PALESTRA PARA A COMISSÃO DE
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA
NACIONAL NO SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO
E PRODUTOS DE DEFESA
26 OUT 05
OBJETIVO
PROPORCIONAR AOS INTEGRANTES DA
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE
DEFESA NACIONAL E AOS PARTICIPAN-TES
DO SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO E PRODUTOS DE DEFESA INFORMAÇÕES SOBRE O
SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZA-ÇÃO
(SINAMOB).
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO;
2. DESENVOLVIMENTO:
a - DEFINIÇÕES BÁSICAS;
b - O SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
(SINAMOB):
- PRINCÍPIOS BÁSICOS;
- FINALIDADE; E
- ESTRUTURA.
c - O PROJETO DE LEI DE MOBILIZAÇÃO:
- COMPOSIÇÃO; E
- TRAMITAÇÃO.
3. CONCLUSÃO; E
4. DEBATES.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO;
2. DESENVOLVIMENTO:
a - DEFINIÇÕES BÁSICAS;
b - O SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
(SINAMOB):
- PRINCÍPIOS BÁSICOS;
- FINALIDADE; E
- ESTRUTURA.
c - O PROJETO DE LEI DE MOBILIZAÇÃO:
- COMPOSIÇÃO; E
- TRAMITAÇÃO.
3. CONCLUSÃO; E
4. DEBATES.
ASPECTOS DA
MOBILIZAÇÃO
NA ABISSÍNIA EM 1934, ATUAL ETIÓPIA:
“ESTE PAÍS AGORA ESTÁ MOBILIZADO. TODOS OS HOMENS
E RAPAZES COM CAPACIDADE PARA EMPUNHAR UMA LANÇA
APRESENTAR-SE-ÃO, IMEDIATAMENTE, PARA CUMPRIR O SEU
DEVER.
OS HOMENS CASADOS TRARÃO SUAS ESPOSAS PARA
COZINHAR.
AS MULHERES COM CRIANÇAS, OS MUITO IDOSOS E OS
MUITO JOVENS NÃO PRECISAM SE APRESENTAR.
OS HOMENS SOLTEIROS TRARÃO QUALQUER MULHER QUE
POSSAM ACHAR.
ALGUÉM MAIS QUE SEJA ENCONTRADO EM CASA SERÁ
ENFORCADO.”
ASPECTOS DA
MOBILIZAÇÃO
NA INGLATERRA EM 1982:
“APESAR DA CURTA DURAÇÃO DA GUERRA DAS MALVINAS (74
DIAS), A MOBILIZAÇÃO TEVE PAPEL DE RELEVÂNCIA.
O ESTADO DE PRONTIDÃO DAS FORÇAS ARMADAS BRITÂNICAS E A
CAPACIDADE DO REINO UNIDO EM MOBILIZAR, RAPIDAMENTE, OS
RECURSOS DO PAÍS PARA APOIAR O ESFORÇO MILITAR FORAM
DECISIVOS.
ENTRE A DECISÃO DO GOVERNO BRITÂNICO DE ENVIAR UMA
FORÇA NAVAL PARA A ÁREA DE CONFRONTO E A PARTIDA DESTA
FORÇA DE SUAS BASES, HOUVE O INTERVALO DE APENAS UM FIM DE
SEMANA.
FORAM FRETADOS OU REQUISITADOS 50 NAVIOS MERCANTES, 3
NAVIOS DE PASSAGEIROS, 15 NAVIOS-TANQUE E OUTROS 30 NAVIOS
DE VÁRIOS TIPOS. A REQUISIÇÃO FOI USADA EM ALGUNS POUCOS
CASOS EM LUGAR DO FRETAMENTO PARA MINIMIZAR QUESTÕES
LEGAIS.”
