Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
AUD
HOSP
Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e
Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar
NOVOS RUMOS NAS RELAÇÕES DOS GESTORES E
PRESTADORES: DESAFIOS PARA OS DIVERSOS ATORES
9 A 12 de setembro de 2008
Hotel Fazenda Fonte Colina Verde, São Pedro (SP)
05/11/2015 02:14
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
NOVOS RUMOS NAS RELAÇÕES DOS GESTORES E
PRESTADORES: DESAFIOS PARA OS DIVERSOS ATORES
“Toda tentativa de acomodar interesses
conflitantes está fadada ao fracasso.
A única real solução é unir num propósito
comum todos os participantes do sistema.”
REPENSANDO
A SAÚDE
Michael E. Porter
Elizabeth Olmsted Teisberg
05/11/2015 02:14
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
NOVOS RUMOS NAS RELAÇÕES DOS GESTORES E
PRESTADORES: DESAFIOS PARA OS DIVERSOS ATORES
“Todos os atores no sistema compartilham
responsabilidades.”
“Mudanças significativas serão necessárias não
apenas por parte dos prestadores, mas por parte
de todos os participantes do sistema.”
REPENSANDO
A SAÚDE
Michael E. Porter
Elizabeth Olmsted Teisberg
05/11/2015 02:14
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Instâncias de pactuação
• No âmbito do SUS
Comissão Intergestora Tripartite



Gestor federal
Gestores estaduais
Gestores municipais
ausência de
prestadores de
serviços
• No âmbito da ANS
Câmara de Saúde Suplementar




Agência Reguladora – ANS
Operadoras de Planos e Seguro Saúde
Consumidores (Procon/Idec)
Prestadores de serviços
• No âmbito da ANVISA
Câmara Setorial de Serviços de Saúde
Câmara Setorial de Produtos para a Saúde
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Câmaras
Técnicas
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
Instâncias de pactuação
• No âmbito do SUS
Exemplos típicos da ausência de diálogo e suas conseqüências:
1.
Contratação de serviços de saúde por gestores locais do SUS
Portaria nº. 1.286, de 1993 (PURA IMPOSIÇÃO)
À época apenas 11% dos prestadores possuíam contrato ou convênio com o SUS. Para 89%
deles a relação era puramente TÁCITA.
A adesão foi baixíssima, principalmente pela existência de cláusulas inaceitáveis (leoninas):



