Reservas Particulares
do Patrimônio Natural,
RPPN – Brasil.
Simpósio Nacional Sobre
Reflorestamento Ambiental
Vitória, 22 e 23 de novembro de 2007.
CNRPPN - Quem somos???





Fundada em 2001;
Representa 16 associações;
Atua em abrangência nacional (27 estados);
Realizadora do Congresso Brasileiro de
RPPN.
Participa de 2 fóruns e 3 conselhos
nacionais, e em 1 fórum internacional.
Missão
“Contribuir para a conservação da
biodiversidade brasileira por meio do
fortalecimento das associações de
proprietários de RPPN”.
Quem são nossos associados?
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
APN (RJ) – 1997;
RPPN Paraná (PR) -1998;
ARBIAM (Amazônia) – 1998;
ARPEMG (MG) – 2001;
FREPESP (SP) – 2001;
Preserva (BA, SE) – 2003;
REPAMS (MS) – 2003;
MACAMBIRA (AL, PA, RN) – 2003;
APPN (PE) – 2003;
Asa Branca (CE, PI, MA)– 2003;
APRPPN (GO, DF) – 2003;
ACPN (ES) – 2004;
RPPN Catarinense (SC) – 2005;
RPPN Mato Grosso (MT) – 2006;
RPPN Charrua (RS) – 2006.
Associação de Tocantins em processo de fundação - 2007
Composição da CNRPPN.
CNRPPN
16 Associações
749 RPPN
Conselho consultivo
e conselho fiscal
Presidente
Alexandre Martinez
Diretoria composta
por 6 membros
Vice Presidente
Henrique Berbert
Diretor Financeiro
Rodrigo Castro
Diretor técnico
Adolpho Kesselring
Secretária Geral
Maria Cristina
Segundo secretário
Lúcio Machado
Pilares de atuação da CNRPPN
Políticas
Públicas
Fortalecimento
do sistema
nacional
CNRPPN
Representatividade
Criação,
Implementação e
Gestão das
RPPN
Estratégias para conservação em
terras privadas!!!

Reserva legal (RL) e Área de Preservação Permanente (APP);

RPPN;

ICMSE;

Servidão Florestal;

Pagamento pela proteção das águas;

Outras ferramentas...
O que é RPPN?

RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural.
“Unidade de Conservação Particular, criada pela
vontade do proprietário, reconhecida pelo órgão
ambiental (Federal, Estadual ou municipal), gravada
em caráter perpétuo”.

No estado do Paraná está inserida na categoria de
UC de Proteção Integral.
RPPN? O que existe no Brasil?
- Existem 749 RPPN criadas no Brasil;
- Estas protegem 560.000 hectares;
- Em todos os Biomas Brasileiros
existem RPPN.
Distribuição das RPPN por Bioma.
Quantidade de RPPN por Biomas
3%
1%
6%
Amazônia
5%
18%
Caatinga
Cerrado
Ecossistemas Costeiros
1%
66%
Mata Atlântica
Pampa
Pantanal
Hectares protegidos pelas RPPN
por Bioma.
Número de hectares protegidos por RPPN por Bioma
7%
Amazônia
9%
Caatinga
48%
15%
Cerrado
Ecossistemas Costeiros
Mata Atlântica
0%
1%
20%
Pampa
Pantanal
Quantidade de RPPN por estado
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
200
180
160
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Quantidade de RPPN
140
120
100
80
60
40
20
0
1
Estados
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Quantidade de hectares preservados por estado
200000
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
180000
160000
140000
Hectares
120000
100000
80000
60000
40000
20000
0
1
Estados
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Porquê criar uma RPPN?
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Para conservar “nosso ambiente”;
Para dar continuidade à “produção” de água;
Para manter os polinizadores “em casa”;
Para manter um bom “clima” local;
Para não deixar “secar” nossa região;
Para possibilitar a “conectividade” à outros
fragmentos e UC;
Para ajudar a “viabilizar a conservação
necessária para o Brasil”.
Como criar uma RPPN?
 Reconhecimento federal (IBAMA)

