UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
CIENCIA POLITICA E TEORIA DO ESTADO
INCLUSÃO À PENA DE MORTE
DEJALMA CREMONESE
CASSIANO FERNANDO BORDIM
DIREITO
DIN 11
SANTA ROSA, 17 DE JUNHO DE 2008.
Pena de morte
Punição maxima imposta pelo Foi instituída com a finalidade de eliminar
Estado aos crimes considerados hediondos o delinqüente da sociedade
Idade média
foi liberal em execuções
pessoas comuns eram executadas
o estado eliminava todo aquele que representava
um perigo para a manutenção de sua instituição
PENA DE MORTE
é praticada desde
as primeiras civilizações
são de formas desiguais
com o desenvolvimento do estado
surge a figura do ESTADO
assume responsabilidade da punição
aplicada ate a segunda metade
do seculo xx
quando ocorreu um erro judiciario
levando a morte de um inocente
o imperador passou a comutar a pena de morte
não autorizando mais a execução
o que diz a constituição:
• Exceto em caso de guerra declarada a,
Constituição proíbe a aplicação da pena de
morte constante no art. 5º, XLVII CF/88, onde
diz:
• “Não haverá penas: a) de morte, salvo em caso
de guerra declarada, nos termos do art. 84,
XIX”.
No Brasil
não apresenta um sistema a pena de prisão não tem sido eficaz os próprios policias e fiscais
penitenciário adequado
são corruptos
em razão a falencia
do estado em combater
a criminalidade
vêem como necessidade aplicar
penas mais rigorosas
Obs: A pena privativa de liberdade funciona como
escola de delinqüência e de recrutamento da
criminalidade organizada.
influenciada pela midia
a população fica aterrorizada
alguns tendem falar em resgatar a
pena de morte
Paulo Maluf é um dos politicos
que defendem um plebiscito
a respeito dessa questão
ALGUNS COMENTARIOS A FAVOR
DA PENA DE MORTE
aplicação da pena
para chefões do trafico crimes de pura crueldade estrupos seguidos de morte
comentarios de pessoas
que ja passaram pelas
mãos de criminosos
só a pena de morte tem o valor
exemplativo para outros
traficantes
pagamos impostos para sustentar
esses facínoras
a pena deve ser vista como a
defesa da sociedade
Afanasio Jazadji deputado estadual
Porque é a única forma de aplacar criminosos
violentos, aqueles
reconhecidamente irrecuperáveis.
deputado estadual Antônio Anibelli (PMDB)
defensores da pena
seria uma nobilissima atitude,
porém deve ser instituida de forma
correta
impede a multiplicação dos
atos terroristas, criminosos, etc...
grandes nações possuem
porque a noça não pode?
CONTRA A PENA DE MORTE
CONTRA A PENA DE MORTE
• Helio bicudo
a pena de morte não freia a ímpeto dos criminosos,
portanto não compete ao Estado retirar esse direito
das pessoas.
Nelson Pellegrino deputado, é um ato criminoso,
reprovável e não tem justificativa
O que dizem, quem está
contra a pena de morte
Demonstra-se como o
caminho inverso da
evolução da humanidade
não vai se ela que conseguirá
resolver os problemas da
criminalidade
só serve para esconder os
reais problemas da humanidade
deve-se eliminar as possiveis
causas da criminalidade
injustiça social
analfabetismo
alcoolismo
entorpecentes
materialismo
marginalização, etc...
 O regime penitenciário, de um lado, isola os
criminosos, e, de outro lado, pode dar chances
para recuperar as pessoas
 A irreversibilidade da morte
 E se houve um erro no julgamento?
Obs.: Com toda essa corrupção existente no
Brasil, pode-se imaginar que somente o pobre
será condenado
 ninguém tem o direito de privar o outro da vida;
 a prisão perpétua tem suficiente poder de
coerção da criminalidade, oferece, além disto, a
vantagem da plena recuperação do criminoso
 a pena de morte tem enfoque repressivo,
evidencia-se a natureza essencialmente
vingativa
O RESULTADO DAS PESQUISAS
 O resultado é variado
 Em algumas cidades a pena de morte é
aprovada
 Ao contrario de outras
 Existe um medo obscuro sobre a aprovação
desta questão
• Em uma pesquisa realizada com estudantes da
área do direito
 38% favoráveis à aplicação da pena
 62% desfavoráveis a esta medida.
• Pesquisa pelo Datafolha, em setembro de 1991,
48% dos 7.018 brasileiros entrevistados
votariam a favor da pena de morte.
• Todos eles do sexo masculino,
• idade entre 26 e 40 anos
• escolaridade até primeiro grau
• situados no Norte e Centro-Oeste
A pena de morte é uma questão que deve ser
analisada com muito cuidado
 Com certeza ela fará os bandidos pensarem
melhor antes de matar alguém
 por outro lado, deve-se cuidar para que
nenhum inocente seja morto
Enfim acredito que em vez de ficar discutindo essa
questão, dever-se-ia melhorar as condições dos
presidiários e das crianças que vivem
marginalizadas
REFERÊNCIAS
pt.wikipedia.org/wiki/Pena_de_morte
www.montfort.org.br
 www.ime.usp.br
blog.estadao.com.br/blog/padiglione/?title=daten
a_promove_enquete_que_inclui_pena_d&more
=1...
www.ipcdigital.com
www.portaldafamilia.org
www.cefetsp.br