Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
CONTRATUALIZAÇÃO MinistérioSaúde
Programa de Reestruturação
e Contratualização dos Hospitais
Filantrópicos no Sistema Único de
Saúde – SUS –
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PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO DE
DIRIGENTES HOPITALARES
O que fazer e como fazer
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BREVE HISTÓRICO
• Ministro Jatene (1994): excesso de leitos no Brasil
• Críticas acentuadas aos pagamentos por produção
• Início da discussão da Reforma Hospitalar Brasileira
• Extinção dos reajustes lineares para tabelas do SUS
• Concentração dos novos recursos orçamentários nas
.. Ações Básicas e novos programas
• Política da Reforma da Atenção Psiquiátrica
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BREVE HISTÓRICO
continuação...
• Extinção do Código 7 e repasse de encargos para os hospitais
• Proposta de extinção do INTEGRASUS
• Extinção do FIDEPS
• Contratualização dos Hospitais de Ensino
• Política Nacional dos Hospitais de Pequeno Porte – HPP
• Seminário Internacional da Reforma da Atenção
.. Hospitalar Brasileira
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BREVE HISTÓRICO
continuação...
Portanto,
o Ministério da Saúde sempre impôs a sua vontade.
OU NÃO ?
Acaba de impor mais uma:
• Programa de Reestruturação e Contratualização dos
...Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde ..– SUS
mediante Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC)
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BREVE HISTÓRICO
continuação...
Como nasceu o IAC ?
• audiência com o ministro Humberto Costa (Abril 2005)
• necessidade de recursos financeiros para o 13º salário
• 1,2 milhão de internações sem teto financeiro
• repasse de R$ 200 milhões via INTEGRASUS (de 8%
...para 15%) julho/dez.
• concordaram com o repasse dos R$ 200 milhões, mas
...via IAC
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O Programa prevê duas fases:
1ª – Adesão (concluída em 26/01/2006) com
.
pagamento em parcela única de 40% do IAC
.
apurado com base na produção hospitalar
. de 2004
2ª – Contratualização (até 25/05/2006) irá
.
incorporar na parcela fixa do convênio o
. equivalente a 1/12 do incentivo total
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A contratualização implica
2 componentes financeiros:
1- o da orçamentação
.
.
.
para a média complexidade hospitalar e
ambulatorial e os incentivos.
90% é fixo e 10% variável, segundo o
cumprimento das metas.
2- o da produção
.
para a alta complexidade e FAEC.
paga segundo teto fisico-financeiro.
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Componente variável
10% serão repassados de acordo com a análise de
desempenho institucional, conforme faixas adotadas
no exemplo abaixo:
Faixa de
Desempenho
Percentual do total de recursos do
Incentivo
Até 50%
50%
51 – 75%
75%
76 – 90%
90%
91 – 100%
100%
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Como apurar o valor da orçamentação ?
Pela série histórica dos valores faturados com
serviços de média complexidade nos 12 meses
anteriores à contratualização, incluindo:
► atendimento hospitalar;
► atendimento ambulatorial.
+
+
+
+
Valor mensal do Integrasus
Valor mensal de outros incentivos
Valor de 1/12 do IAC
Parcela de contribuição do Estado e ou Município
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Como apurar o valor da orçamentação ?
Tomemos como exemplo uma maternidade
► média 100 partos normais/mês =
R$ 29.115,00
► média 40 partos cesárias/mês =
R$ 16.113,20
► média de 500 consultas esp.
R$ 3.750,00
=
► média de 300 ultra-sonografias
= R$ 7.686,00
_________________________
+
+
+
Sub-total = R$ 56.664,20
valor mensal de Integrasus
= R$ 2.800,00
valor de 1/12 do IAC
= R$ 10.000,00
contribuição do Município
= R$ 10.000,00
_________________________
Valor total =
R$ 79.464,20
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Considerações importantes para uma
adequada contratualização:
• qual a real capacidade instalada?
• o que pode efetivamente produzir?
• o que tem produzido e não tem sido pago?
• qual a freqüência dos procedimentos e a
. ocorrência de sazonalidade?
• localização geográfica (turismo, eventos, etc.)
• realizar o “casamento com o corpo médico” e cód. 7
• negociar é arte. É assunto para profissional.
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Mudança radical da “cultura” enraizada:
• de produção para cumprimento de metas;
• de hospitalização para desospitalização:
.
- ambulatório - atendimento domiciliar - hospital-dia;
• ampliação e convívio com o controle social;
• relacionamento com gestores do SUS;
• da ausência de contrato para fixação de regras;
• possibilita melhor planejamento das ações.
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CONTRATO OU CONVÊNIO
IMPORTANTE
“Num contrato de prestação de
serviços sem cláusula de reajuste de
preços, por exemplo, o particular
contratado assume a responsabilidade
pelos encargos decorrentes de
aumentos ordinários de preços dos
insumos nela aplicados.”
(Prof. Benedicto Porto Neto)
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PLANO OPERATIVO
► Metas físicas
► Metas qualitativas
► Adoção das Políticas Prioritárias do SUS
► Sistema de Avaliação das Metas
► Validade de 1 ano (sem prorrogação)
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REESTRUTURAÇÃO
► Modernização da gestão
► Democratização da gestão
► Financiamento
► Incorporação tecnológica
► Abertura das planilhas de custos
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COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
DO CONVÊNIO
► Composição
► Atribuições
► A experiência dos Hospitais de Ensino
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Obrigado!
José Luiz Spigolon
Superintendente da CMB
[email protected]