O Serviço de Saúde Atenção
Primária
Ms. Margarida Martins
Atenção Básica ou APS
Caracteriza-se por um conjunto de ações promoção
e proteção da saúde, prevenção de agravos,
diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção
da saúde, desenvolvida no individual e nos coletivos,
por meio de práticas gerenciais e sanitárias
democráticas e participativas.
No SUS, se constitui-se como um nível hierárquico
da atenção, que deve estar organizado em todos os
municípios do país.
Atenção Básica ou APS
Deve: Ser baseada na realidade local
Considerar os sujeitos em sua singularidade,
complexidade, integridade e inserção sócio-cultural
Orientar-se:
 Pelos princípios do SUS: universalidade, equidade,
integralidade, controle social, hierarquização
Pelos princípios próprios: acessibilidade, vínculo,
coordenação, continuidade do cuidado, territorialização
e adscrição de clientela, responsabilização,
humanização.
Elementos fundamentais dos Serviços
de Atenção Básica
• Capacidade para organizar os serviços e a rede de
atenção
• Prestação de serviços
• Desempenho clínico
• Resultados da atenção
Atenção Primária à Saúde no mundo
• Tendência
dos sistemas de saúde no mundo – Europa,
Canadá, América Latina
• Consenso – sistemas de saúde orientados pelos princípios da
APS alcançam melhores indicadores de saúde, tem menores
custos e maior satisfação dos usuários
• Dissenso – mecanismos operacionais para implantação dos
princípios
Evidências para gestão
Um sistema de saúde com forte base em Atenção Primária é mais
eficiente e mais eqüanime, mesmo em situações de grande
iniqüidade social
O número de médicos generalistas na atenção primária por
habitante tem efeito positivo sobre indicadores vitais como
mortalidade global, mortalidade por cardiopatia isquêmica,
mortalidade por câncer, mortalidade neonatal, expectativa de vida ao
nascer e baixo peso ao nascer.
(Shi,1994).
ABS organizada pela estratégia
SAÚDE DA FAMÍLIA
Saúde da Família
Constitui uma estratégia para o
fortalecimento e organização da APS no
Brasil
Possibilita a organização do Sistema Municipal de
Saúde para contemplar os pontos essenciais de
qualidade na APS mantendo o foco da atenção nas
famílias da comunidade
A estratégia Saúde da Família na APS
Busca o fortalecimento da atenção por meio da
ampliação do acesso, a qualificação e reorientação das
práticas de saúde no modelo de Promoção da Saúde
 Pró-atividade - perante indivíduos, famílias e
comunidade
 Foco na Família – produção social do processo
saúde-doença
 Humanização, Acolhimento, Vínculo e Cuidado ao
longo do tempo – Ações de prevenção, promoção,
tratamento, recuperação e manutenção da saúde
A estratégia Saúde da Família na APS
Integralidade, planejamento e coordenação do cuidado
 Território e comunidade adstrita
 Trabalho em equipe
 Co-responsabilidade entre profissionais e famílias
assistidas
 Estímulo à participação social
 Intersetorialidade das ações
A estratégia Saúde da Família na APS
Princípios gerais
 Caráter substitutivo
 Atuação no território – cadastramento, diagnóstico
situacional, ações pactuadas comunidade, postura
pró-ativa
 Planejamento e programação
 Integração com instituições e organizações sociais
 Construção de cidadania
Princípios da estratégia de Saúde da Família
TERRITORIALIZAÇÃO
Territorialização em saúde é a metodologia
capaz de operar mudanças no modelo
assistencial e nas práticas sanitárias vigentes,
desenhando novas configurações loco-regional,
baseando-se
no
reconhecimento
e
esquadrinhamento do território segundo a
lógica das relações entre ambiente, condições
de vida, situação de saúde e acesso às ações e
serviços de saúde (Teixeira et al., 1998).
TERRITORIALIZAÇÃO
 É a base do trabalho das Equipes de Saúde da
Família (ESF) para a prática da Vigilância em
Saúde.
 Permitir eleger prioridades para o
enfrentamento dos problemas identificados nos
territórios de atuação, o que refletirá na
definição das ações mais adequadas,
contribuindo
para
o
planejamento
e
programação local.
Discutir ações a partir da realidade local;
 Aprender a olhar o território e identificar
prioridades assumindo o compromisso efetivo
com a saúde da população.
 Processo de planejamento e programação
conjunto, definindo prioridades, competências e
atribuições a partir de uma situação atual
reconhecida como inadequada tanto pelos
técnicos quanto pela população, sob a ótica da
qualidade de vida.
• Territorialização e cadastramento
da clientela
A USF trabalha com território de
abrangência definido.
 Responsável pelo:
- cadastramento
- acompanhamento da
população vinculada (adscrita)
a esta área.
