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Nº 170, quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Beneficiário (a)
ALDA MARIA DUARTE ARAUJO CASTRO
ANTONIO CARLOS GUEDES PINTO
CARLOS ALEXANDRE ROLIM FERNANDES
JOSÉ NEWTON PIRES REIS
ARLETE APARECIDA SOARES
FATIMA REGINA NEY MATOS
JULIANA JALES DE HOLLANDA CELESTINO
FERNANDO SCHEMELZER DE MORAES BEZERRA
RAIMUNDA MAGALHÃES DA SILVA
ANA KARINA BEZERRA PINHEIRO
PLACIDO ROGERIO PINHEIRO
MARIELA INÉS CORTÉS
35
ISSN 1677-7069
CPF
189.306.895-15
011.147.868-53
641402453-87
258580503-44
722245096-34
091149553-34
911517163-91
134198033-20
Processo
23038.005546/2014-39
23038.003262/2014-16
23038.005586/2014-81
23038.005588/2014-70
23038.005594/2014-27
23038.005596/2014-16
23038.005589/2014-14
23038.005597/2014-61
Programa
PAEP 2468/2014
PAEP 2469/2014
FUNCAP 2512/2014
FUNCAP 2513/2014
FUNCAP 2514/2014
FUNCAP 2515/2014
FUNCAP 2516/2014
FUNCAP 2517/2014
Valor R$
21.000,00
16.000,00
80.000,00
74.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
80.000,00
Vigência
DE:18/08/2014
DE:21/07/2014
DE:18/08/2014
DE:18/08/2014
DE:18/08/2014
DE:18/08/2014
DE:18/08/2014
DE:18/08/2014
Á:18/02/2015
Á:21/01/2015
Á:10/08/2016
Á:10/08/2016
Á:10/08/2016
Á:10/08/2016
Á:10/08/2016
Á:10/08/2016
Nota de Empenho
2014NE006733(CUSTEIO)
2014NE006385(CUSTEIO)
2014NE006315(CUSTEIO)
2014NE006324(CUSTEIO)
2014NE006289(CUSTEIO)
2014NE006290(CUSTEIO)
2014NE006323(CUSTEIO)
2014NE006299(CUSTEIO)
046935403-82
434621623-49
104873953-87
053685867-52
23038.005603/2014-80
23038.005604/2014-24
23038.005602/2014-35
23038.005591/2014-93
FUNCAP
FUNCAP
FUNCAP
FUNCAP
100.000,00
120.000,00
99.000,00
80.000,00
DE:18/08/2014
DE:18/08/2014
DE:18/08/2014
DE:18/08/2014
Á:10/08/2016
Á:10/08/2016
Á:10/08/2016
Á:10/08/2016
2014NE006312(CUSTEIO)
2014NE006297(CUSTEIO)
2014NE006326(CUSTEIO)
2014NE006325(CUSTEIO)
2518/2014
2519/2014
2520/2014
2521/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Cancelamento do Projeto, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas
e Bolsas no País - Substituto, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
LINDOLFO GALVÃO DE ALBUQUERQUE
023264390-82
23038.005705/2013-14
PROEX
1448/2013
Vigência
31/07/2014
Data da Assinatura:
25/06/2014
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os
partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de
Governo 2032 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu
representante legal.
Instituição
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTIFICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
Processo
Representante Legal
Data de Assinatura
Vigência
97263461/0001-99
23038.005979/2014-94
05/08/2014
De: 05/08/2014 A: 31/12/2014
04079233/0001-82
23038.001545/2014-15
DANILO RHEINHEIMER DOS
SANTOS
PEDRO LEITE DA SILVA DIAS
24/01/2014
De: 24/01/2014 A: 31/12/2014
10877412/0001-68
23038.001516/2014-53
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
24/01/2014
De: 24/01/2014 A: 31/12/2014
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: DENISE
DE MENEZES NEDDERMEYER - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
WILTON SILVA LOPES
CPF
020.647.214-52
Processo
88881.062120/2014-01
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EDITAL Nº 31, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N o- 3/2014
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições legais, torna pública a retificação
do Edital nº 30, de 29 de agosto de 2014, publicado no DOU de 01
de setembro de 2014, seção 3, página 38, de Convocação do Concurso Público 03/2014, conforme a seguir:
1.No item 1.3 816 - MEDICINA DO TRABALHO, INCLUIR a candidata: 1º MARIA LUCIA RIBEIRO ROCHA e EXCLUIR desta convocação a candidata: 15º MARIA ALICE BARBEDO VIGAS, que retorna à lista de classificados.
