
68
66
64
62
62.6
60
58
Fonte: IPEA (2010)
56
4.5
1.5
Fonte: IPEA (2010)
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
19
Taxa de Fecundidade
4.06
4
3.5
3
2.5
2
1.81
1
0.5
0
P IRÂMIDE P OPULACIONAL
20
1980
2000
80+
70-74
60-64
50-54
40-44
30-34
20-24
10-14
0-4
-10
80+
70-74
60-64
50-54
40-44
30-34
20-24
10-14
0-4
-8
-6
-4
-2
0
2
Homens
4
6
8
10
-10
-8
-6
-4
Mulheres
-2
Homens
2020
2
4
6
8
10
Mulheres
2050
80+
70-74
60-64
50-54
40-44
30-34
20-24
10-14
0-4
-10
0
80+
70-74
60-64
50-54
40-44
30-34
20-24
10-14
0-4
-8
-6
-4
-2
Homens
0
2
4
Mulheres
6
8
10
-10
-8
-6
-4
-2
Homens
0
2
4
Mulheres
6
8
10
PARTICIPAÇÃO DE I DOSOS NA
P OPULAÇÃO (2007)
21
36,5%
40
35
27,3%
30
25
20
12,6%
9,6%
15
10,5%
3,6%
10
5
Fonte: IPEA (2010)
0
Até 15
16 - 17
18 - 24
25 - 49
50 - 59
60 anos +
22
Fonte: Khair (2007)
Taxa de Crescimento anual da
População com mais de 60 anos
P REVIDÊNCIA S OCIAL B RASILEIRA
E I NCLUSÃO S OCIAL
23
D ESIGUALDADE B RASILEIRA
24
60.0
51.0
50.0
43.2
40.0
30.0
20.0
17.08
15.2
10.0
0.0
Fonte: IPEA (2010)
11.6
12.31
50% + pobres
10% + ricos
1% + ricos
B ENEFÍCIOS /FPM/FPE/PBF
25
(2 0 0 9 )
EM
B ILHÕES R $
SUL
SUDESTE
CENTRO OESTE
NORDESTE
Bolsa Família
Benefícios
FPM
FPE
NORTE
12
218
BRASIL
Fonte: TESOURO (2010) e
MPAS (2010)
0
36
50
40
100
150
200
250
R ELAÇÃO B ENEFÍCIOS :
FPM,FPE E PBF ( 2 0 0 9 )
26
40.6
5.6
SUL
16.5
39.2
9.2
SUDESTE
18.1
3.6
4.0
CENTRO OESTE
3.3
2.5
NORDESTE
2.4
0.9
NORTE
Benefícios/Bolsa
0.0
Benefícios/FPM
7.2
Benefícios/FPE
5.9
5.5
6.0
BRASIL
36.9
10.0
17.6
20.0
30.0
40.0
50.0
Proteção Previdenciária para a População
Idosa* - Brasil
Cobertura Social entre os Idosos - 2008
(Inclusive Área Rural da Região Norte)
Categorias
Aposentados
Homens
Mulheres
Total
6.950.143
5.306.168
12.256.311
Pensionistas
126.099
2.237.270
2.363.369
Aposentados e pensionistas
220.707
1.397.096
1.617.803
Contribuintes não beneficiários
678.869
273.703
952.572
Total protegidos (a)
7.975.818
9.214.237
17.190.055
Residentes (b)
Cobertura - Em % ((a)/(b))
9.214.542
11.824.542
21.039.084
86,6%
77,9%
81,7%
Fonte: PNAD/IBGE – 2008. – MPAS (2009)
Elaboração: SPS/MPS.
* Idosos de 60 anos ou mais, independentemente de critério de renda, que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam
contribuindo para algum regime previdenciário.
28
E VOLUÇÃO DA Q UANTIDADE DE B ENEFÍCIOS
E MITIDOS PELA P REVIDÊNCIA (2001-2009)
29
PARTICIPAÇÃO NA E MISSÃO DOS
B ENEFÍCIOS P REVIDENCIÁRIOS EM
VALOR (P ISOS P REV ) 2008
> de 1
<a1
1 Até 2
2 Até 3
3 Até 4
13.32%
4 Até 5
66.02%
5 Até 6
6 Até 7
7 Até 8
8 Até 9
9 Até 10
10 Até 20
20 Até 50
< de 50
Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferências Previdenciárias – 2008
(Inclusive Área Rural da Região Norte)
100,0%
90,0%
80,0%
Linha de Pobreza Estimada (Caso não houvesse
transferências previdenciárias)
% de Pobres
70,0%
60,0%
50,0%
40,0%
30,0%
20,0%
Linha de Pobreza Observada
10,0%
0,0%
0
5
10
15
20
25
30
40
35
45
50
55
Idade (em anos)
"Com Transferências Previdenciárias"
"Sem Transferências Previdenciárias"
Fonte: PNAD/IBGE – 2008.
Elaboração: SPSMPS.
Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.
* Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.
60
65
70
75
Pontos Percentuais de Redução de Pobreza no Brasil em função das Transferências
Previdenciárias por UF - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte)
DF
5,8%
AP
6,1%
RO
7,0%
MT
7,0%
8,9%
9,8%
TO
10,3%
SP
8,1%
4,0%
8,3%
6,0%
9,3%
8,0%
10,7%
Em todas as Unidades da Federação (UF),
as transferências previdenciárias reduzem
a proporção de pessoas vivendo abaixo da
linha de pobreza. Dentre elas, 11 superam
a média nacional, com a proporção de
cidadãos pobres sendo reduzida em mais
de 12,3 pontos percentuais.
10,8%
SC
11,2%
MA
10,0%
11,5%
11,8%
12,0%
12,0%
13,0%
13,2%
13,3%
13,5%
14,0%
13,6%
14,1%
14,6%
14,6%
16,0%
Brasil: 12,3%
15,5%
16,0%
18,0%
17,6%
20,0%
AM
RR
2,0%
0,0%
PI
PB
RJ
Fonte: PNAD/IBGE 2008.
Elaboração: SPSMPS.
RS
CE
RN
AL
PE
BA
MG
ES
UF
SE
PR
AC
GO
MS
PA
Brasil
Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus
rendimentos.
* Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.
56,87
milhões
79,10
milhões
22,23
milhões
Fonte: MPAS (2008)
• Pessoas em situação de pobreza
(Com todas as rendas)
• Pessoas em situação de pobreza
(Sem rendimentos da Previdência)
• Pessoas excluídas da condição de
pobreza com a Previdência
32
C ONSIDERAÇÕES F INAIS
33