Prestadores só tinham obrigações e quase nada de direitos;
Não havia condições de pagamentos e nenhuma punição em caso de atrasos;
Apesar de vincular o pactuado à lei de concorrências públicas, no que coubesse,
esta condição não era aceita pelos gestores.
Ainda hoje aspectos técnicos/jurídicos não têm sido observados:
 Art. 37 da CF – primeiras medidas de regulação para compra de serviços;
 Lei nº. 8080/90 – define o contrato e o convênio como os instrumentos que devem formalizar a
relação dos prestadores com o SUS e garante o equilíbrio econômico financeiro do contrato;
 A preferência constitucional dada aos sem fins lucrativos.
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Exemplos típicos da ausência de diálogo
PORTARIA 358
2:
GM/MS
de 22 de fevereiro de 2006
Institui diretrizes para contratação de
serviços assistenciais no âmbito
do Sistema Único de Saúde.
Art. 3º Para fins do disposto nesta Portaria, será utilizado o termo
contratação de serviços para todo e qualquer acordo firmado entre
o Poder Público e o Setor Privado.
§ 2º
.... serão utilizados os seguintes instrumentos:
I - convênio para empresas filantrópicas ou sem fins lucrativos;
II - contrato de gestão com organizações sociais, quando o objeto do
contrato for a transferência de gestão de um órgão estatal;
III - contrato administrativo com empresas privadas de fins lucrativos, ou, em
casos excepcionais, com filantrópicas e organizações sociais.
Art. 15. Estabelecer que o prazo para cumprimento do determinado
nesta Portaria seja de 1 (um) ano, a contar da data de
publicação (até 23 de fevereiro de 2007).
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Exemplos típicos da ausência de diálogo 3:
Em 2006, considerando que, apesar dos avanços, o
modelo atual do SUS parece ter se esgotado...
os seus gestores assumem o compromisso público
da construção do:
PACTO PELA SAÚDE
2006
(ANUALMENTE REVISADO)
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O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PORTARIA Nº. 399, DE 2006
“Pacto de Gestão” do SUS
Metas gerais, no prazo de um ano
(até 23/02/07):
 Contratualização de todos os prestadores de serviços.
 Colocação de todos o leitos e serviços ambulatoriais
contratualizados sob regulação.
 Extinção do pagamento dos serviços dos profissionais
médicos por meio do código 7 (com graves impactos
para os prestadores e sem que tivessem sido chamados
ao diálogo).
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Instâncias de pactuação
• No âmbito do SUS
Exemplos típicos da ausência de diálogo e suas consequências:
4.
Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais
Filantrópicos no SUS (Portaria nº. 1.721/05)
Foi constituído Grupo de Trabalho formado por dois representantes dos órgãos e
instituições abaixo, para apresentar proposta de regulamentação da
contratualização e de modelo de alocação de recursos destinados ao Programa:
1- Ministério da Saúde:
Secretaria de Atenção à Saúde:
a)
b)
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas – DRAC
Departamento de Atenção Especializada - DAE
2- Confederação Stas. Casas, Hosp. Ent. Filantrópicas - CMB
3- Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS
4- Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
Posteriormente esse Grupo de Trabalho, por portaria, passou a ser
responsável pelo acompanhamento do Programa.
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Os filantrópicos no SUS
1.
Internações hospitalares - 2004 a 2007
NATUREZA
%
Privado
sem fins
lucrativos
%
Privado
lucrativo
%
Total Geral
4.756.681
41,39
4.587.634
39,92
2.148.568
18,69
11.492.883
2005
4.891.805
42,80
4.543.128
39,75
1.994.200
17,45
11.429.133
2006
4.911.520
43,32
4.586.543
40,45
1.839.976
16,23
11.338.039
2007
5.000.820
44,26
4.552.929
40,29
1.746.114
15,45
11.299.863
Exercício
Público
estatal
2004
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) em 30/04/2008
Observação: A produção do Privado sem fins lucrativos não inclui aquela das OSs no Estado de São Paulo.
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Os filantrópicos no SUS
2.
Internações: valores aprovados - 2004 a 2007
Em Reais
NATUREZA
Exercício
Público
estatal
%
Privado sem
fins lucrativos
%
Privado
lucrativo
2004
2.498.151.849
38,0
2.837.885.841
43,1
1.245.175.644
18,9
6.581.213.334
2005
2.720.069.044
39,1
3.018.698.028
43,4
1.217.997.512
17,5
6.956.764.584
2006
2.762.664.603
39,5
3.126.366.006
44,7
1.109.012.940
15,8
6.998.043.548
2007
3.088.340.122
40,6
3.374.096.557
44,4
1.139.807.025
15,0
7.602.243.704
%
Total Geral
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) em 30/04/2008
Observação: O faturamento do Privado sem fins lucrativo não inclui aquela das OSs no Estado de São Paulo.
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Os filantrópicos no SUS
3.
Ambulatório: valores aprovados - 2004 a 2007
Em Reais
NATUREZA
Exercício
Público
estatal
%
Privado sem
fins lucrativos
2004
1.862.416.584
23,67
1.915.046.851
24,34 4.090.269.756
51,99
7.867.733.191
2005
2.053.033.584 23,03
2.161.333.032
24,24 4.700.332.446 52,73
8.914.699.062
2006
2.211.419.722
22,72
2.358.309.853
24,23
5.161.896.654
53,04
9.731.626.229
2007
2.335.388.759
21,91
2.562.581.095
24,04
5.760.519.966
54,05
10.658.489.820
%
Privado
lucrativo
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) em 30/04/2008
Observação: O faturamento do Privado sem fins lucrativo não inclui aquela das OSs no Estado de São Paulo.
05/11/2015 02:14
%
Total
Geral
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
Concluindo...
para que o SUS avance é preciso estabelecer
NOVOS RUMOS NAS RELAÇÕES DOS GESTORES E
PRESTADORES
Na minha forma de ver, este é, sim, o
GRANDE DESAFIO
PARA OS DIVERSOS ATORES
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
Muito grato
pela sua preciosa atenção.
José Luiz Spigolon
Superintendente da CMB
[email protected]