PNE: desafios e cenários.
Daniel Cara
Coordenador Geral
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Desafio real do PNE
• Colaborar com o desenvolvimento social,
ambiental e econômico.
Portanto,
• PNE deveria integrar um projeto global de
desenvolvimento – que não há.
Estrutura da Apresentação
• Brasil: passado e presente
– Padrão produtivo
– Desigualdades
– Envelhecimento da população brasileira
• A importância do investimento social/educacional
– Distribuição federativa de recursos
– 2 cenários:
• Patamar equivalente a 7,5% do PIB para educação
• Patamar equivalente a 10% do PIB para educação
Novo padrão produtivo brasileiro
e desigualdades
Transformações estruturais do
Capitalismo
Fonte: Pochman, Ipea, 2012.
Tendência do crescimento brasileiro
Fonte: Pochman, Ipea, 2012.
Padrões de mudanças socioeconômicas no Brasil
Fonte: Pochman, Ipea, 2012.
Peso da indústria no PIB (em %)
Fonte: Pochman, Ipea, 2012.
Participação do PIB regional no PIB Brasileiro
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
Fonte: Pochman, Ipea, 2012.
Centro-oeste
Norte
Nordeste
Sul
Sudeste
20
06
20
04
20
02
20
00
19
98
19
96
19
94
19
92
19
90
19
88
19
86
19
80
19
70
19
68
19
66
19
64
19
62
19
60
19
58
19
56
19
54
19
52
19
50
19
48
19
39
0
Envelhecimento da população:
Distribuição Etária, por sexo.
1950
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
9,0
7,0
Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 1950.
5,0
3,0
1,0
1,0
3,0
5,0
Homens
7,0
Mulheres
9,0
1960
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
9,0
7,0
Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 1960.
5,0
3,0
1,0
1,0
3,0
5,0
Homens
7,0
Mulheres
9,0
1970
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
9,0
7,0
Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 1970.
5,0
3,0
1,0
1,0
3,0
5,0
Homens
7,0
Mulheres
9,0
1980
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
9,0
7,0
Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 1980.
5,0
3,0
1,0
1,0
3,0
5,0
Homens
7,0
Mulheres
9,0
1991
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
9,0
7,0
Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 1991.
5,0
3,0
1,0
1,0
3,0
5,0
Homens
7,0
Mulheres
9,0
2000
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
9,0
7,0
Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 2000.
5,0
3,0
1,0
1,0
3,0
Homens
5,0
7,0
Mulheres
9,0
2010
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
9,0
7,0
Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 2010.
5,0
3,0
1,0
1,0
3,0
Homens
5,0
7,0
Mulheres
9,0
2020
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
9,0
7,0
5,0
Fonte: Projeções IPEA/Coordenadoria de População e Cidadania.
3,0
1,0
1,0
3,0
5,0
Homens
7,0
Mulheres
9,0
2030
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
9,0
7,0
5,0
Fonte: Projeções IPEA/Coordenadoria de População e Cidadania.
3,0
1,0
1,0
3,0
Homens
5,0
7,0
Mulheres
9,0
2040
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
9,0
7,0
5,0
Fonte: Projeções IPEA/Coordenadoria de População e Cidadania.
3,0
1,0
1,0
3,0
5,0
Homens
7,0
Mulheres
9,0
A importância do investimento
em educação
Evolução do gasto social em relação ao PIB
(em %)
Fonte: Pochman, Ipea, 2012.
Comportamento CAQi 2010 X Fundeb 2010
3,000.00
2,500.00
2,000.00
1,500.00
1,000.00
500.00
CE
MA
PA
PB
PE
PI
RN
PR
SE
MG
GO
RO
RJ
MT
SC
TO
RS
Obs.: CAQi inclui alimentação escolar.
Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2011 e FNDE, 2009
MS
ES
DF
SP
RR
CAQi
Escola do CAQi – EF Anos Iniciais
Descrição do Prédio
Sala de aula
M2
Qtd.