Recomenda-se que uma equipe seja
responsável por, no máximo, 4.000
pessoas/ 1.000 família.
Sistema loco-regional de Saúde
Localização das unidades de saúde,
Definição das áreas de abrangência e influência
pertencentes a cada uma,
Recursos humanos,materiais e financeiros,
Histórico sobre: identificação, origem, fundação,
serviços prestados,recursos destinados,
manutenção e procedência de seus usuários.
Área de abrangência
Área delimitada onde a equipe de saúde da família atua e
que está sob sua responsabilidade
 Apropriação do espaço local por parte da ESF e pela
população
 Processo de planejamento que contempla medidas de
atuação
que
estejam
de
acordo
com
as
demandas/necessidades sentidas da população residente.
Princípios da estratégia de Saúde da Família
ADSCRIÇÃO DE CLIENTELA
Definição precisa do território de
atuação cada equipe se responsabiliza
por cerca de 1.000 famílias dentro da
sua área geográfica (de 2.400 a 4.000
habitantes);
• ÁREA:
É o conjunto de microáreas sob a responsabilidade de uma equipe
de saúde. A composição da equipe de saúde e as coberturas
assistenciais variam de acordo com o modelo de atenção adotado e
a área pode assumir diversas configurações:
• ÁREA NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF):
É o conjunto de microáreas contíguas sob a responsabilidade de
uma equipe de saúde da família, onde residem em torno de 2.400 a
4.000 pessoas.
• MICROÁREA:
É o espaço geográfico delimitado onde residem cerca de 400 a 750
pessoas e corresponde à área de atuação de um agente
comunitário de saúde (ACS).
• PERIDOMICÍLIO:
É o espaço próximo à casa e que inclui os seus anexos.
Princípios da estratégia de Saúde da Família
TERRITORIALIZAÇÃO/ ÁREA GEOGRÁFICA
Mapeamento da área,
compreendendo segmento
populacional determinado na área
geográfica de abrangência da
Unidade / Equipe de Saúde.
De 2400 a 4000 pessoas.
Funcionamento do PSF
Territorialização – Vinculação da clientela
Particularidades de cada micro-área
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA
POPULAÇÃO
Cadastramento das famílias e dos
indivíduos, gerando dados que
possibilitem a análise da situação de
saúde do território.
DIAGNÓSTICO DA COMUNIDADE
• Perfil Demográfïco,
• Perfil Epidemiológico
• Perfíl Sócio-econômico
• Perfil Meio Ambiental
• Demandas / Necessidades sentidas pela população
• Planejamento baseado na realidade local
• Interdisciplinaridade
• Vinculação
• Competência cultural
DIAGNOSTICO LOCAL DE SAÚDE
Visa à detecção dos problemas existentes no
local através da Estimativa Rápida.
• Objetivo: Fazer um levantamento histórico/
epidemiológico dos Bairros, para conhecer os
problemas de saúde da região e o
desenvolvimento da área.
DIAGNOSTICO LOCAL DE SAÚDE
 A territorialização
 O cadastramento das famílias
 O levantamento dos problemas das famílias
 A estratificação familiar por grau de riscos
Gestão Financeira do SUS (Art 33 ao 35)
“Os recursos financeiros do SUS serão depositados em
conta especial, em cada esfera de sua atuação, e
movimentados sob fiscalização dos respectivos
Conselhos de Saúde.
(Art. 33)
Art. 35. Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a
Estados, Distrito
Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes
critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:
I - perfil demográfico da região;
II - perfil epidemiológico da população a ser coberta;
III - características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na
área;
IV - desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior;
V - níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e
municipais;
VI - previsão do plano qüinqüenal de investimentos da rede;
VII - ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras
esferas de governo.
O que é a PPI ???
PPI = Programação Pactuada e Integrada
Entre
gestores
Entre as
instâncias
de governo
A PPI é um importante instrumento(de gestão) negociado que traduz
para todos os níveis de gestão, as responsabilidades, objetivos, metas,
referências de atendimento entre os municípios, recursos e tetos
orçamentários e financeiros.
A PPI traduz a garantia de acesso universal aos serviços de saúde,
diretamente ou por referência a outros municípios sempre por
intermédio da relação gestor-gestor.
Programação Pactuada e Integrada
PPI
• O QUE É
É um processo de planejamento instituído no
âmbito do SUS, onde são definidas e
quantificadas as ações de saúde de média e alta
complexidade para a população residente em
cada território. Bem como efetuados os pactos
intergestores buscam garantir o acesso da
população referenciada aos serviços de saúde.
O QUE OBJETIVA:
• buscar equidade no acesso aos
serviços de saúde
• definir os limites financeiros e orientar a
alocação dos serviços de média e alta
complexidade compostos por parcela
destinada à população própria e
referenciada, para todos os municípios do
Estado.