Reconhecimento pelo governo
estadual
“O proprietário pode contar com o apoio
das associações estaduais e ONG”.
ICMSE – Repasse para a RPPN!
•2003 - primeiro repasse do ICMSE;
•RPPN Fazenda Duas Barras;
•Planaltina do Paraná – Paraná.
ICMSE - um imposto que ajuda...
Distribuição de Recursos às RPPN
ICMSE 2006
Despesas
Correntes
208.041,75
82%
Despesas
de Capital
44.770,60
18%
ICMSE - um imposto que ajuda...
Distribuição das Despesas de Capital das RPPN
Recurso ICMSE 2006
Obras e
Instalações
4.585,30
10%
Veículos,
Máquinas e
Equipamentos
40.185,30
90%
ICMSE - um imposto que ajuda...
Distrituição das Despesas Correntes das RPPN
Recurso ICMSE 2006
Equipe Permanente
66.137,33
32%
Equipe Temporária
32.187,45
15%
Custos Administrativos
27.939,88
13%
Material de Consumo
20.124,07
10%
Viagens e Seminários
25,80
0%
Manutenção e Limpeza
61.627,22
30%
Valores repassados em 2005
às 7 RPPN conveniadas
Total de recursos repassados às RPPN
ICMS Ecológico/Convênio2006
35.116,01
Barbacena
Matão
54.000,00
Duas Barras
48.000,00
Mata Suiça II
49.726,15
Mata Suiça I
49.770,19
Sebastião Aguiar
16.200,00
RPPN Fazenda Duas Barras
RPPN Barbacena
RPPN Mata Suiça I e II
SERVIDÃO FLORESTAL
“Uma estratégia para conservar
fragmentos existentes, e um
reconhecimento ambinetal ao
proprietário que preservou sua área”.
SERVIDÃO FLORESTAL
Reserva Paisagem Araucária
Papagaio-do-peito-roxo
A ONG Preservação, em
parceria com a Souza
Cruz/British and American
Tobacco, Fauna and Flora
International - FFI e
Biodiversity Partnership,
adquiriu 20% da propriedade,
que no total possui 1254
hectares no sul do Paraná.
SERVIDÃO FLORESTAL
A Reserva Paisagem
Araucária, além de sua
área de produção, RL e
APP, possui excedente
florestal de 55% de sua
área total. Estes
“excedentes” podem ser
cedidos a título oneroso a
terceiros.
SERVIDÃO FLORESTAL
A negociação da “Cessão Onerosa da Servidão Florestal”, está
pagando parte da compra do imóvel.
1. Gerenciamento
atividades
do projeto.
Pela
primeira vez, adas
Servidão
Florestal
está sendo implementada
como um estratégia para a conservação da biodiversidade
brasileira.
Reserva Paisagem Araucária
1254 hectares
Fazenda do Sr. Da Mata
RL = 100 ha
Fazenda do Sr. Florestino
RL = 150 ha
Reserva Legal = 20%
Outras Propriedades ...
258 hectares
APP = 197 hectares
RL = 200 ha
Proprietários em outras regiões do
PR, com passivo ambiental
(deficit de RL)
...adquirem direito da
RL, via servidão florestal...
Ex: Propriedade de 100 ha
Reserva
7 haLegal
APP (RL)
20%
20 ha RL
20 ha RL
7 ha APP
20 ha RL
73 ha produção
93
Servidão Florestal!



É a forma economicamente mais viável de
manter os fragmentos existentes “em pé”.
É a forma economicamente mais viável para
o proprietário que possui passivo ambiental.
O proprietário que possui excedente
florestal, recebe recurso por ter conservado
a floresta.
Obrigado!!!
Alexandre Martinez
presidencia@rppnbrasil.org.br
42 36220800
Download

O que é RPPN?