Resultados implementados em 2004 das Oportunidades de Melhorias
(OM´s) da Avaliação da Gestão Fazendária 2003
SIPLAM
OM’s
Ações implementadas em 2004
Simplificar o Gerenciamento da
Rotina
Orientações práticas concluídas e
validadas pela SAG e Assessores de
Planejamento Setoriais em reunião
27/09/04
Instituir ato legal normativo para
divulgar e fazer cumprir as
decisões do Comitê de Políticas
Fazendárias.
Definido a ata de reunião como
instrumento legal e estabelecidos
procedimentos para acompanhamento.
Definir sistemática de pesquisa
de satisfação dos clientes da
SEFAZ.
Sistemática concluída, disponibilizada
na INTRANET, validada pela SAG.
Resultados implementados em 2004 das Oportunidades de Melhorias
(OM´s) da Avaliação da Gestão Fazendária 2003
SIPLAM
OM’s
Ações implementadas em 2004
Disseminação dos valores
Estabelecer campanha de
institucionais realizados pela
disseminação e avaliação dos
Assessoria de Imprensa.
valores da administração pública
fazendária.
(click notícias e jornal da SEFAZ).
Implantar o serviço de ouvidoria
na SEFAZ.
Esta ação está proposta para acontecer
durante o desenvolvimento do projeto
de comunicação SEFAZ. Aguardando
validação do Srº Secretário de Fazenda
do pré-projeto de comunicação –
(Assessoria de Imprensa).
Implantar todas as etapas do
GRD em todos os níveis
gerenciais (inclusive AGENFAS e
Postos Fiscais).
(Após a Reestruturação
Organizacional).
RESULTADOS IMPLEMENTADOS EM 2004 DAS OPORTUNIDADES DE
MELHORIAS DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2003
SUGP
OPORTUNIDADES DE MELHORIAS
1) “Implantar o projeto de Gestão
de Desempenho”.
AÇÕES IMPLEMENTADAS
• Realização da avaliação Anual de Desempenho-2003
para 1.114 Servidores TAF para fins de progressão
vertical na carreira.
• Realização da Avaliação Anual de Desempenho-2004
para 490 servidores AAF e Profissionais da área
instrumental do governo, para fins de progressão
vertical na carreira.
2) “Sistematizar o
• Demandas de 2003
sistematizadas com
acompanhamento, avaliação e
acompanhamento da execução para subsidiar
feedback das demandas (com
feedback nas visitas ao interior.
prazo para solução) oriundas das • Planejamento de 08 ações integradas em 27 visitas a
visitas aos Postos Fiscais e
Postos Fiscais e 35 visitas à Agências Fazendárias e
Agências Fazendárias e divulgar
04 campanhas de vacinação na sede da SEFAZ.
na INTRANET e INTERNET".
• Emissão de relatório periódicos das demandas
emergenciais (resultados das visitas em 27 a postos
Fiscais e 35 Agencias Fazendárias);
• Emissão de relatório periódico de monitoramento das
demandas das Agencias, Postos Fiscais e Encontro
de Integração.
RESULTADOS IMPLEMENTADOS EM 2004 DAS OPORTUNIDADES DE
MELHORIAS DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2003
SUGP
OPORTUNIDADES DE MELHORIAS
3) “Executar o programa de
capacitação conforme o
planejamento estabelecido
pelas áreas.
4) “Implementar avaliação da
transferibilidade da
capacitação no desempenho
da função”
AÇÕES IMPLEMENTADAS
• Dos 42 cursos de capacitação planejados para
2004 foram executados 30, ou seja, 71% da meta.
• Implantação de avaliação de transferibilidade,
aplicada aos alunos
de parte dos cursos
realizados no ano de 2003 (apenas para o curso de
informática realizado no interior).
• Avaliação de transferibilidade em andamento para
os cursos realizados em 2004.
RESULTADOS IMPLEMENTADOS EM 2004 DAS OPORTUNIDADES DE
MELHORIAS DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2003
SIAD
OM’s
Implantar
Gestão de
Patrimônio.
Concluir a
implantação
da
Programação
Financeira.
Metas
Ações implementadas em 2004
Manter em 100% o
controle e a
disponibilização dos
recursos materiais, de
consumo e bens móveis
e imóveis planejados
pelas unidades da Sefaz,
a partir de janeiro / 04.
- Levantamento de todos os Bens
Móveis da SEFAZ (Sede, Agências
Fazendárias e Postos Fiscais e
interior)
Assegurar o equilíbrio
fiscal da Sefaz,
referentes aos recursos
do Fungefaz, a partir de
janeiro / 04
- Elaboração do Macrofluxo da
Programação Financeira
(procedimentos)
- Sistema Informatizado de Gestão
Patrimonial em desenvolvimento,
pela Secretaria de Administração.