O QUE OBJETIVA
• efetuar programações assistenciais, em que
são definidos quantos e quais serviços de
saúde a população terá acesso em seu
município e quais serão referenciados às
cidades vizinhas, tendo como base o Plano
Diretor de Regionalização - PDR e as redes
assistenciais.
Objetivos
• Possibilitar a visualização de parcela de
recursos federais, estaduais e municipais
alocados para custeio da assistência à saúde
• Fornecer subsídios para os processos de
regulação de acesso
• Contribuir na organização de redes de serviço
regionalizadas e hierarquizadas
O que é pactuado
• Procedimentos
de
média
complexidade
ambulatorial;
• Formas de Organização de média complexidade
hospitalar, alta complexidade ambulatorial e
hospitalar.
Como são efetivadas as pactuações
• PPI Eletrônica - uma funcionalidade do SusFácil, um
programa informatizado destinado ao planejamento
e gestão da Programação Pactuada e Integrada – PPI
Como são efetivadas as pactuações
• Os remanejamentos de metas físicas e
financeiras são realizados por meio eletrônico
mas o processo eletrônico não elimina a
negociação verbal entre os gestores, pelo
contrário,ele fortalece e dá transparência aos
pactos realizados.
A Portaria nº. 1.097, de 22 de maio de 2006, define o
processo da PPI da Assistência em Saúde, e, em seu
art. 3º, aponta seus objetivos gerais:
• Equidade no acesso às ações/serviços em todos os
níveis de complexidade;
• Alocação de recursos de custeio da assistência pela
lógica de atendimento às necessidades de saúde da
população;
• Limites financeiros federais para assistência de média
e alta complexidade, compostos por parcela destinada
ao atendimento da população própria e pela parcela
das referências recebidas de outros municípios;
A Portaria nº. 1.097, de 22 de maio de 2006, define o processo da
PPI da Assistência em Saúde, e, em seu art. 3º, aponta seus
objetivos gerais:
• Visualização dos recursos federais, estaduais e municipais,
destinados ao custeio da assistência à saúde (transparência);
• Subsídio para processos de regulação do acesso aos serviços
(equidade);
• Organização das redes de serviços de saúde (continuidade);
• Transparência dos pactos intergestores resultantes do processo
de PPI da Assistência e explicitados nos termos de compromisso
para garantia de acesso.
• Nas dimensões apresentadas acima, o novo
SISPPI mostra-se como instrumento importante
para a gestão e os gestores do SUS. Os fluxos
estabelecidos devem ser pactuados entre os
Municípios (com a participação das Secretarias de
Estado da Saúde, e aprovados no colegiado
bipartite – Comissão Intergestores Bipartite – CIB)
de forma transparente, definindo-se, a partir de
critérios e parâmetros populacionais e
epidemiológicos, as ações/procedimentos e os
recursos financeiros destinados à assistência da
população própria e das referências recebidas de
outros municípios.
Áreas Estratégicas
• Saúde da mulher
• Saúde da criança
• Saúde do
Adolescente
• Saúde do Adulto
• Saúde do Idoso
• Saúde Bucal
• Alimentação e
Nutrição
• Saúde do trabalhador
• Saúde Mental
• Urgências
• DST/AIDS
• Hanseníase
• Tuberculose
• Meningite
• Malária
Alta Complexidade
Ambulatorial
• Terapia Renal Substitutiva
• Oncologia
• Saúde da Pessoa com
Deficiência
•Litotripsia
•Queimados
• Hemoterapia
• Patologia clínica
especializada
• Radiodiagnóstico
• Medicina Nuclear (sem
Densitometria)
• Densitometria óssea
• Ressonância Magnética
• Tomografia
• Radiologia Intervencionista
• Hemodinâmica
Hospitalar - Média
Complexidade
Especialidades Cirúrgicas
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Buco Maxilo Facial
Cardiologia
Cirurgia Geral
Endocrinologia
Gastroenterologia
Ginecologia
Nefrologia/Urologia
8. Neurocirurgia
9. Oftalmologia
10.Oncologia
11.Ortop/Traumatologia
12.Otorrinolaringologia
13.Plástica
14.Torácica
15.Transplante
Hospitalar - Média
Complexidade
Obstétricos
1. Obstetrícia clínica
2. Obstetrícia cirúrgica
Pediátricos
1. Pediatria clínica
2. Pediatria cirúrgica
Hospitalar - Média
Complexidade
Especialidades Clínicas
1.
2.
3.
4.
5.
6.
AIDS
Cardiologia
Clinica Geral
Dermatologia
Geriatria
Hansenologia
7.
8.
9.
10.
11.
12.
Hematologia
Nefrologia/Urologia
Neonatologia
Neurologia
Oncologia
Pneumologia
Hospitalar - Alta
Complexidade
Cardiologia
Neurologia
Oncologia
 Ortopedia / Traumatologia
Leitos complementares
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