ORGANIZAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABALHO
NO SETOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Econ. Luiz Marcos de Oliveira Silva
(Universidade Federal de Sergipe)
10 de Novembro de 2010
JUSTIFICATIVA
• Importância econômica e social do setor de
saúde;
• Peso nos gastos públicos;
• Representatividade das ocupações no conjunto do
mercado de trabalho;
• Perfil diferenciado das ocupações.
OBJETIVO GERAL
Dimensionar e analisar a evolução do mercado de
trabalho no âmbito do setor de saúde brasileiro,
principalmente
a
partir
da
década
de
1990,
desenvolvendo um estudo específico sobre as formas de
organização e as relações de trabalho dos profissionais
diretamente ligados à prestação de serviços de saúde.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Apresentar as transformações da gestão da força de trabalho no
Brasil, que se assentavam em um quadro macroeconômico de
ajuste estrutural;
• Analisar o processo de desestruturação e desregulamentação do
trabalho, considerando principalmente as reformas trabalhistas
empreendidas durante o governo FHC;
• Discutir em que medida se pode estender essa análise ao caso do
setor de serviços de saúde;
• Apresentar as particularidades do setor no processo de
flexibilização das relações de trabalho, associando com o desenho
institucional do sistema de saúde brasileiro.
SEÇÕES DO TRABALHO
•
•
•
•
Capítulo 1:
Características e especificidades do setor de
serviços de saúde;
Formas de organização do trabalho;
Novos arranjos entre os setores público e
privado nos países avançados;
Desenvolvimento capitalista no setor de saúde
brasileiro.
SEÇÕES DO TRABALHO
Capítulo 2:
• Estruturação e regulamentação do mercado de
trabalho em saúde;
• Dimensão do emprego no macro-complexo da
saúde;
• Análise do perfil dos ocupados em saúde e dos
trabalhadores que compõem o núcleo do setor
de atenção à saúde no Brasil.
SEÇÕES DO TRABALHO
Capítulo 3:
• Quadro macroeconômico;
• Reflexos sobre o mercado de trabalho;
• Modificações no desenho institucional do
sistema de saúde brasileiro;
• Proliferação de modalidades alternativas de
vinculação e remuneração no setor de saúde.
CARACTERÍSTICAS DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE
• Efeitos de encadeamento;
• Uso intensivo de mão-de-obra;
• Caráter cumulativo e não-substitutivo das
tecnologias médicas;
• Demanda imprevisível;
• Capacidade ociosa;
CARACTERÍSTICAS DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE (Cont.)
• Baixa produtividade;
• Custos crescentes;
• Subjetividade médico-paciente;
• Possibilidade de indução da procura;
• Ocupações regulamentadas.
QUANTO VALE A VIDA?
“A economia, enquanto ciência da
repartição eficiente dos recursos, pode
emancipar-se da aritmética. Basta integrar o
fato de que uma só vida humana pode
assumir valores muito diferentes em função
das circunstâncias” (BERÉSNIAK e
DURU, 1999: 204).
QUANTO VALE A VIDA?
“O problema suscitado é o do relacionamento de
uma procura infinita com um sistema finito...
Será necessário decidir que tal doença, tal
espécie de sofrimento, não irá dispor de qualquer
proteção, que em certos casos a própria vida não
terá
nenhuma
salvaguarda...
É
nesta
circunstância que uma certa racionalidade se
torna, em si mesma, escandalosa” (FOUCAULT
apud BERÉSNIAK e DURU, 1999: 202).
SUBSUNÇÃO DO TRABALHO
INTELECTUAL NO CAPITAL
• Complexidade do setor de saúde;
• Dominação da classe médica sobre o processo
de trabalho em saúde;
• Legitimação da acumulação de capital;
• Dependência
do
instrumental
para
procedimentos diagnósticos e terapêuticos;
• Proliferação de modalidades alternativas de
vínculação e remuneração;
• Diminuição do status liberal da profissão.