ASPECTOS DA
MOBILIZAÇÃO
ISRAEL ATUAL:
“A PECULIAR SITUAÇÃO DE ISRAEL TORNOU SEUS CONCEITOS DE
MOBILIZAÇÃO TALVEZ ÚNICOS NO MOMENTO E, PORTANTO, DE
DIFÍCIL OU MESMO IMPOSSÍVEL UTILIZAÇÃO POR OUTROS PAÍSES. A
AMEAÇA ÁRABE IMPÕE A ISRAEL A NECESSIDADE DE POSSUIR UMA
FORÇA DISPONÍVEL EM QUESTÃO DE HORAS. EM VIRTUDE DO SEU
REDUZIDO POTENCIAL HUMANO, NÃO PODE MANTER FORÇAS
REGULARES DE GRANDE EFETIVO E, EM CONSEQÜÊNCIA, ADOTA O
PRINCÍPIO DA EXPLORAÇÃO TOTAL DE TODOS OS RECURSOS EM
TEMPO DE GUERRA. TODA A NAÇÃO CONSTITUI AS FORÇAS
ARMADAS.
O MAIOR QUANTITATIVO DA DEFESA DE ISRAEL CONSISTE DE
UNIDADES DE RESERVA, EXCETO QUANTO À FORÇA AÉREA E A
MARINHA. OS EQUIPAMENTOS E ARMAMENTOS DA RESERVA SÃO
MANTIDOS EM DEPÓSITO, EM PRONTIDÃO. GRANDE PARTE DO
EXÉRCITO É MOBILIZADO EM 24 HORAS E EM 72 HORAS A
MOBILIZAÇÃO ESTÁ COMPLETADA.”
ASPECTOS DA
MOBILIZAÇÃO
NO BRASIL :
• GUERRA DA TRÍPLICE ALIANÇA (1864 - 1870);
• DECRETO-LEI 4.812 DE 08/10/42;
• DECRETO-LEI 8.090 DE 15 /10/45; E
• DECRETO-LEI 8.158 DE 03/11/45.
ASPECTOS DA
MOBILIZAÇÃO
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO;
2. DESENVOLVIMENTO:
a - DEFINIÇÕES BÁSICAS;
b - O SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
(SINAMOB):
- PRINCÍPIOS BÁSICOS;
- FINALIDADE; E
- ESTRUTURA.
c - O PROJETO DE LEI DE MOBILIZAÇÃO:
- COMPOSIÇÃO; E
- TRAMITAÇÃO.
3. CONCLUSÃO; E
4. DEBATES.
DE ACORDO
COM O
MOBILIZAÇÃO
1. ATO DE MOBILIZAR;
2. OPERAÇÃO QUE VISA A CIRCULAÇÃO DE
UM CRÉDITO A TERMO, CONCRETIZANDO-O
NUM TÍTULO NEGOCIÁVEL ( À ORDEM, AO
PORTADOR, OU NOMINATIVO);
DE ACORDO
COM O
MOBILIZAÇÃO
3. ARREGIMENTAÇÃO PARA UMA AÇÃO POLÍTICA OU REIVINDICATÓRIA; E
4. CONJUNTO DE MEDIDAS GOVERNAMENTAIS E MILITARES DESTINADAS À DEFESA
DE UM PAÍS OU A SUA PREPARAÇÃO NA
PAZ PARA DETERMINADA AÇÃO MILITAR.
MOBILIZAÇÃO
NACIONAL
CONJUNTO DE ATIVIDADES PLANEJADAS,
ORIENTADAS E EMPREENDIDAS PELO ESTADO, COMPLEMENTANDO A LOGÍSTICA NACIONAL, DESTINADAS A CAPACITAR O PAÍS A
REALIZAR AÇÕES ESTRATÉGICAS, NO CAMPO
DA
DEFESA
NACIONAL,
DIANTE
DE
AGRESSÃO ESTRANGEIRA.
FASES DA
MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PREPARO
CONJUNTO DE ATIVIDADES EMPREENDIDAS OU ORIENTADAS PELO ESTADO, DE
MODO CONTÍNUO, METÓDICO E PERMANENTE, DESDE A SITUAÇÃO DE NORMALIDADE,
VISANDO A FACILITAR A EXECUÇÃO DA
MOBILIZAÇÃO NACIONAL.
FASES DA
MOBILIZAÇÃO NACIONAL
EXECUÇÃO
CONJUNTO DE ATIVIDADES QUE, APÓS
DECRETADA A MOBILIZAÇÃO, SÃO EMPREENDIDAS PELO ESTADO, DE MODO ACELERADO
E COMPULSÓRIO, A FIM DE TRANSFERIR
MEIOS EXISTENTES NO PODER NACIONAL E
PROMOVER A PRODUÇÃO E OBTENÇÃO
OPORTUNA DE MEIOS ADICIONAIS.
