UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA
CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E
CIDADANIA
Teorias Sociológicas sobre o
Crime
Inseridas no Paradigma do ato/autor
Disciplina: Sociologia do Crime
Tatiana Emilia Dias Gomes
[email protected]
Mestre em Sociologia e Direito/UFF
Sumário
1.Escola de Chicago
2.Teorias das subculturas
criminais
3.Teorias da anomia
Introdução
Essas teorias compartilham a concepção da
criminologia como pesquisa das causas da
criminalidade.
Paradigma
etiológico
A Escola de Chicago
Ela é [a Escola de Chicago] um modo de pensar,
uma maneira de abordar problemas de pesquisa
que estão muito vivos e presentes em boa parte
do trabalho feito hoje em dia.
Howard Becker, em conferência
Nacional/UFRJ, em 24 de abril de 1990.
realizada
no
Museu
A Escola de Chicago
Perspectiva sociológica em detrimento da pensamento
biopsicológico da escola positiva italiana.
Teoria da ecologia criminal ou da desorganização social:
investigação da criminalidade em sua distribuição no espaço
(cidade).
Métodos:
Social Surveys – inquéritos sociais realizados por meio de um
interrogatório direto feito por uma equipe, junto a um universo
determinado de pessoas, sobre certos aspectos de interesse do
pesquisador.
Estudos biográficos de casos individuais para o conhecimento
de carreiras delinquentes.
A Escola de Chicago
A Escola de Chicago tem uma perspectiva
transdisciplinar que discute múltiplos aspectos
da vida humana, relacionados com a vida na
cidade.
A ruptura dos vínculos locais e a debilitação das
restrições e inibições do grupo primário, sob
influência do ambiente urbano, é em grande
medida responsável pelo aumento da
criminalidade nas grandes cidades.
A Escola de Chicago
Ecologia criminal: a cidade caracteriza-se pela
ruptura dos mecanismos tradicionais de controle.
Desorganização
social
Áreas de
delinquência
Conceitos
básicos
A Escola de Chicago
A desorganização social é uma experiência pela
qual passa o recém-chegado à cidade com uma
rejeição de hábitos e concepções morais,
acompanhados do conflito interior e do
sentimento de perda pessoal.
Migração para
grandes
cidades
Ex.: Chicago
Desorganização
social
Controle social
informal falha
Fator
potencializador
de
criminalidade
A Escola de Chicago
DESORGANIZAÇÃO SOCIAL
A ruptura das uniões locais e o enfraquecimento
das restrições e inibições do grupo primário, sob a
influência do meio urbano, é que são responsáveis
pelo aumento da criminalidade nos grandes
centros urbanos.
A Escola de Chicago
Áreas de delinquência: os estudos da Escola de
Chicago foram centrados em zonas da cidade. Os
problemas sociais estavam relacionados com a
distribuição da população nessas áreas.
A Escola de Chicago
Loop: área comercial e
administrativa
Zona de transição
Zona residencial de
pessoas pobres
Zona residencial de pessoas
de classe média
Zona residencial de pessoas
ricas
A Escola de Chicago
Foram identificadas áreas de delinquência: trechos
da cidade que apresentam índices de
criminalidade mais altos.
Teorias das Subculturas criminais
Se preocupa em estudar como a subcultura
delinquencial se comunica aos jovens delinquentes.
Trata-se de uma
comportamentais.
explicação
de
modelos
Teorias das Subculturas criminais
Baseia-se na diversidade estrutural das chances de que
dispõem os indivíduos de servir-se de meios legítimos
para alcançar fins culturais.
A distribuição de chances de acesso aos meios
legítimos, com base na estratificação social, está na
origem das subculturas criminais na sociedade
industrializada, especialmente nos bandos juvenis.
No âmbito de subculturas criminais se desenvolvem
normas e modelos de comportamento desviantes
daqueles característicos dos estratos médios.
Teorias das Subculturas criminais
A constituição de subculturas criminais representa a
reação de minorias desfavorecidas e a sua tentativa
de orientar-se dentro da sociedade, face as
limitadas possibilidades de ação de que dispõem.