“(...) a capitalização da medicina ao mesmo tempo que
reduz o trabalho puramente liberal à condição de forma
residual, recria condições para a expansão do
assalariamento e também do exercício autônomo,
sendo esta última a forma predominante. Nesse
sentido, não há contradição entre o trabalho autônomo
e o processo de acumulação de capital. Ao contrário,
este tipo de inserção no mercado pode inclusive
assegurar rentabilidade às empresas no setor na medida
em que o trabalho autônomo não implica em encargos
trabalhistas” (Mehry et al (1989: 13).
ESTIMATIVA DO EMPREGO GERADO NAS
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE (1991)
SETORES
Núcleo
OCUPAÇÕES
Afins
Setores Fundamentais
Administração Pública
Atividades Complementares
Atividades de Apoio
Demais Setores
917.987
31.264
26.156
27.389
123.729
19.625
24.568
11.493
50.456
Setor Saúde Núcleo
1.031.093
1,90%
Setor Saúde Total
2.287.645
4,10%
Total de Ocupados
55.293.313
100,00%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico (DEDECCA et al, 2005).
Demais Corrigidas
959.330
57.125
38.521
ESTIMATIVA DO EMPREGO GERADO NAS
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE (2000)
SETORES
Núcleo
OCUPAÇÕES
Afins
Setores Fundamentais
Administração Pública
Atividades Complementares
Atividades de Apoio
Demais Setores
1.033.730
256.208
21.426
74.077
138.113
26.137
34.277
16.515
62.369
Setor Saúde Núcleo
1.388.294
2,10%
Setor Saúde Total
2.735.889
4,20%
65.629.892
100,00%
Total de Ocupados
Fonte: IBGE, Censo Demográfico (DEDECCA et al, 2005).
Demais Corrigidas
819.189
224.521
29.326
EMPREGO FORMAL EM SAÚDE (2000)
Fonte: MTE - RAIS 2000. Extraído de Dedecca et al (2005a: 135).
NÍVEL DE FORMALIZAÇÃO
• No ano 2000, cerca de 1,9 milhão de
empregados do setor de saúde pertenciam
ao mercado de trabalho formal (69,4% das
ocupações);
• Mas apenas 724,6 mil (52,2%) dos
ocupados em atividades do núcleo do setor
de saúde estavam em ocupações
formalizadas.
Fonte: RAIS
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS
OCUPADOS EM SAÚDE
Distribuição dos ocupados em saúde segundo a região
57,9
50,7
51,7
21,5
17,1
14,6
15,5
3,9
5,7
censo de 1991
Norte
21,5
15,1
7,3
5,9
censo de 2000
Nordeste
Sudeste
5,2
pnad de 2002
Sul
Centro-Oeste
7,3
NÚMERO DE MÉDICOS POR
MIL HABITANTES – 1991
Fonte: IBGE, Censo Demográfico (Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil).
NÚMERO DE MÉDICOS POR
MIL HABITANTES – 2000
Fonte: IBGE, Censo Demográfico (Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil).
NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO
Diferenciais de rendime nto hora entre grupos ocupacionais (1991 e 2000)
Grupos ocupacionais
Brasil
Valores Absolutos
(em reais)
1991
2000
Renda Saúde (A)
9,6
7,79
Renda Ocupação Agrícola (B)
3,56
3,06
Renda Ocupação Urbana (C)
8,58
5,37
Fonte: IBGE, Censos Demográficos (DEDECCA et al, 2005).
Diferença relativa de rendimento
hora (%)
1991
2000
(A) - (B)
169,60%
154,60%
(A) - (C)
11,90%
45%
RENDIMENTOS POR GRAU
DE INSTRUÇÃO
35,0
Rendimento por hora
29,9
30,0
25,0
18,8
20,0
15,0
9,9
10,0
5,0
6,3
3,4
4,5
2,7
2,9
6,1
3,5
3,3
4,2
0,0
Analf.
1º Incomp.
1º Comp.
2º Incomp.
Grau de instrução
Censo 1991
Censo 2000
Fonte: IBGE, Censos Demográficos (DEDECCA et al, 2005).
2º Comp.
