Reforma Tributária
Vagner Freitas
50/04/2011 Rio Grande do Norte
Contexto
A discussão de reforma sindical e
tributária se insere em um
projeto de desenvolvimento para o
Brasil que a CUT vem
desenvolvendo desde 2007 e se
concretiza na Plataforma da CUT
para as eleições
Desafio
Nosso desafio é formular políticas
que permitam, além do
crescimento econômico, a
distribuição mais justa da renda,
a democracia e a sustentabilidade
ambiental.
A base material (crescimento
econômico) deve ser um meio e
não o fim.
Alguns dos Eixos da Plataforma da CUT 2010
• Redução da Pobreza, da desigualdade da
renda e das disparidades regionais
Para isso é necessário ampliar o papel redistributivo
do Estado – Questão Tributária
• Valorização do Trabalho
Necessário fortalecer a organização sindical e
democratizar as relações de trabalho – Questão da
Estrutura Sindical
REFORMA TRIBUTÁRIA
Preliminares
• Tributo é o preço da cidadania – Define qual
Estado se quer ter
• Carga Tributária é a medida do esforço da
sociedade para o financiamento das políticas
públicas.
• Sistema tributário reflete dois conflitos
distributivos:
a) Renda – quem vai pagar a conta?
b) Federativo – União, Estados, DF e
Municípios
O QUE SE PODE TRIBUTAR
RENDA
PATRIMÔNIO
Base Tributável
CONSUMO
RIQUEZA
PROPRIEDADE
Problemas na Estrutura
Tributária Brasileira
• ESTRUTURA COMPLEXA E INJUSTA –
tributação maior sobre o consumo
(impostos indiretos)
• ESTRUTURA REGRESSIVA – os ricos pagam
proporcionalmente menos impostos que os
pobres
No Brasil trabalhadores que recebem até 2
salários mínimos pagam 48% de impostos
enquanto aqueles que recebem acima de 30
salários mínimos pagam 26%
Problemas na Estrutura
Tributária Brasileira
• Nem todos os rendimentos de pessoas físicas
são tributados
• Lucros e dividendos são isentos de IR
• A renda fundiária sofre uma pequena
tributação de 0,03% a 20%
• GUERRA FISCAL – Desigualdade regionais
Objetivos de uma Reforma
Tributária na Visão da CUT
• Aprofundar a Progressividade
• Elevar o peso dos tributos diretos
(patrimônio e renda)
• Taxar as Grandes Fortunas e heranças
• Desonerar a Cesta Básica
• Propiciar aos contribuintes maior
transparência dos impostos e contribuições
e suas aplicações
• Eliminar a Guerra Fiscal
• Incentivar o investimento Produtivo
Objetivos de uma Reforma
Tributária na Visão da CUT
• Os bens e produtos devem ser tributados de
forma seletiva em função de sua
essencialidade.
• Taxar o capital especulativo
• Combater a Fraude e a Sonegação
• Regulamentar o artigo 192 da
Constituição Federal – regula o sistema
financeiro
• Garantir recursos para a Seguridade Social