MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Procuradoria da Republica no Estado do Tocantins
TERMO DE CONTRATO N. ° 16/2013
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E A
EMPRESA EMPORIO VERTICE - EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
VISANDO
O
DE
LIVROS
FORNECIMENTO
MATERIAL
BIBLIOGRAFICO
COMPOR
O
LTDA,
DE
PARA
ACERVO
DA
PROCURADORIA.
O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, CNPJ n° 26.989.715/0056-86, situado
na Quadra 104 Norte Avenida NS-4 / Rua NE-3 Lote 43 Piano Diretor Norte CEP - 77006-018,
Edificio Transamerica, Palmas/TO, telefone - 63 - 3219-7200, neste ato representada por seu
Coordenador de Administracao, WILL FLAVIO DIA GOMES brasileiro, casado, carteira de
identidade n° 148372 - SSP/TO e CPF n° 768.488.921-49, no uso da competencia que lhe foi
atribuida pelo art. 112 combinado com o art. 108 do Regimento Intemo do Ministerio Publico
Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20/11/2008 e Portaria SG n° 24, de 10/01/2011
residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a
empresa EMPORIO VERTICE EDITORA E DISTRIBUIDORA
DE LIVROS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 07.151.477/0001-17, estabelecida na Rua Vitor Angelo Fortunato, n° 439
- Pavimento 1, Jardim Alvorada - SP. CEP.: 06.612-800, neste ato representado pelo seu
procurador, Senhor ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, casado, RG n°
30.203.386-5 - SSP/SP, CPF n° 279.388.368-93, residente e domiciliado em Sao Paulo-SP, e daqui
por diante designada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o contido no Processo
MPF/PGR n° 1.36.000.001247/2013-68, decorrente da Ata de Registro de Precos n° 33/2013 do
Pregao de n° 086/2013, considerando as disposicoes estabelecidas naLei n° 10.520, de 17/07/2002,
no Decreto n° 3.555, de 08/08/2000, na Lei n° 8.666, de 21/06/1993, e demais normas pertinentes,
tern entre si, justo e avencado, e celebram o presente Contrato, na forma de execucao indireta, em
regime de empreitada por preco unitario mediante as seguintes clausulas e condicoes:
CLAUSULA PRIMEIR A - DO OB.IETO
O presente Contrato tern por objeto o fornecimento de material bibliografico
existente no mercado nacional, constituido por livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e outros,
destinados a compor o acervo bibliografico da Procuradoria da Republica no Estado do Tocantins
para atender o exercicio de 2014.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS DESCRICAO DO OB.IFTO
O material bibliografico nacional devera ser comercializado por distribuidora,
livraria especializada e/ou editora no Brasil, devendo constar em seu respectivo catalogo o preco
em moeda brasileira.
Paragrafo Primeiro - A biblioteca do CONTRATANTE podera solicitar tftulos
publicados por editoras comerciais, oficiais e universitarias, bem como livros esgotados, desde que
constem em catalogos e/ou tabelas de precos oferecidos por livraria especializada.
S j
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