15
45
Sala de direção/equipe
2
30
Sala de equipe pedagógica
2
30
Sala de professores
1
50
Sala de leitura / biblioteca (4000 títulos)
1
100
Sala dos estudantes (Grêmio)
1
50
Refeitório
1
80
Copa/cozinha
1
25
Quadra coberta
1
500
Brinquedoteca
1
100
Laboratório de Informática (30 computadores e 1 servidor e Internet banda larga)
1
50
Laboratório de ciências
3
50
Banheiro de alunos
8
20
Sala de depósito
2
30
Sala de TV/Vídeo
1
30
Sala de Cópias/Mecanografia
1
15
PNE II: Diferença Campanha X MEC
Categoria
Educação Infantil
Ensino Médio
Educação Especial
Educação em Tempo
Integral
EJA
Educação
Profissionalizante
Educação superior
Formação docente
Remuneração
docente*
Padrão mínimo de
qualidade - Norte e
Nordeste
TOTAL
Campanha (R$)
(A)
23.656.775.160,00
3.643.905.000,00
3.589.867.120,00
MEC (R$)
(B)
9.683.635.930,00
-
13.973.139.230,00
3.643.905.000,00
3.589.867.120,00
23.964.400.000,00
3.766.240.130,06
20.198.159.869,94
21.256.661.768,20
-
21.256.661.768,20
5.927.954.879,12
4.456.014.000,00
1.471.940.879,12
45.266.181.400,00
9.258.894.000,00
15.203.801.874,83
923.023.365,76
30.062.379.525,17
8.335.870.634,24
16.932.959.061,66
27.025.805.706,30
-10.092.846.644,64
16.333.002.644,91
-
16.333.002.644,91
169.830.601.033,89
61.058.521.006,95
108.772.080.026,94
Diferença (A-B)
Custo total do PNE II
Campanha (R$)
MEC (R$)
Realizado em 2009
Custo adicional do
PNE II
155.479.500.000,00
155.479.500.000,00
169.830.601.033,89
61.058.521.006,95
TOTAL
325.310.101.033,89
216.538.021.006,95
% do PIB
10,4%
6,9%
Investimento em educação por
nível e etapa, 2009
11.233.235.350,58
15% 7%
Educação Infantil
13%
Ensino Fundamental
Ensino Médio
65%
Educação Superior
Fonte: Inep/MEC; Investimento global em 2009: ~ R$ 155,6 bilhões.
Alta capacidade de arrecadação da União
Fonte: CDES, 2010 – Elaboração Luiz Araújo.
Baixa participação da União no investimento em
educação
Fonte: Inep, 2009 - Elaboração Luiz Araújo.
Participação da União no investimento público direto em
educação, por porcentual do PIB, 1995-2009
1.2
% PIB
1
0.8
0.6
0.4
0.2
0
1995
1996
1997
1998
1999
Governo FHC
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Governo Lula
Fonte:
2000-2009: Inep/MEC - http://portal.inep.gov.br/web/guest/estatisticas-gastoseducacao-indicadores_financeirosp.t.d._dependencia_administrativa.htm
1995-1999: Ipea, estudo 1324.
2009
Potencial humano X Sustentabilidade econômica
Potencial humano – função:
1. Investimento e cobertura das políticas de saúde e educação (CIA
World Factbook);
2. Índice de cidadãos com mais de 65 anos sobre os cidadãos em
idade de trabalhar, em 2040, conforme previsão do U.S. Census
Bureau (com base nos nascimentos até a data e em tendências de
fertilidade e imigração).
Sustentabilidade econômica - função:
1. Capacidade de gerar riquezas, ou seja, facilidades para abrir,
desenvolver e manter negócios, base de recursos humanos. (Banco
Mundial);
2. Transparência e corrupção (Banco Mundial);
3. Sustentabilidade previdenciária (Banco Mundial);
4. Razão da dívida pública sobre o PIB (Banco Mundial).
7,5% do PIB para educação
(PNE II e III)
Índia
China
EUA
Alemanha
Reino Unido
Rússia
Brasil
África do Sul
10% do PIB para educação
(PNE II e III)
Índia
China
Brasil
EUA
Alemanha
Reino Unido
Rússia
África do Sul
Desempenho do Brasil no PISA
Contatos:
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
http://www.campanha.org.br
Email: coordenacao@campanhaeducacao.org.br
Twitter: @camp_educacao
Twitter: @DanielCara
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Apresentação Daniel Cara