V COLÓQUIO
SOBRE DIREITO
DO TRABALHO
Revisão das Leis do Trabalho
Direitos Adquiridos
Função da Jurisprudência
Lisboa, 10 de Outubro de 2012
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Lisboa, 10 de Outubro de 2012
14H30
10H00
RECEPÇÃO
10H20
Sessão de Abertura
INTERVENIENTES
Intervenção do Presidente
do Supremo Tribunal de Justiça,
Juiz Conselheiro
Dr. Luís António Noronha Nascimento
Juiz Conselheiro
Dr. António Gonçalves Rocha
LINHAS DE FORÇA DA REFORMA LABORAL
Advogada
Dr.ª Maria da Glória Leitão
10H30
TEMAS DA JURISPRUDÊNCIA LABORAL
EM DISCURSO DIRECTO
Procurador-Geral-Adjunto
Dr. Nélson Rui Gomes Carmo Rocha
CONFERENCISTA:
Professora Doutora
Maria do Rosário Palma Ramalho
MODERADOR:
Juiz Conselheiro
Dr. Manuel Augusto Fernandes da Silva
DIREITOS ADQUIRIDOS NA RELAÇÃO
LABORAL PÚBLICA E PRIVADA
CONFERENCISTA:
Juiz Conselheiro
Dr. Carlos Alberto Fernandes Cadilha
A LEI E O JUIZ. A FUNÇÃO
DA JURISPRUDÊNCIA EM TEMPO
DE REGULAÇÕES VOLÁTEIS
CONFERENCISTA:
Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,
Juiz Conselheiro Dr. António Henriques Gaspar
MODERADOR:
Juiz Conselheiro Dr. Manuel Pinto Hespanhol
11H45
DEBATE
12H30
INTERVALO
16H30
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Intervenção do Presidente
da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça