Metodologia para definição das subzonas nas
ZIMs e de definição de diretrizes e parâmetros
urbanísticos
27 de janeiro de 2015
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
3
2
1
MAPAS
AUXILIARES
ESTRUTURA URBANA
ATUAL
4
ESTRUTURA URBANA
PROPOSTA
SUBZONAS
PRELIMINARES
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
1
MAPAS
AUXILIARES
Hidrografia + Sistema Viário +
Imagem e Referências Cartográficas
Observação: além do mapeamento abaixo é fundamental a leitura do P3 (para entender motivação da ZIM) e
do P4 (uma vez que critério de limite influencia e deve ser compatível com zoneamento proposto)
Imagem + Unidades de Conservação +
Grandes Projetos (viários incluídos)
Zoneamento municipal
(incluindo descrição e parâmetros vigentes)
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
2
ESTRUTURA URBANA
ATUAL
Eixos e barreiras (naturais e antrópicas)
Polos de convergência e elementos de desarticulação
Relações com entorno
Sistema viário principal
Áreas urbanas consolidadas
Grandes usos e equipamentos
Áreas vazias ou subutilizadas
Zonas de proteção ambiental e interesse social (no zoneamento)
Parâmetros (CA, taxa ocupação, permeabilidade, quota por unidade)
Croqui em papel manteiga com os elementos que estruturam a ZIM
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
3
ESTRUTURA URBANA
PROPOSTA
Lançamento de Projetos Viários (incluindo ferroviário e estações)
Grandes Projetos Urbanos previstos
Áreas para habitação de interesse social ou de fragilidade
Identificação de áreas de proteção ambiental
Identificação de áreas para desenvolvimento de centralidades
(diversificação e adensamento compatível)
Identificação de conexões ecológicas propostas (trama verde azul)
Descrição do conceito e diretrizes de cada zoneamento (motivações,
especificidades, conflitos e implicações)
Croqui em papel manteiga com estrutura proposta para a ZIM
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
4
SUBZONAS
PRELIMINARES
Definição dos parâmetros (CA + taxa + quota, etc.)
Definição das diretrizes de parcelamento e controle ambiental
Demarcar ÁREAS DE PROTEÇÃO e diretrizes específicas
Demarcar ÁREAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES e diretrizes
Demarcar ÁREAS DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA e diretrizes específicas
Demarcar ÁREAS DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO e diretrizes
Demarcar ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS
Definir exceções para áreas urbanas consolidadas (ADEMs)
Subzoneamento da ZIM
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
4
SUBZONAS
PRELIMINARES
TABELA COM PARÂMETROS DE REFERÊNCIA E CATEGORIAS DE ZONEAMENTO
CATEGORIAS DE ZONEAMENTO
ZP. ZONA DE PROTEÇÃO
Diretrizes Gerais
São permitidas a ocupação e o manejo e utilização dos recursos sob
condições adequadas à preservação ambiental
ZDA. ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
Permitem maior adensamento com incentivo à diversificação de usos,
articulando espaços de polarização na RMBH.
ZIL. ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA
Prioriza o uso logístico e industrial, compatibilizado com eixo viário e
outros usos existentes.
ZAC. ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
CATEGORIAS DE SOBREZONEAMENTO
ADEM. ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS
METROPOLITANA - Social, Centralidade,
Equipamentos, Ambiental etc.
Parâmetros
Específicos às
diferentes
gradações de
cada categoria de
zoneamento.
Áreas de diversificação de uso com características ou restrições
específicas de adensamento
Diretrizes
Parâmetros
Áreas específicas para investimentos ou intervenções urbanísticas com
possibilidade de alteração dos parâmetros de acordo com a
especificidade local
-
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
DIRETRIZES AMBIENTAIS
Recuperação e manutenção da cobertura vegetal segundo código florestal
Delimitação de zonas de risco, revegetação e incorporação à trama
Cobertura vegetal em grandes equipamentos (centros comerciais e estacionamentos,
parques industriais, terminais logísticos)
Diretrizes para controle de poluição proveniente de eixos viários em áreas de
mananciais (atmosférica, pluvial, sonora, acidentes com produtos tóxicos)
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
PARÂMETROS
AMBIENTAIS
Taxa de permeabilidade
Área de dossel por unidade de área
Vazão ou volume de restrição para lançamento na rede de drenagem pluvial
Taxa de drenagem pluvial por área impermeabilizada (cobrança pela drenagem)
Bônus de CA segundo aumento de cobertura vegetal e controle de escoamentos
Taxa de drenagem pluvial por área impermeabilizada (cobrança pela drenagem)
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
PROGRAMAS
AMBIENTAIS
(exemplos)
Prevenção e contingência de riscos naturais
Recuperação de cobertura vegetal em APPs, recuperação de áreas degradadas
Promoção de agricultura agroecológica e economia de água na agricultura
Promoção de economia de água na indústria, setor público, consumo doméstico
Promoção de turismo rural (alternativas de lazer e geração de renda)
Capacitação técnica (manejo de águas urbanas, práticas agroecológicas, recuperação e
manutenção de áreas verdes, turismo rural, etc)
Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros
ZIM
Zoneamento
Proposto
Vetor Norte
ZP - ZONA DE
PROTEÇÃO
Estrutura urbana
Estrutura urbana proposta
atual
Permitir a ocupação sob
Área do Planalto das
condições adequadas no que se
Dolinas, ZEE da APA
refere ao manejo e proteção do
Carste.
