Objetivos da aula
Entender as relações entre a natureza
e as funções da ética.
Entender o conceito de direitos
humanos e as visões tradicional e
contemporânea de cidadania.
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Trata do comportamento dos homens
em sociedade.
Como
ciência
investiga
os
fundamentos e a natureza das normas
que
regulam
o comportamento
individual e coletivo em um contexto
sócio-histórico .
Fonte: rubensan.wordpress.com/2008/10/
ÉTICA
Busca fundamentos consensuais para os direitos humanos,
princípios de conduta universalmente compartilhados capazes de
sustentar o peso da diversidade de culturas, costumes, visões de
mundo, convenções e comportamentos próprios das diversas
sociedades.
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CIDADANIA
Conjunto formalmente definido de
direitos e obrigações de um indivíduo
perante a sociedade.
Obrigações e direitos do indivíduo em
sua relação com o Estado.
Os direitos do cidadão e a própria ideia de cidadania não são
universais no sentido de que eles estão fixos a uma específica e
determinada ordem jurídico-política. (Benevides, 2004, p. 4).
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DIREITOS HUMANOS
São universais e indivisíveis;
Tem como alicerce a dignidade humana;
Obrigações morais coletivas.
“...aquilo que é considerado um direito humano no Brasil,
também deverá sê-lo com o mesmo nível de exigência, de
respeitabilidade e de garantia em qualquer país do mundo,
porque eles não se referem a um membro de uma sociedade
política; a um membro de um Estado; eles se referem à pessoa
humana na sua universalidade”. (Benevides, 2004, p. 5).
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Agora que vimos as características de ética, cidadania e direitos
humanos vamos pensar o que representam em nossas vidas.
A ética representa as decisões que
tomamos, certas ou erradas, em relação a
nós mesmos ou aos outros. Exemplo: fumar
afeta quem fuma e quem está a sua volta.
A cidadania representa nossos direitos e
deveres como parte de um país. Exemplo:
pagar impostos e ter direito à saúde.
Direitos Humanos
Cidadania
C
Ética
Os direitos humanos representam as garantias que temos, como
pessoa humana, em qualquer lugar do mundo. Exemplo: não ser
torturado.
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Entenda melhor a diferença entre direitos humanos, ética
e cidadania!
Uma criança não tem certos direitos
do adulto, nem tem deveres em
relação ao Estado (cidadania), não é
responsável pelos seus atos, nem em
relação aos outros (ética); no entanto,
ela tem integralmente o conjunto dos
Direitos Humanos.
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Na perspectiva dos direitos humanos, direitos e deveres são
indissociáveis e possuem uma dimensão coletiva:
não é só obrigação de cada
indivíduo respeitar os direitos
fundamentais dos outros, mas é
dever da sociedade como um todo
efetivá-los e garanti-los.
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A ética internacional, desenvolvida a partir da Declaração
Universal dos Direitos Humanos, reconhece uma dignidade
intrínseca e inviolável em toda pessoa humana, à qual cada
cultura, civilização, sistema filosófico ou tradição religiosa
atribui diferentes fundamentos.
Os valores derivantes deste sentimento ético coletivo –
liberdade de cada indivíduo, igualdade, solidariedade – são os
fundamentos de uma visão ampliada de cidadania, ligada ao
conceito de direitos humanos.
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Como vimos a ética coletiva apresenta uma ampliação do
conceito tradicional de cidadania: como o pleno exercício dos
direitos que possibilitam a cada pessoa participar plenamente da
vida política e social da sua comunidade.
Você considera que cidadania e direitos
humanos estão indissoluvelmente associados?
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SIM!
Cidadania e direitos humanos estão indissoluvelmente
associados e ser cidadão ou cidadã significa ter garantidos e
poder exercer livre e plenamente todos os direitos
fundamentais que um indivíduo possui pelo simples fato de ser
humano: tanto os civis e políticos como os econômicos, sociais,
culturais e ambientais.
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Desafio atual
Um dos maiores desafios atuais é superar a noção
tradicional de cidadania como conjunto de direitos e
deveres vinculado a uma determinada ordem políticojurídica, e ampliá-la para que abranja a totalidade dos
direitos universalmente reconhecidos como fundamento
para a plena realização da dignidade humana.
Ética, cidadania e direitos humanos: vamos falar sobre
eles com nossos alunos ou colegas de trabalho?
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Chegamos ao final desta aula.
Guarde na memória!
Existe uma relação estreita entre ética, direitos
humanos e cidadania.
A ética define os princípios nos quais se
fundamenta a construção histórica dos direitos
humanos, cuja plena vigência representa a
condição necessária e indispensável para a
concretização da cidadania.
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