Superior
GRAU DE INSTRUÇÃO
Distribuição da população ocupada e dos ocupados no setor de saúde segundo o grau de
instrução (censo 1991 e 2000)
Ocupados na Saúde
População Ocupada
1991
2000
1991
2000
Analfabetos
6,0
1,6
17,4
8,4
1° grau incompleto
41,0
22,4
47,0
45,9
1° grau completo
13,1
10,0
9,7
10,0
2° grau incompleto
6,3
7,9
4,6
6,7
2° grau completo
14,9
29,9
11,7
18,0
Superior
18,7
28,2
9,7
11,1
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
Fonte: IBGE, Censos Demográficos.
PROPORÇÃO DE OCUPADOS POR
GÊNERO - 2000
Ocupados em saúde no Brasil – 2000
P roporçã o e ntre hom e ns e m ulhe re s (ce nso de 2000)
69,5
62,1
67,1
70,4
75,2
69,0
30,5
37,9
32,9
29,6
24,8
31,0
Total
Norte
Nordes te
Sudes te
Sul
CentroOes te
homens
mulheres
Fonte: IBGE, Censo Demográfico.
POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO
Distribuição dos ocupados na saúde e do total da população ocupada
segundo a posição na ocupação, Brasil - 2000 (%)
50,01
40,29
27,64
22,01
20,19
8,65
Empregado do Setor Empregado do Setor
Privado com carteira Privado sem carteira
6,63
Empregado do Setor
Público
Saúde
Fonte: IBGE, Censo Demográfico.
16,46
Brasil
4,66
Autônomo ou contaprópria
3,4
Empregador
IMPACTOS DAS REFORMAS SOBRE O
DESEMPENHO DO PESSOAL DE SAÚDE
Principais aspectos das reformas
no setor de saúde
 Descentralização;
 Modificações em funções e estruturas;
 Modificações no financiamento e nas
formas de remuneração;
 Novas modalidades de gestão:
externalização ou contratação de
terceiros, compra de serviços,
autonomia de serviços, etc;
 Modificações nos modelos de atenção;
 Extensão da cobertura.
Implicações para o trabalho do
pessoal de saúde
 Maior resolução dos serviços;
 Novas funções e áreas de competência;
 Exigência de maior qualidade e
produtividade;
 Mudanças na organização do trabalho e
conformação de equipes;
 Ênfase no desempenho e sua avaliação;
 Modificações nos sistemas de incentivo;
 Regulação dos processos de
desenvolvimento de recursos humanos.
Fonte: Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos, OPS (1999). Adaptado de Quintana
et al (2002: 192).
FLEXIBILIZAÇÃO DAS MODALIDADES DE VINCULAÇÃO
E REMUNERAÇÃO NO SETOR DE SAÚDE
• Modelo baseado em serviços primários
privilegia trabalho de baixa produtividade +
contínua expansão da demanda por serviços de
saúde = alta elasticidade-emprego.
• É justamente na tentativa de burlar os
constrangimentos econômicos e de ordem legal
que os gestores de saúde estão adotando
formas “flexíveis” de contratação e remuneração
dos serviços.
EXEMPLOS DE VINCULAÇÃO NO
SETOR DE SAÚDE
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Regime Estatutário Federal, Estadual ou Municipal;
Emprego Público regido pela CLT;
Regime CLT, para o setor privado;
Contratos temporários ou por tempo determinado (que deveriam
existir apenas “em caráter estritamente excepcional”);
Cargos em comissão;
Cooperativas de trabalho (credenciamento de profissionais);
Bolsas de trabalho;
Contratos de gestão com organizações sociais;
Convênios com Org. da Soc. Civil de Interesse Público (OSCIP);
Terceirizações de serviços por meio de empresas privadas;
“Triangulações” por intermédio de Universidades, fundações de
apoio, núcleos de ensino e pesquisa, associações comunitárias,
empresas filantrópicas ou lucrativas etc.
TIPOS DE REMUNERAÇÃO
• Salário por cargo e a função exercida;
• Pagamento por capitação;
• Salário variável, por produtividade;
• Pagamento por procedimento;
• Pagamento por resultado;
• Outras formas mistas.