Planalto das Dolinas
Diretrizes
Mapeamento detalhado das cavidades existentes. Restrição a usos contaminantes
de águas subterrâneas. Restrição à utilização de agrotoxicos. Exigencia de estudos
de impacto nas formações de terreno Carste, compatíveis com diretrizes e
parâmetros em vigor na APA.
Os espaços livres de uso público e áreas destinadas a equipamentos comunitários
Manutenção da baixa densidade e
ZC - ZONA
deverão estar localizadas de forma a serem acessíveis á população em geral.
Área com predomínio alta permeabilidade do solo.
COMPLEMENTAR
Destinar percentual da área total do terrreno para habitação de interesse social.
de condomínios e
Manter uso atual articulado a
(CHÁCARAS)CONDO
Garantir a continuidade do sistema viário principal existente no entorno. Ser
chácaras.
maior facilidade de acesso
MÍNIOS E
submetido a licenciamento ambiental e urbanístico integrados. Adotar área mínima
público.
de docel por ha. em novos parcelamentos.
ZDA – ZONA DE
DIVERSIFICAÇÃO E
ADENSAMENTO
ZIL - ZONA DE
INDÚSTRIA E
LOGÍSTICA
Parâmetros
• CA máximo = 0,5,
• Taxa de permeabilidade = 85%,
• Quota: 5000
• Corredores ecológicos (trama verde e azul),
recuperação de áreas degradadas, adotar área
mínima de docel por ha. em novos
parcelamentos.
• CA máximo = 1,0
• Taxa de permeabilidade: 50%
• Quota:
• Taxa de ocupação: 40%
• CA: variando de 1.0 a 2,5, sendo a outorga
não onerosa para a adoção de tipologias
Área que combina
estratégicas
proximidade a áreas
• Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser
urbanas consolidadas, Proposta de adensamento com
substituída por dispositivo de infiltração e/ou
Melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres próximos às áreas
facilidade de acesso, diversificação de uso, articulando
retenção que internalizem o impacto do
urbanas consolidadas. Para os novos grandes projetos, exigir previsão de área
incluindo projeto do partes que irão compor a
aumento de escoamento superficial. Em caso
pública, habitação de interesse social e incorporação da trama verde e azul.
Rodoanel e novos
centralidade norte da RMBH.
de grandes projetos, exigir taxa de
projetos urbanos de
permeabilidade maior: 30%.
larga escala.
• Quota:
• Reserva de 20% para HIS
• CA máximo = 1,5
• Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser
Áreas sob influência
Proposta de direcionar usos
substituída por dispositivos de compensação
direta do Aeroporto
logísticos e industriais
Verificar gabarito de altura e influência aeroporto. Adotar área mínima de docel por
dos impactos na drenagem;
de Confins e do
relacionados à proximidade com o ha. em novos parcelamentos.
• Diretrizes: criação de unidades de
projeto Aerotrópolis.
aeroporto.
conservação em novos loteamentos, prever a
trama verde e azul
Resultados Preliminares
ZIM VETOR SUL
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM)
ZP - ZONA DE PROTECÃO
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
(CONDOMĺNIOS E CHÁCARAS)
ZDA - ZONA DE DIVERSIFICACAO E ADENSAMENTO
ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA
(REQUALIFICAÇÃO URBANA)
Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Sul
Resultados Preliminares
ZIM VETOR SUL
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM)
DIRETRIZES
Áreas de preservação ambiental cuja função principal é manter a
região sob proteção de nível integral.
PARÂMETROS
• CA máximo = 0,05
• Taxa de permeabilidade = 95%
• Quota: NA
• Lote Mínimo = NA
Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Sul
Resultados Preliminares
ZIM VETOR SUL
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO
DIRETRIZES
Espaços cuja função principal é a de permitir a ocupação do
território sob condições adequadas de manejo e utilização dos
recursos e fatores ambientais, com prioridade para preservação
dos mananciais. Prioridade aos usos agrícolas de baixo impacto e
ecoturismo.