2 Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no Edital de Convocação e publicações anteriores.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo nº. 23076.041047/2014-59)
Convênio nº. 69/2014, assinado em 03 de setembro de 2014, com
vigência de 16 meses, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de PE - FADE-UFPE - CNPJ/MF
NO 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada pelo seu
Coordenador Executivo, Sr. Paulo Roberto de Magalhães Guedes CPF n° 101.253.294-15-00 e a UFPE - CNPJ No 24.134.488/0001-08,
neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado, portador do CPF nº. 127.044.234-15. Objeto: IX Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em
Ergonomia. De acordo com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2014
Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para o Laboratório de
Combustíveis - LAC do Departamento de Engenharia Química da
UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana
Programa
CSF-PVE's 2425/2014
Valor R$
150.000,00
Montenegro. Contratada: DIGICROM ANALITICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 60.160.546/0001-31, Fundamento Legal: Fulcro no inciso
I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de
recursos: Contrato nº 181/12 ANP. Valor: R$ 5.743,35. Reconhecido
e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da
FADE-UFPE. "
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 644/2014-79
PREGÃO Nº. 36/2014 - Ata Nº. 11/2014
Objeto: Registro de preços, para eventual fornecimento de AÇÚCAR,
ADOÇANTE E FILTRO DE PAPEL, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Empresa vencedora: DISTRIBUIDORA IRMÃOS LTDA - ME,
CNPJ nº 09.646.161/0001-21, importando a Ata no valor total de R$
3.961,50 (três mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta
centavos). Vigência: 04/09/2014 a 04/09/2015. Data da assinatura:
28/08/2014.
PROCESSO Nº. 644/2014-79
PREGÃO Nº. 36/2014 - Ata Nº. 12/2014
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de CAFÉ. Empresa vencedora: CASA DO
CAFÉ COMÉRCIO DE CAFÉ EIRELI - ME, CNPJ nº.
18.875.950/0001-25, importando a Ata no valor total de R$ 6.225,00
(seis mil, duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 04/09/2014 a
04/09/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 52/2014
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
037/2013 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAJ,
CNPJ/MF nº. 09.773.169/0001-59 e a senhora ANDRÉA B GUERRA
DE LUCENA RECEPÇÕES - ME, CNPJ nº. 07.827.248/0001-70.
Objetivo: Prorroga o prazo de vigência do Contrato acima mencionado, por mais 30 (trinta) dias, com fundamento na Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993, no interesse da Administração e de acordo
com as justificativas, autorização e demais elementos contidos no
Processo FUNDAJ nº. 23101000370/2013-37. Vigência: 13/08/2014 a
11/09/2014. Data da Assinatura: 02/09/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014090400035
Vigência
Nota de Empenho
De: 01/07/2014A: 30/06/2017 2014NE006730 (CUSTEIO)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2014 - UASG 150224
Nº Processo: 23105.005212/2014.
PREGÃO SRP Nº 23/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 63736334000148.
Contratado : J A S LOUREIRO & CIA LTDA -Objeto: Fornecimento
de insumos laboratoriais para análise dos parâmetros de bioquimica
clinica com cessão de equipamentos em regime de comodato. Fundamento Legal: Com base no disposto na lei nº 8.666/93. Vigência:
11/08/2014 a 10/08/2015. Valor Total: R$962.437,30. Fonte:
6153000000 - 2014NE800290. Data de Assinatura: 11/08/2014.
(SICON - 03/09/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2014 - UASG 150224
Nº Processo: 23105.006798/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo - SRP (Ambú e Máscara Facial),
destinado ao HUGV. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
04/09/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida
Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/09/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARA RUBIA DA SILVA COELHO VASQUES
Pregoeira
(SIDEC - 03/09/2014) 150224-15256-2014NE000201
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2014 - UASG 154040
Nº Processo: 23106010464201455.
DISPENSA Nº 10464/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 02843359000156. Contratado : PLANALTO SERVICE LTDA -Objeto: O presente contrato
tem por objeto a contratação em caráter emergencial de empresa
especializada para a prestação contínua de ser-viços auxiliares de
apoio e copeiragem, em con-sonância com a justificativa para a con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.