CAPACIDADE DE
MOBILIZAÇÃO
GRAU DE APTIDÃO QUE TEM UMA NAÇÃO
DE, EM TEMPO OPORTUNO, PASSAR DE UMA
SITUAÇÃO DE PAZ PARA UMA DE GUERRA,
COM O MÁXIMO DE EFICIÊNCIA E UM MÍNIMO
DE TRANSTORNOS PARA A VIDA NACIONAL.
PAÍSES MOBILIZADOS
SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES
100%
x C1
LOGÍSTICA
C2
MOBILIZAÇÃO
x
50%
NÍVEL DE SEGURANÇA MÍNIMO
0%
TEMPO
PAÍSES NÃO MOBILIZADOS
SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES
100%
x C1
MOBILIZAÇÃO
LOGÍSTICA
DEMANDA
ACELERADA
E
COMPULSÓRIA POR MUITOS
PRODUTOS E TECNOLOGIAS
NÃO DISPONÍVEIS EM MERCADO, PROVAVELMENTE, DESFAVORÁVEL
50%
x
NÍVEL DE SEGURANÇA MÍNIMO
C2
0%
TEMPO
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO;
2. DESENVOLVIMENTO:
a - DEFINIÇÕES BÁSICAS;
b - O SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
(SINAMOB):
- PRINCÍPIOS BÁSICOS;
- FINALIDADE; E
- ESTRUTURA.
c - O PROJETO DE LEI DE MOBILIZAÇÃO:
- COMPOSIÇÃO; E
- TRAMITAÇÃO.
3. CONCLUSÃO; E
4. DEBATES.
SISTEMA NACIONAL
DE MOBILIZAÇÃO
É O CONJUNTO DE ÓRGÃOS QUE, ATUANDO
DE MODO ORDENADO E INTEGRADO, OBJETIVA PLANEJAR E REALIZAR TODAS AS
FASES DA MOBILIZAÇÃO E DA DESMOBILIZAÇÃO NACIONAIS.
SISTEMA NACIONAL
DE MOBILIZAÇÃO
PRINCÍPIOS BÁSICOS
•
•
•
•
•
PERMANÊNCIA;
FLEXIBILIDADE;
ALTO NÍVEL;
ÂMBITO NACIONAL; E
UNIDADE DE DIREÇÃO.
SISTEMA NACIONAL
DE MOBILIZAÇÃO
FINALIDADE
PLANEJAR, PREPARAR E CONDUZIR A
MOBILIZAÇÃO EM ÂMBITO NACIONAL, NOS
TERMOS DO ART. 84 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ASSESSORAR O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA CONDUÇÃO DA POLÍTICA DE DEFESA
NACIONAL, EM ASSUNTOS DE MOBILIZAÇÃO,
NO CASO DE AGRESSÃO ESTRANGEIRA.
SINAMOB
ESTRUTURAÇÃO
MJ
SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO
DE POLÍTICA INTERNA
MRE
SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO DE
POLÍTICA EXTERNA
MCT
SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO
CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA
SELOM / MD
SISMOMIL (*)
SECOM/ PR
SIMOMAR
SISMAERO
SIMOBE
MD
SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO
PSICOLÓGICA
ÓRGÃO CENTRAL
MIN
COORDENADOR DE ATIVIDADES DE
SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO
SOCIAL
DEFESA CIVIL
GSI/PR
COORDENADOR DE SEGURANÇA E
INTELIGÊNCIA
MPOG
C. CIVIL/PR
COORDENADOR / INTEGRADOR DE
MOBILIZAÇÃO NACIONAL
MF
SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO
ECONÔMICA
(*) SISMOMIL: SISTEMA EM FUNCIONAMENTO A PARTIR DA EXPEDIÇÃO DA DIRETRIZ
SETORIAL DE MOBILIZAÇÃO MILITAR (DSMM), EM ABR / 03.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO;
2. DESENVOLVIMENTO:
a - DEFINIÇÕES BÁSICAS;
b - O SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
(SINAMOB):
- PRINCÍPIOS BÁSICOS;
- FINALIDADE; E
- ESTRUTURA.
c - O PROJETO DE LEI DE MOBILIZAÇÃO:
- COMPOSIÇÃO; E
- TRAMITAÇÃO.
