MARÇAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO
Desembargador Federal do Trabalho
N
atural de Porto Alegre, formou-se em
Ciências Jurídicas e Sociais em 1982,
na Universidade do Vale do Rio dos Sinos
(Unisinos). Realizou cursos de extensão
universitária na Escola Osvaldo Vergara de
Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e
Sociais (OAB-RS), nas áreas de Direito
Securitário (conclusão em maio de 1983),
Direito Previdenciário (maio de 1984),
Direito de Família (julho de 1984), Direito
Civil, Posse e Propriedade (setembro de
1984), Direito Processual Civil, Medidas
Cautelares e Ações Declaratórias (outubro
de 1984) e Processo de Execução (junho de
1985). Concluiu curso de especialização em
Sociologia Jurídica e Direitos Humanos, em
1997, também pela Unisinos. Em 2006,
realizou curso de especialização em Direito
do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, através do convênio entre o
Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), Universidade de Santa Cruz
(Unisc) e Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (Femargs).
Profissionalmente, atuou como advogado trabalhista de 1982 a 1986. Foi Técnico em
Atividades Judiciárias do TRT-RS entre 1986 e 1989, ano em que ingressou na
magistratura trabalhista como juiz substituto. Em 1991, foi promovido a juiz titular da
Vara do Trabalho de Triunfo. Em abril de 1994, assumiu a titularidade da 29ª Vara do
Trabalho de Porto Alegre. Exerceu, entre 1996 e 1998, a vice-direção do Foro Trabalhista
da Capital. A partir de fevereiro de 2002, atuou como juiz convocado do TRT-RS em
diversas ocasiões. Tomou posse como desembargador federal do Trabalho em 1º de
setembro de 2011. É coautor dos livros "Modernização do Processo do Trabalho"
(organizado por José Felipe Ledur, editora LTr, 1990) e "Sumaríssimo" (Associação dos
Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV), HS Editora, 2000).
Atualmente, é vice-corregedor do TRT-RS e integra o Órgão Especial do Tribunal.
Atualizado em 16/12/2015