RESULTADOS IMPLEMENTADOS EM 2004 DAS OPORTUNIDADES DE
MELHORIAS DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2003 - SAF
OM’s
 Implementar a
integração dos
sistemas
informatizados
(tributário e
financeiro,
fiscalização e
unidade de
julgamento)
Metas
 100% dos
lançamentos
contábeis sobre a
Dívida Ativa
efetuado de forma
automática, até
dezembro/2004
Ações implementadas em 2004
 Desenvolvido módulo informatizado no
sistema da dívida ativa da PGE;
 Realizado a integração do módulo ao
sistema SIAF;
 Contratado empresa para realizar a
integração do módulo ao sistema SIF e
Conta-corrente;
 Recadastramento de aproximadamente
7.000 processo dos 17.000 existentes ;
 Definição de automação da receita do
FUNJUS, através do sistema SIF;
Obs: não será possível realizar a integração
do sistema PAT, visto que não está
concluído.
 Sistematizar o
 Regimento Interno  Regimento interno publicado em agosto;
funcionamento da da Câmara Fiscal
Câmara Fiscal
publicado, até
junho/2004.
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM
2004
UNIDADE/Responsável: SAFIS / Altino Sátiro dos Reis Filho
OPORTUNIDADES
DE MELHORIAS
• Melhorar o
índice de
eficácia
tributária dos
segmentos.
META
1- Recuperar até dezembro de 2004, R$136
milhões de imposto (ICMS) evadido em
ilícitos referentes aos fatos geradores de 2000
a 2003, dos quais R$94 milhões dizem
respeito a fatos geradores do período de 2000
a 2002 e R$42 milhões pertinem ao fato
gerador 2003, ambos valores decorrentes de
infrações cometidas contra o direito tributário
2- Recuperar até dezembro de 2004,
R$226milhões referentes ao imposto (ICMS)
evadido em ilícitos que dizem respeito ao fato
gerador 2004 e decorrentes de infrações
contra o direito tributária.
AÇÕES
IMPLEMENTADAS
Resultados:
Gestão a Vista
Anexos I e II
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM
2004
UNIDADE/Responsável: SAT/ Dulcinéia Souza Magalhães
OPORTUNIDADES DE
MELHORIAS
• Revisar a
legislação
tributaria, visando
a simplificação dos
procedimentos.
META
AÇÕES
IMPLEMENTADAS
1.1- Disponibilizar
legislação clara,
1- Disponibilizar corretamente, em
atualizada e de fácil
dois dias da publicação, acesso a
acesso.
95% das normas legais referentes a
1.2- Disponibilizar
tributos estaduais.
legislação referente a
incentivos fiscais
concedidos nos
termos da Lei 7958/03
1.3- Disponibilizar de
termos de acordo
tributários ou
convênios
administrativos
tributários celebrados
pela SEFAZ quanto a
regime especial ou
controle ou prestação
de serviços por
prefeituras
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM
2004
UNIDADE/Responsável: SAT/ Dulcinéia Souza Magalhães
OPORTUNIDADES DE
MELHORIAS
• Revisar a
legislação
tributaria, visando
a simplificação dos
procedimentos.
META
2- Revisar 100% da minuta de
legislação tributária necessária a
execução do PTA e GRD.
AÇÕES
IMPLEMENTADAS
2.1- Revisar e
Formular minuta de
legislação tributária
ao PTA e GRD.
2.2- Manter o RICMS
atualizado.
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM
2004
UNIDADE/Responsável: SAT/ Dulcinéia Souza Magalhães
OPORTUNIDADES DE
MELHORIAS
• Revisar a
legislação
tributaria, visando
a simplificação dos
procedimentos.
META
AÇÕES
IMPLEMENTADAS
3- Incrementar em 20% a resposta e 3.1- Responder
processos sobre
orientação sobre legislação
legislação tributária.
tributária estadual, a partir de jan 3.2- Prestar por meio
2004
do plantão fiscal
orientação informal
sobre aplicação da
legislação tributária.
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM
2004
UNIDADE/Responsável:SARET/ Adilson Garcia Rubio
OPORTUNIDADES
DE MELHORIAS
• Ampliar o
macro
processo da
receita
tributaria
para macro
processo da
receita
pública.
META
1- Implantar macroprocesso da receita
pública, integrando as áreas tributária e
financeira.
2- Implantar controle e registro das receitas
provenientes de transferências da União
(voluntárias, constitucionais e legais).
3- Implantar a conciliação dos valores
efetivamente recebidos com os valores
devidos segundo os controles e projeção
das receitas provenientes de
transferências da união.
4- Implantar mecanismos de cobrança dos
valores devidos em decorrência de
transferências constitucionais, legais e
voluntárias.
AÇÕES
IMPLEMENTADAS
Nº de componentes
implementados / nº de
componentes do
macroprocesso (3 / 5
=60%)
MEDIDAS 2, 3 e 4
SUSPENSAS
DEPENDE DE
CRIAÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DA
NOVA GERÊNCIA;
Metodologia em
definição pela SAET.
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM
2004
UNIDADE/Responsável: SARET/ Adilson Garcia Rubio
OPORTUNIDADES DE
MELHORIAS
• Reduzir o prazo de
disponibilização
da receita para
entrega das
informações
contábeis.
META
1- Efetuar o controle e registro da
receita tributária, até o dia 10 do
mês subsequente, até dez/2004.
Obs: As informações da receita são
disponibilizadas diariamente para
área financeira.
AÇÕES
IMPLEMENTADAS
Nº de documentos
fechados até dia 10
/ nº de documentos
recebidos no
período
(899.064 / 899.279 =
99,98%)