1º Fórum de Regulação da Bahia
10 e 11 de abril de 2014
Vincenza Lorusso
DIREG
Percepção da “Regulação”
População em geral (enquete)
Entrevistadas 130 pessoas
• 58% desconhece (76)
• 42% “diz conhecer” (54)
• 51% falta de vaga/ dificuldade
acesso
• 11% organização de acesso
• 38% não faz ideia.
Pré-conceito
–
–
–
–
–
–
–
Estigma
Tabu
Dilema
Quebra-cabeça
Mistério
Enigma
Falta de vagas
Uma matemática que não bate....
...Num sistema ainda não estruturado....
Necessidade de acesso
ao componente
ambulatorial
(X . 2) = 2X
População doente
(X)
População
a ser assistida
2X + (X . 8%/100) = y > X
Necessidade de acesso ao
componente hospitalar
(X . 8%)/100
Acesso componente
ambulatorial
0,8 X
População
Assistida
0,8 X + (X . 4%/100) = Z < Y
População doente
(X)
Acesso ao componente
hospitalar
(Regulação) hospitalar
(X . 4%)/100
X = 2X + (8%/100) = Y
X = 0,8X + (4%/100) = Z (<Y)
=
FILAS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
As filas....
Apenas uma questão matemática?
E dever do Estado....
Saúde: questão “Multifatorial”
Fatores determinantes ligados à
população
• Crescimento e envelhecimento populacional
– Crescimento demanda de saúde
• Falta de cuidado com a própria saúde
– Álcool
Acidentes e Violência
– Drogas
– Má alimentação: hipertensão, diabetes...
patologias cardiovasculares....
Fatores determinantes do Sistema de
Saúde
• Vazio assistencial “histórico”
• Atividades de prevenção e promoção - AB
quantitativamente e qualitativamente precária
• Avanços tecnológicos:
– Aumento das exigências por parte dos pacientes e
dos profissionais de saúde:
• Utilização legítima?
• Abusiva?
• Excessiva?
Fatores determinantes do Sistema
de Saúde
• Eficiência
• Gestão interna de leitos: TOH e TMP
• Comprometimento profissionais
– Gestores, diretores, médicos, enfermeiros e outras categorias
•
•
•
•
•
Relatório
Carga horária
Manejo de pacientes
Flexibilidade no perfil
Disponibilidade para contato
• PPI
– Esvaziamento recursos dos polos, baixa resposta executantes
– Falta de recursos
Emergências dos
grandes hospitais
Enfermarias de
alguns hospitais
A regulação
A Regulação
Ferramentas da Regulação
Autoridade
sanitária
Qual?
Central Estadual
de Regulação
Polo de
Macrorregião
Polo de
Microrregião
Município
PS
PSF
HPP
Hospital
PSF
Regulação
Hospitalar
Regulação
U/E
UPA
Regulação
Ambulatorial
Hospital
PS
Centro
Referência
Especializado
Requisitos para implantação dos
Complexos Reguladores
Requisitos estruturais/funcionais
 Sede
 Estruturação: Mobiliário, Rede Lógica, Informática e Telefonia
 Contratação e capacitação RH
 Custeio
Requisitos operacionais
 Oferta de Serviços
 Organização das Redes Assistenciais
 Definição das unidades de referência
 Pactuação de Fluxos (gestores, assistência)
 Transporte
 Monitoramento
 Treinamentos SISREG III
Apesar dos investimentos e ampliação da oferta...
Regular um paciente de U/E...
Tarefa “hercúlea”
• Insuficiência de vagas
• Superlotação das grandes emergências
• Longas listas de pacientes aguardando na fila da U/E da
CER/CR nas várias especialidades
• Sistema/rede desorganizado, fragmentado, engessado em
um “perfil” limitante
• Grande número de processos judiciários/liminares (cerca
2000 em 2013 - aumento de 50% em relação a 2012)
Por que????????
• População em aumento e sem se cuidar
• Eficiência das unidades limitadas
–
–
–
–
Quebra equipamentos
Falta materiais e medicamentos
Limitações financeiras
Ausência de plantonistas, especialistas
Solicitações “extra”
à regulação
• Não realização dos procedimentos para os quais os hospitais de
municípios polo do interior estão habilitados
• Retração dos municípios quanto à ampliação da oferta MC
• Não disponibilização de leitos por parte da rede complementar
apesar da filantropia...
• Prestadores ofertando serviços com limitação de perfil (custo)
População Doente
Regulação
Sistema
de Saúde
1000 solicitações/dia
100 vagas/dia
Critérios....