Teorias das Subculturas criminais
Sutherland
Associação
Diferencial
Cohen
Subcultura
dos bandos
juvenis
Teorias das Subculturas criminais
Sutherland analisou as formas de aprendizagem do
comportamento criminoso e a dependência desta
aprendizagem das associações diferenciais que o
indivíduo tem com outros indivíduos ou grupos.
Sutherland desenvolveu uma crítica das teorias
gerais do comportamento criminoso baseadas em
condições econômicas (pobreza), psicopatológicas e
sociopatológicas.
Teorias das Subculturas criminais
O erro dessas generalizações está:
No basear-se em uma falsa amostra da
criminalidade,
as
cifras
oficiais.
A
criminalidade do “colarinho branco” não é
computada.
No fato de que as teorias gerais do
comportamento criminoso não explicam
a criminalidade do “colarinho branco”,
cujos autores não são pobres, não vivem
em cortiços (slums) e não são de
famílias desunidas.
Teorias das Subculturas criminais
Para Sutherland,
O fato de que uma pessoa torne-se ou não um
criminoso é determinado pelo grau relativo de
frequência e de intensidade de suas relações com
os dois tipos de comportamento [criminoso e
conforme a lei].
Eis o processo de associação diferencial.
Teorias das Subculturas criminais
Cohen analisa a subcultura dos bandos juvenis.
A descreve como um sistema de crenças e valores, cuja
origem é extraída de um processo de interação entre
rapazes que, no interior de uma estrutura social,
ocupam posições semelhantes.
A subcultura é uma solução para problemas de
adaptação, para as quais a cultura dominante não
oferece.
Teorias das Subculturas criminais
Questões fundamentais trazidas por Cohen
Razões da
existência
da
subcultura
Conteúdo
da
subcultura
Teorias das Subculturas criminais
As razões da existência da subcultura são
individualizadas e se reportam às características da
estrutura social, que induz nos adolescentes da
classe operária a incapacidade de se adaptar aos
modelos da cultura oficial e faz surgir neles
problemas de status e autoconsideração.
O conteúdo da subcultura são elementos como
“não-utilitarismo”, “malvadeza” e “negativismo”.
Teorias das Subculturas criminais
Núcleo teórico
das teorias das subculturas criminais
Negam que o delito é uma expressão da atitude contrária
aos valores e normas gerais e afirma que existem valores
e normas específicos de diversos grupos sociais
(subculturas).
As subculturas, através de mecanismos de interação e
aprendizagem no interior dos grupos, são interiorizados
pelos indivíduos e determinam o seu comportamento.
Teorias das Subculturas criminais
Núcleo teórico
das teorias das subculturas criminais
Mostram que os mecanismos de aprendizagem e
interiorização de regras e modelos de comportamento
da delinquência não diferem da maneira dos
mecanismos dos comportamentos ditos normais.
Mostram o peso relativo da escolha individual e das
características da personalidade, diante da influência
dos mecanismos de socialização.
Teorias da Anomia
Teoria introduzida pelos estudos de Emile Durkheim
e desenvolvida por Robert Merton.
As causas do desvio não devem ser pesquisadas em
fatores naturais (clima, raça), nem em uma situação
patológica da estrutura social.
O desvio é um fenômeno normal da estrutura social.
Dentro dos limites funcionais, o desvio é um fator
necessário e útil para o equilíbrio social.
Teorias da Anomia
O delinquente é um agente regulador da vida social.
A normalidade e a funcionalidade do delito para o
grupo social consiste na estimulação da reação
social, o que estabiliza e mantém vivo o sentimento
coletivo que sustenta a conformidade às normas.
Além disso, o delito prepara as transformações
necessárias, antecipando o conteúdo das mesmas.
Teorias da Anomia
Merton
O desvio é um produto da estrutura social,
absolutamente normal como o comportamento
conforme à regras.
A origem dos comportamentos desviantes está na
desproporção que pode existir entre os fins
culturalmente reconhecimentos como válidos, à
disposição do indivíduo.