Movimento Social “força grisalha”;

Benefícios como microcrédito rural;

“Mola propulsora” da economia da maioria dos
municípios brasileiros;

PS é a política pública brasileira, na área social, mais
eficiente na distribuição de rendas e na manutenção
de grande número de famílias;

Gasto da Previdência Social é responsável pela
diminuição dos nos níveis de pobreza no Brasil.
C ONSIDERAÇÕES F INAIS
34

Necessita, ainda, de meios e instrumentos mais
eficazes para sua correta concretização.

Previdência social não é para pagar aposentadorias de
alto valor, sua finalidade é garantir reposição de renda
e tirar as pessoas da pobreza. Aposentadorias de valor
elevado devem se realizar por meio de previdência
complementar.

Melhoria na renda tem efeito econômico imediato:

Os mais pobres possuem uma propensão marginal
de consumir maior que as pessoas com
rendimento elevado, ou seja, qualquer acréscimo
em sua renda será igualmente gasto.
35
C ONSIDERAÇÕES F INAIS
Inclusão social nada mais é do que a
materialização da vida digna da
pessoa humana, que é um dos
principais fundamentos da República
Federativa do Brasil e indispensável à
concretização do Estado Democrático
de Direito
Fonte: (JUNIOR & RESENDE, 2008)
36
OBRIGADO !
FAVONI @ HOTMAIL . COM
37
B IBLIOGRAFIA
BATISTA, A.S.; JACCOUD L.; AQUINO, L.; EL-Moor, P.D. Os idosos em situação de dependência e a
Proteção Social no Brasil. Texto para Discussão n. 1402. IPEA, 2009.
BARROS, R.; CARVALHO, M.; FRANCO, S.; MENDONÇA. Determinantes da queda na desigualdade
de renda no Brasil. Texto para Discussão n. 1460. IPEA, 2010.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONOMICOS – DIEESE. A
Previdência Social brasileira têm déficit? Nota Técnica 52, 2007.
FAVONI, C.; SOUZA, S.C.I. A Previdência Social Brasileira como Política Pública de Renda nos
Municípios do Paraná. Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 25, p. 111-124, 2004.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA – IPEA. IpeaData. Disponível em:
www.ipeadata.gov.br. Arquivo capturado em 25.maio.2010.
JACCOUD, L. Pobres, Pobreza e Cidadania: Os desafios recentes da Proteção Social. Texto para
Discussão n. 1372. IPEA, 2009.
JUNIOR, N.R.O.; GUIMARÃES RESENDE, I.M.C.B. Os benefícios do Sistema de Seguridade Social
como Política Pública de Distribuição de Rendas. Anais do XVII Congresso Nacional da CONPEDI.
Brasília, 2008.
38
B IBLIOGRAFIA
KHAIR, A. A Previdência e a Evolução Demográfica. Cesit – Carta Social e do Trabalho, n. 7, 2007.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – MPAS. Panorama da Previdência Social
Brasileira. Brasília, 2008. Disponível em: www.mpas.gov.br. Arquivo capturado em 25.maio.2010.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – MPAS. Anuário Estatístico da Previdência
Social. Brasília, 2008.
OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K.I.; DAVID, A.C.A. A dívida da União com a Previdência Social: Uma
perspectiva histórica. Texto para Discussão n. 638. IPEA, 1999.
ROCHA, R.R.; CAETANO, M.A.. O Sistema Previdência Brasileiro: Uma avaliação de desempenho
Comparada. Texto para Discussão n. 1331. IPEA, 2008.
TESOURO NACIONAL. Boletim FPE/FPM/IPI Exportação. Fundo de Participação dos Estados,
Distrito Federal e Municípios. Boletim Ano XIV, n12. Disponível em: www.tesouro.fazenda.gov.br.
Arquivo capturado em 25.maio.2010.
39
Fonte: Oliveira et al (1998)
40
Valores atualizados para Abril/2010: R$ 400 milhões
Fonte: Oliveira et al (1998)
41
Fonte: Rocha & Caetano (2008)
Impactos dos Mecanismos de Proteção Social
(Previdência* e Assistência Social) sobre o Nível
de Pobreza** no Brasil - 2008
Descrição
População de Referência***
Renda Domiciliar per capita < R$ 207,50
Quantidade de
Pessoas
% do Total
184.095.801
100,0%
Incluindo a Renda Previdenciária (a)
53.737.055
29,2%
Excluindo a Renda Previdenciária (b)
76.315.479
41,5%
22.578.424
12,3%
Impacto dos Benefícios do RGPS sobre a "Quantidade de Pobres" (b) - (a)
Fonte: PNAD/IBGE 2008.
Elaboração: SPSMPS.
* Considerando também os segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.
** Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.
*** Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus
rendimentos.