Temas do PNEDH
Dimensões da EDH
Dimensões da EDH
Dimensão Ético-Filosófica
 Dimensão Econômica e Social
 Dimensão Cultural e SócioPsicológica
 Dimensão Histórico-Política
 Dimensão Jurídico-política

Dimensão Ético-Filosófica

Direitos Humanos como um modo
de pensar, sentir, refletir, explicar,
agir consigo com os outros e com
a realidade social, com base em
princípios ético- jurídicos dos
Direitos Humanos;
Temas
Valores Éticos
 Violências
 Exclusão Moral
 Alheamento
 Indiferença
 Criminalização
 Preconceito e Discriminação


“ os direitos humanos são
universalidades necessárias, isto é,
responsabilidades universais para
uma crise ecológica, as práticas
econômicas excludentes, o
desemprego, a fome, a miséria, a
falta de cidadania ser reconhecidos
por todos” (CHAUÍ in BETO; 1998)

Valores Éticos-Jurídicos dos DH - paz, dignidade,
igualdade, liberdade, proteção legal, educação, cultura, abrigo
político, fraternidade e solidariedade

virtudes republicanas ( o respeito as leis acima da vontade
dos homens, o respeito ao bem público acima do interesse
privado, o sentido de responsabilidade no exercício do poder)

virtudes democráticas (o amor à igualdade e o
conseqüente horror aos privilégios, a aceitação da vontade da
maioria e o respeito aos direitos das minorias, o respeito
integral aos direitos humanos.” (SOARES, Maria Victoria;
1997)
Dimensão Econômica e Social

Direitos Humanos como condições
materiais e sociais iguais para toda a
coletividade

Implicam em:
Desenvolvimento Econômico e Social
Proteção contra a pobreza
Satisfação das necessidades fundamentais
Condições mínimas de vida
Dignidade inerente à pessoa humana
Igualdade para todos
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Temas
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Exclusão Social
Dignidade na vida e trabalho
Questão ambiental
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Justiça Social
Democracia Social
“os direitos humanos dotam
todos os seres humanos, hoje e
no futuro, com o poder legítimo de
exigir do Estado e da comunidade
dos Estados, o direito de gozar de
um “nível existencial básico” com
dignidade humana”
(MNDH/CPT/FIAN; 1995)
 “ com o grande de analfabetos há
pouca liberdade a ser tolhida” (
Teresa M.F. Guarrete; 1994)

Dimensão Cultural e SócioPsicológica
Direitos Humanos como formas de
manifestação através dos
comportamentos individuais e coletivos;
como formas e modos de
relacionamentos e manifestações de
afetos; como significados simbólicos
construídos socialmente a partir da vida
coletiva através dos valores e dos
modos culturais de ser, viver e agir;
Temas
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Respeito aos direitos humanos
Reconhecimento das diferenças
Exercício ativo da Tolerância
Ética Comunitária
Fraternidade e Solidariedade
Repúdio as formas de racismo
Exercício da Autonomia
Identidades Multiculturais


“ os direitos humanos são uma maneira
de viver que afeta nossa relação: com o
transcedente, com os outros, com a
natureza e conosco mesmo”( CANDAU;
1996)
“ os direitos humanos correspondem a
um estado de sociedade. Antes de serem
inscritos numa constituição ou num texto
jurídico, anunciam-se sob a forma de
movimentos sociais, de tensões
históricas, de tendência insensível das
mentalidades evoluíndo para outra
maneira de sentir e pensar.” ( MBAYA
Etienne-Richard; 1997)

“na opção pelos direitos humanos
o que pro-voca(pro:adiante;
vocare:chamar; quer dizer: o que
chama desde adiante, desde o
horizonte) à mobilização de nossas
energias amorosas, à com-paixão
não é uma teoria, nem a reflexão,
mas a capacidade de ouvir o grito
do sofredor e Ter a sensibilidade
para responder a ele”.(AGUIRRE,
Luiz Pérez; 1997)
Dimensão HistóricoPolítica

Direitos Humanos como espaço e
processo histórico de construção
de cidadania, através das ações e
lutas e movimentos sociais.
Temas
Conjuntura Internacional e Nacional
Realidade Social e Direitos Humanos
Criminalização dos Movimentos Sociais
Defensores de Direitos Humanos
Movimentos de Direitos Humanos

“a luta pelos direitos humanos é contínua,
densa, dura, penosa, contraditória, plural,
diferente, realizadora e possibilitadora. É uma
história de sucessos e fracassos. De
descobertas, invenções, adaptações,
experimentações em face das aventuras da
razão e das emoções humanas (...) é uma longa
história de caminhadas estabelecidas em
espaços e tempos em que nos foram dados
viver, aprender, educar e transformar o mundo,
através da vontade, dos desejos, dos
conhecimentos, das ciências, das tecnologias,
das culturas e saberes dotados e situados
diante dos nossos sentimentos e
compreensões”.( WILSON, Pedro;1997)
Dimensão Educativo-Social

Direitos Humanos como saberes e práticas
formais e informais potencializadoras de
processos de construção da
individualidade, da subjetividade, da
(cultura, da cidadania individual e coletiva.