Critérios para regulação
GAV
T
•
•
•
•
G = gravidade
A = recursos necessários
V = valor social
T= tempo de espera
• Sistema judiciário (Liminares, Ministério Público, Promotoria, etc.)
• Situações “contingenciais” específicas das unidades
• Pressão “social”
• Inter-relações
Motivos da Resolução Negativa -2013
46%
solicitações
Número
%
17.948
35,01
Alta pela unidade
8.036
15,68
Cancelamento da solicitação do recurso
7.843
15,3
Dados insuficientes para regulação
3.978
7,76
Evasão
3.791
7,4
Mutirão - Substituição do procedimento
3.145
6,13
Término do contrato
2679
5,23
Não atualização do quadro clínico pela unidade
1827
3,56
Óbito
948
1,85
Unidade solicitante não enviou o paciente
656
1,28
Procedimento contra-indicado pelo especialista
346
0,67
Recurso não disponível por falta de especialidade ou procedimento
34
0,07
Transferido para outra unidade sem regulação
18
0,04
Paciente não encontrado na unidade
5
0,01
Resolvido na unidade solicitante
5
0,01
Ocorrência sem atualização por mais de 72h
5
0,01
51.264
100
Alta a pedido
Total
Comparativo processos administrativos e
judiciários 2009 - 2013
3,000
2,447
2,500
1,930
2,000
61%
liminares
1,500
1,117
840
1,000
500
247
0
2009
2010
2011
2012
2013
Qual o papel e a
responsabilidade de cada
“Ator”?
Papéis e responsabilidades
• Profissional de saúde:
– Compromisso e ética com o trabalho e os pacientes...
– Atualização dos relatórios enviados à Regulação
– Flexibilidade na discussão do “perfil”
Curto prazo
(já)
• Unidade de saúde:
– Organização interna (gestão de leitos, TMP, TOH, perfil)
– Utilização Protocolos de Regulação
Curto e
médio prazo
Papéis e responsabilidades
• Municípios:
– Investir na AB e atividades de prevenção e promoção
– Aderir ao SISREG e aos CR regionais
– Participar nos treinamentos da DIREG/COREM
• Estado:
Curto e
médio prazo
– Continuar a ampliação da rede assistencial (hospitais, leitos,
procedimentos)
– Ampliar MAC
– Rediscutir, renegociar e acompanhar a PPI
Médio e
longo prazo
Papéis e responsabilidades
• Ministério:
– Financiamento do SUS e revisão da tabela
– SUS sustentável? : Identificar linhas e políticas de financiamento
– Alocação de recursos para viabilizar a PPI
– Revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal
– Discussão da política de contratação de RH: vínculo permanente
profissionais – unidades – pacientes
– “Despartidarização” da saúde
– “Despolitização”?
Longo prazo
Perspectivas
• DIREG:
– Implantação do Complexo Regulador da Região Centro Leste
(Feira de Santana)
Curto prazo
– Implantação do II Complexo Regulador Interestadual:
Pernambuco – Bahia – Sergipe – Alagoas
– II Fórum da Regulação da Bahia, 15-16 de abril 2015 (F.N.)
Médio prazo
Regulação: barreira ou garantia de
acesso?
• Garantia:
– Classificação de risco como
critério único e absoluto
– Autoridade sanitária
– Disponibilização das vagas às
Centrais
– Utilização de Protocolos
– Maior eficiência das unidades
(gestão, fluxos, rotação leitos)
– Maior comprometimento dos
profissionais
• Barreira:
– Sistema não organizado nos
seus vários níveis de
complexidade
– Falta da estrutura mínima de
suporte de vida nos municípios
– Falta da estrutura mínima de
regulação nos municípios
– Regulações paralelas
– Desconsideração da autoridade
sanitária
– Perfil rígido
“Agora,
depois de ter vivido minha vida até esse ponto,
posso afirmar que não tem nada de "Dom Quixote" em
querer mudar o mundo.
É possível.
É o trabalho ao qual a humanidade se dedica desde
sempre.
Não posso perceber uma vida melhor daquela vivida
com entusiasmo,
... Dedicada às Utopias,
À recusa obstinada do caos inevitável e do desconforto
(…).
O importante, me dou conta agora,
não é ver todos os próprios sonhos realizados,
mas continuar obstinadamente a sonhá-los”.
Gioconda Belli, escritora nicaraguense
Obrigada!
Vincenza Lorusso
DIREG
vincy67@libero.it
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