3. CONCLUSÃO; E
4. DEBATES.
COMPOSIÇÃO DO
PROJETO DE LEI 2272/2003
1ª PARTE: CONCEITOS DE: MOBILIZAÇÃO,
DESMOBILIZAÇÃO, PREPARO E EXECUÇÃO
DA MOBILIZAÇÃO;
2ª PARTE: DISPOSIÇÕES SOBRE A DECRETAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO - AÇÕES PASSÍVEIS
DE ADOÇÃO PELO EXECUTIVO E PELOS
ÓRGÃOS DO SINAMOB;
3ª PARTE: CRIAÇÃO DO SINAMOB, SUA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS; E
4ª PARTE: DISPOSIÇÕES GERAIS.
TRAMITAÇÃO DO
PROJETO DE LEI 2272/2003
•
•
•
•
•
AUTOR: PODER EXECUTIVO.
APRECIAÇÃO: PROPOSIÇÃO SUJEITA À
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: PRIORIDADE.
21/10/2003: RECEBIMENTO PELA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E
SER-VIÇO PÚBLICO (CTASP).
14/06/2004: RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA
NACIONAL (CREDN).
TRAMITAÇÃO DO
PROJETO DE LEI 2272/2003
•
•
•
29/03/2005: RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (CFT).
30/06/2005: RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC).
15/07/2005: RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC). ENCERRADO O PRAZO PARA EMENDAS. NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO;
2. DESENVOLVIMENTO:
a - DEFINIÇÕES BÁSICAS;
b - O SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
(SINAMOB):
- PRINCÍPIOS BÁSICOS;
- FINALIDADE; E
- ESTRUTURA.
c - O PROJETO DE LEI DE MOBILIZAÇÃO:
- COMPOSIÇÃO; E
- TRAMITAÇÃO.
3. CONCLUSÃO; E
4. DEBATES.
CONCLUSÃO
A ORIENTAÇÃO PARA AS FORÇAS ARMADAS É DE QUE
ASSUMAM UMA POSTURA DE CARÁTER ESSENCIALMENTE
DEFENSIVO.
O SURGIMENTO DE FRONTEIRAS VIRTUAIS, EM RAZÃO DO
ADVENTO
DO
FENÔMENO
DA
GLOBALIZAÇÃO,
E
O
ESTABELECIMENTO DE BLOCOS ECONÔMICOS COMO O
MERCOSUL, O NAFTA E A ALCA, ENALTECEM A FIGURA DA
COOPERAÇÃO CENTRADA NO INTERESSE ECONÔMICO.
ESTE QUADRO DEMONSTRA QUE A MOEDA A VIGORAR NO
FUTURO SERÁ A DA POTENCIALIDADE DO PAÍS, EM TERMOS DE
RECURSOS DE TODA ORDEM. ESSAS RIQUEZAS GERAM COBIÇAS
QUE PODERÃO SER VISTAS COMO PERTENCENTES AO MUNDO
COMO ALGUNS PROPALAM POR AÍ.
ASSIM, TUDO O QUE FOI APRESENTADO CRESCE EM
IMPORTÂNCIA PARA A GARANTIA DA SOBERANIA NACIONAL.
PLANEJAR A MOBILIZAÇÃO NACIONAL SE TORNA
IMPERIOSO!
“GANHA A GUERRA QUEM MOBILIZA PRIMEIRO...
NÃO QUEM DÁ O PRIMEIRO TIRO...”
(MOLTKE)
“A RAPIDEZ DA MOBILIZAÇÃO E DO
ATAQUE É A PRIMEIRA CONDIÇÃO
DA VITÓRIA.”
(BARÃO DO RIO BRANCO)
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO;
2. DESENVOLVIMENTO:
a - DEFINIÇÕES BÁSICAS;
b - O SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
(SINAMOB):
- PRINCÍPIOS BÁSICOS;
- FINALIDADE; E
- ESTRUTURA.
c - O PROJETO DE LEI DE MOBILIZAÇÃO:
- COMPOSIÇÃO; E
- TRAMITAÇÃO.
3. CONCLUSÃO; E
4. DEBATES.
PALESTRA PARA A COMISSÃO DE
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA
NACIONAL NO SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO
E PRODUTOS DE DEFESA
26 OUT 05