PARÂMETROS
• CA máximo = 0,5
• Taxa de permeabilidade = 85%
• Quota = 5000
• Lote Mínimo = 2 ha
• Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.
Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Sul
Resultados Preliminares
ZIM VETOR SUL
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
(CONDOMĺNIOS E CHÁCARAS)
DIRETRIZES
Manter baixa densidade e baixa taxa de ocupação mas promover
maior diversificação de uso e acesso. Espaços livres de uso público
e áreas destinadas a equipamentos comunitários deverão estar
localizadas de forma a serem acessíveis á população em geral.
Garantir a continuidade do sistema viário. Submeter novos
empreendimentos a licenciamento ambiental e urbanístico
integrados.
PARÂMETROS
• CA máximo = 1,0
• Taxa de permeabilidade = 50%
• Quota =
• Lote Mínimo = 1.000m², 2.000m² em áreas com declividade
acima de 30% e 4.000m² em áreas com declividade entre 30-47%;
• Adotar área mínima de docel por ha em novos parcelamentos.
• Destinar percentual da área total do terreno para habitação de
interesse social.
Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Sul
Resultados Preliminares
ZIM VETOR SUL
ZDA - ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
DIRETRIZES
Proposta de adensamento com diversificação de uso, articulando
partes que irão compor a centralidade sul da RMBH. No caso de
grandes projetos, exigência de previsão de área pública, habitação
de interesse social e incorporação da trama verde e azul.
PARÂMETROS
• CA básico = 1,5
• Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser substituída por
dispositivo de infiltração e/ou retenção que internalizem o
impacto do aumento de escoamento superficial. Para grandes
projetos, exigir taxa de permeabilidade de 30%.
• Quota =
• Lote mínimo: 360 m2
• Reserva de 20% para HIS
Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Sul
Resultados Preliminares
ZIM VETOR SUL
ZDA - ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA
(REQUALIFICAÇÃO URBANA)
DIRETRIZES
Área urbana consolidada – Jardim Canadá. Garantir a diversificação
de uso e desenvolvimento local em equilíbrio com as funções
ambientais do entorno.
PARÂMETROS
• CA máximo = 1,0
• Taxa de permeabilidade = 50%
• Quota =
• Lote Mínimo = 360m²
• Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.
Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Sul
Resultados Preliminares
ZIM SEIS PISTAS
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM)
ZP - ZONA DE PROTECÃO
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
(CONDOMĺNIOS E CHÁCARAS)
ZDA - ZONA DE DIVERSIFICACAO E ADENSAMENTO
Subzoneamento Preliminar da ZIM Seis Pistas
Resultados Preliminares
ZIM SEIS PISTAS
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM)
DIRETRIZES
Áreas de preservação ambiental, cuja função principal é manter a
região sob proteção de nível integral.
PARÂMETROS
• CA máximo = 0,05
• Taxa de permeabilidade = 95%
• Quota: NA
• Lote Mínimo = NA
Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Sul
Resultados Preliminares
ZIM SEIS PISTAS
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO
DIRETRIZES
Espaços cuja função principal é a de permitir a ocupação do
território sob condições adequadas de manejo e utilização dos
recursos e fatores ambientais. Usos possíveis: chacreamento,
atividades agrícolas de baixo impacto, ecoturismo.
PARÂMETROS
• CA máximo = 0,5
• Taxa de permeabilidade = 85%
• Quota = 5000
• Lote Mínimo = 2 ha
• Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.
Subzoneamento Preliminar da ZIM Seis Pistas
Resultados Preliminares
ZIM SEIS PISTAS
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
(CONDOMĺNIOS E CHÁCARAS)
DIRETRIZES
Incentivar a agricultura familiar (ZEIS protegida). Espaços livres de
uso público e áreas destinadas a equipamentos comunitários
deverão estar localizadas de forma a serem acessíveis á população
em geral. Garantir a continuidade do sistema viário. Submeter
novos empreendimentos a licenciamento ambiental e urbanístico
integrados.
PARÂMETROS
• CA máximo = 1,0
• Taxa de permeabilidade = 50%
• Quota =
• Lote Mínimo = 1.000m², 2.000m² em áreas com declividade
acima de 30% e 4.000m² em áreas com declividade entre 30-47%;
• Adotar área mínima de docel por ha em novos parcelamentos.
• Destinar percentual da área total do terreno para habitação de
interesse social.
Subzoneamento Preliminar da ZIM Seis Pistas
Resultados Preliminares
ZIM SEIS PISTAS
ZDA - ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
DIRETRIZES
Proposta de diversificação de uso, articulando-se com a
centralidade sul da RMBH. No caso de grandes projetos, exigência
de previsão de área pública, habitação de interesse social e
incorporação da trama verde e azul.