NÚMERO DE COOPERATIVAS, COOPERADOS E
EMPREGADOS, POR SEGMENTO (2003)
Ramo
Agropecuário
Consumo
Crédito
Educacional
Especial
Habitacional
Infra-estrutura
Mineral
Produção
Saúde
Trabalho
Turismo e Lazer
Transporte
Total
Cooperativas
%
Cooperados
%
Empregados
%
1.519
158
1.115
303
7
314
172
34
113
878
2.024
12
706
7.355
20,65
2,15
15,16
4,12
0,10
4,27
2,34
0,46
1,54
11,94
27,52
0,16
9,60
100,00
940.482
1.920.311
1.439.644
98.970
2.083
104.908
575.256
48.830
9.559
261.871
311.856
396
48.552
5.762.718
16,32
33,32
24,98
1,72
0,04
1,82
9,98
0,85
0,17
4,54
5,41
0,01
0,84
100,00
110.910
7.219
23.291
2.874
6
2.472
5.500
35
315
23.267
4.036
2
2.099
182.026
60,93
3,97
12,80
1,58
0,00
1,36
3,02
0,02
0,17
12,78
2,22
0,00
1,15
100,00
Fonte: Organização das Cooperativas Brasileiras, 2003. Disponível em: <www.ocb.org.br>
Posição em dezembro de 2003.
NÚMERO DE COOPERATIVAS, COOPERADOS E
EMPREGADOS, POR SEGMENTO (2009)
Ramo de Atividade Cooperativas
Agropecuário
1.615
Consumo
128
Crédito
1.100
Educacional
304
Especial
15
Habitacional
253
Infraestrutura
154
Mineral
58
Produção
226
Saúde
871
Trabalho
1408
Transporte
1100
Turismo e Lazer
29
Total
7.261
%
Associados
22,24%
942.147
1,76%
2.304.830
15,15%
3.497.735
4,19%
55.838
0,21%
469
3,48%
108.695
2,12%
715.800
0,80%
20.031
3,11%
11.396
12,00%
225.980
19,39%
260.891
15,15%
107.109
0,40%
1.489
100,00%
8.252.410
%
11,42
27,93
42,38
0,68
0,01
1,32
8,67
0,24
0,14
2,74
3,16
1,30
0,02
100,00
Empregados
138.829
9.702
42.802
3.716
9
1.406
6.045
103
2.936
55.709
4.243
8.660
30
274.190
%
50,63
3,54
15,61
1,36
0,00
0,51
2,20
0,04
1,07
20,32
1,55
3,16
0,01
100,00
Fonte: Organização das Cooperativas Brasileiras, 2010. Disponível em: <www.ocb.org.br>
Posição em dezembro de 2009.
CONCLUSÕES (I)
• O setor de saúde adquiriu um expressivo grau de
complexidade nas duas últimas décadas;
• Proliferaram – em número e em importância econômica –
as empresas de intermediação de serviços de saúde,
exemplificadas pelas empresas de medicina de grupo,
autogestão / planos administrados, cooperativas médicas e
seguradoras;
• A prática e a organização da atenção a saúde seguiam a
duas lógicas distintas: a do trabalho independente e a
lógica do trabalho coletivo;
CONCLUSÕES (II)
• Foi possível perceber, no início da década, a
aceleração do processo de precarização do trabalho no
setor de saúde brasileiro;
• Reposicionamento do Estado
trabalho
Padrão de regulação do
Processo de desregulamentação (ou perda
de direitos) e de flexibilização das relações de
trabalho;
• Setor de saúde: Reforma do Estado + Municipalização
+ Constrangimentos Econômicos e Legais
Formas
“atípicas” de contratação (precárias e irregulares).
RECOMENDAÇÕES
•
O setor ainda é responsável por um dos
melhores perfis do mercado de trabalho:
1. Nível de formalização do emprego;
2. Padrão de remuneração;
3. Grau de instrução.
•
Portanto, é fundamental que sejam
realizados investimentos em políticas de
saúde voltadas à elevação do bem estar
da população.
Luiz Marcos de Oliveira Silva
Economista (UFS) e Mestre em Economia
Social e do Trabalho (IE/UNICAMP)
Coordenador Executivo do Campus de
Ciências da Saúde de Lagarto
[email protected]