S.
R.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Acção de Formação
Porto, 22 de Junho de 2009
Fundação Eng. António de Almeida
PROGRAMA
“O NOVO REGIME DO CONTRATO DE SEGURO”
09h45 – Recepção dos participantes
10h00 – Sessão de Abertura
 Juiz Conselheiro Luís Noronha Nascimento, Presidente do STJ e do
Conselho Superior da Magistratura
10h30- “A protecção do tomador de seguro e dos segurados”
• Juiz Conselheiro jubilado José Carlos Moitinho de Almeida (STJ)
11h00- Pausa para café
11h15 - “Formação do contrato de seguro e os deveres de informação”
• Professor Doutor Filipe Albuquerque Matos, Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra
11h45- Debate
MODERADOR: Juiz Desembargador Gonçalo Xavier Silvano, Presidente do Tribunal
da Relação do Porto
13h00 – Almoço livre
14h30- “ O seguro financeiro”
• Professor Doutor Miguel Pestana de Vasconcelos, Faculdade de Economia e
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
15h15- “Declaração inicial de risco do tomador”
• Professor Doutor Pedro Romano Martinez, Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
16h00- Pausa para café
16h15 – Debate
Moderador: Juiz Conselheiro António Nunes Ferreira Girão, Vice-Presidente do
C.S.M.
Organização: Conselho Superior da Magistratura
Rua Mouzinho da Silveira, 10 –1269-273 Lisboa
Tel: 21 322 00 20
Apoio: Fundação Eng. António de Almeida, Rua Tenente Valadim, 325, Porto
Tel: 22 606 74 18