PARÂMETROS
• CA básico = 1,5
• Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser substituída por
dispositivo de infiltração e/ou retenção que internalizem o
impacto do aumento de escoamento superficial. Para grandes
projetos, exigir taxa de permeabilidade de 30%.
• Quota =
• Lote mínimo: 360 m2
• Reserva de 20% para HIS
Subzoneamento Preliminar da ZIM Seis Pistas
Resultados Preliminares
ZIM GANDARELA
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM)
ZP - ZONA DE PROTECÃO
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
(CONDOMĺNIOS E CHÁCARAS)
ZDA - ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA
(URBANA)
Subzoneamento Preliminar da ZIM Gandarela
Resultados Preliminares
ZIM GANDARELA
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM)
DIRETRIZES
Áreas de preservação ambiental, cuja função principal é manter a
região sob proteção de nível integral.
PARÂMETROS
• CA máximo = 0,05
• Taxa de permeabilidade = 95%
• Quota: NA
• Lote Mínimo = NA
Subzoneamento Preliminar da ZIM Gandarela
Resultados Preliminares
ZIM GANDARELA
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO
DIRETRIZES
Espaços cuja função principal é a de permitir a ocupação do
território sob condições adequadas de manejo e utilização dos
recursos e fatores ambientais. Usos possíveis: chacreamento,
atividades agrícolas de baixo impacto, ecoturismo.
PARÂMETROS
• CA máximo = 0,5
• Taxa de permeabilidade = 85%
• Quota = 5000
• Lote Mínimo = 2 ha
• Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.
Subzoneamento Preliminar da ZIM Gandarela
Resultados Preliminares
ZIM GANDARELA
ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
(BAIXA DENSIDADE)
DIRETRIZES
Proposta de ocupação de baixa e média densidade com
diversificação de usos e incentivo ao turismo e ecoturismo. Áreas
onde é incentivada as atividades agrícolas de baixo impacto
(familiar - ZEIS protegida). Garantir a proteção do rio e o uso
comum.
PARÂMETROS
•CA máximo = 1,0
•Taxa de permeabilidade: 50%
•Quota: 1000
•Lote mínimo: 1.000 m2, 2.000 m2 em áreas com declividade
acima de 30% e 4.000 m2 em áreas com declividade entre 30 e
47%
•Adotar área mínima de docel por ha em novos parcelamentos
Subzoneamento Preliminar da ZIM Gandarela
Resultados Preliminares
ZIM GANDARELA
ZDA - ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA
(URBANA)
DIRETRIZES
Área urbana consolidada. Garantir a diversificação de uso e
desenvolvimento local em equilíbrio com as funções ambientais do
entorno.
PARÂMETROS
• CA máximo = 1,0
• Taxa de permeabilidade = 50%
• Quota =
• Lote Mínimo = 360m²
• Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.
Subzoneamento Preliminar da ZIM Gandarela
Resultados Preliminares
ZIM SERRAS
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM)
ZP - ZONA DE PROTECÃO
ZDA - ZONA DE DIVERSIFICACAO E ADENSAMENTO
ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA
(PROTEÇÃO/REQUALIFICAÇÃO URBANA)
Subzoneamento Preliminar da ZIM Serras
Resultados Preliminares
ZIM SERRAS
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM)
DIRETRIZES
Expansão das áreas de preservação ambiental existentes, cuja
função principal é manter a região sob proteção de nível integral.
PARÂMETROS
• CA máximo = 0,05
• Taxa de permeabilidade = 95%
• Quota: NA
• Lote Mínimo = NA
Subzoneamento Preliminar da ZIM Serras
Resultados Preliminares
ZIM SERRAS
ZP - ZONA DE PROTEÇÃO
DIRETRIZES
Espaços cuja função principal é a de permitir a ocupação do
território sob condições adequadas de manejo e utilização dos
recursos e fatores ambientais. Usos possíveis: chacreamento,
atividades agrícolas de baixo impacto, ecoturismo.
PARÂMETROS
• CA máximo = 0,5
• Taxa de permeabilidade = 85%
• Quota = 5000
• Lote Mínimo = 2 ha
• Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.
Subzoneamento Preliminar da ZIM Serras
Resultados Preliminares
ZIM SERRAS
ZDA - ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO
ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA
(PROTEÇÃO/REQUALIFICAÇÃO URBANA)
DIRETRIZES
Preservação proposta do patrimônio e da paisagem urbana da sede
de Sabará.
PARÂMETROS
• CA máximo = 1,0
• Taxa de permeabilidade = 50%
• Quota =
• Lote Mínimo = 360m²
• Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.
Subzoneamento Preliminar da ZIM Serras