“ a educação como mudança de
mentalidades consiste na formação através
do desenvolvimento das virtudes
republicanas ( o respeito as leis acima da
vontade dos homens, o respeito ao bem
público acima do interesse privado, o
sentido de responsabilidade no exercício
do poder) e as virtudes democráticas (o
amor à igualdade e o conseqüente horror
aos privilégios, a aceitação da vontade da
maioria e o respeito aos direitos das
minorias, o respeito integral aos direitos
humanos.” (SOARES, Maria Victoria; 1997)


A Educação em Direitos Humanos é um processo
bastante complexo, que necessariamente implica
mudanças. Mudanças no sistema de valores, no enfoque,
relações, forma e conteúdo da interação social” (
OLGUIN,Letícia;1997)
“ Educar para os direitos humanos pretende a formação
de uma escolaridade autônoma, preparada para a
solidariedade e a tolerância. E em também a formação de
pessoas dispostas e capazes para a mudança, para a
transformação, muitas vezes a transformação radical no
sentido de ir às raízes das condições sócio-econômicas,
das condições culturais e políticas da sociedade em que
vivem e que muitas vezes negam e negligenciam os
Direitos Humanos, a democracia e o compromisso com a
paz” ( SOARES, Maria Victoria; 1997)

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
“ Não existe direitos plenos sem uma consciência clara
dos deveres de cada um de nós para com a comunidade e,
de certa forma, para com os demais semelhantes. É na
participação da vida em comunidade que o cidadão,
efetivamente, assegura e realiza seu papel de ser humano
de fato”. ( Cadernos Cidadão – SESC, 1998)
“ os enigmas propostos pela globalização somente
poderão ser decifrados na medida em que o homem
compreender seus direitos na medida em que o homem
compreender seus direitos e atuar para impô-los” (
Cadernos Cidadão – SESC, 1998)
“ educar à luz da ética dos Direitos Humanos significa
fazer do ato de educar e do ato de ser educado autênticas
manifestações de direitos e de deveres humanos... uma
ética de todos os educadores da casa, de toda a
comunidade educante, que, com seu exemplo, contamina a
ambiência e os educandos. “ ( La Rocca)

“ um dos maiores obstáculos para difusão
e educação dos direitos humanos é o
abismo existente entre o discurso, as
palavras, os atos e as atitudes. Se um
educador, se um sistema escolar,
pretende educar para os direitos
humanos, deve sempre começar praticálos. Não há educação para os direitos
humanos, não há projeto educativo válido
neste campo sem profundo compromisso
social por torná-los realidade” ( Juan José
Mosca e Luís Péres Aguirre)
Dimensão Jurídico-política

Direitos Humanos como
institucionalização do limite de
direitos e deveres frente ao
indivíduo, à sociedade e ao Estado,
através de mecanismos jurídicos (
normas, tratados, declarações,
convenções, pactos e leis) e
institucionais;
Temas
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Mecanismos Internacionais de DH
Mecanismos Nacionais
Conselhos de Direitos e Deveres
Escola educando para cidadania
Controle Social
Esferas Públicas da Cidadania
Política de DH
Conferências e DH
Comitê EDH

“uma proteção de maneira institucionalizada
dos direitos da pessoa humana contra os
excessos de poder cometidos pelos órgãos do
Estado”( UNESCO In: MORAES; 1997)

“um conjunto de faculdades e instituições que,
em cada momento histórico, concretizam as
exigências da dignidade, da liberdade e da
igualdade humana, as quais devem ser
reconhecidas positivamente pelos
ordenamentos jurídicos em nível nacional e
internacional” ( Pérez Luno in, MORAES; 1997)

O Programa Nacional de Direitos Humanos já
contribuiu para mudanças importantes no
Estado e na sociedade ( e no relacionamento
entre eles) e contém princípios e propostas de
ação que podem servir de base para a
construção de alternativas a um Estado mínimo
neoliberal no Brasil.” (PINHEIRO,Paulo Sérgio e
MESQUITA, Paulo; 1997)

“O problema não está na existência de normas,
mas, no funcionamento de mecanismos
capazes de reagir às violações.” ( MBAYA
Etienne-Richard; 1997)
Maria de Nazaré Tavares
Zenaide
Coordenação- Geral de Educação em Direitos Humanos SEDH