O impacto da exploração do petróleo na
Nigéria e quais as lições a tirar para a GuinéBissau?
1. Objectivo da apresentação



Apresentar os resultados da visita de estudo à
Nigéria organizada de 19 a 27 de Fevereiro de
2005 pelas seguintes organizações: UICN,
WWF, PRCM e FIBA:
Descrever o contexto após mais de 50 anos
de exploração do petróleo na Nigéria,
Tirar lições para atenuar os impactos
negativos de uma eventual exploração do
petróleo na Guiné-Bissau.
2. Contexto






Na Nigéria a população é oficialmente de 137
milhões, embora atinja os 180 milhões distribuídas
por 350 tribos
Tem uma superfície de 924.000 km2 dividida em 36
estados federados
A exploração do petróleo na Nigéria é a primeira
exploração de petróleo em África.
A campanha de prospecção começou em 1937
O primeiro poço foi explorado em 1958 com 5.000
barris por dia.
Até então foram descobertos e explorados 98
campos petrolíferos


Estes campos encontram-se em terra, nas zonas
húmidas e no mar, no Delta do Rio Niger,
 Cuja a população é de 7 milhões de habitantes,
 A superfície da exploração é de 31.000 km2,
 5 Estados,
 12 tribos e 1.500 comunidades
Há uma grande pressão por parte da sociedade civil
nigeriana sobre as empresas petrolíferas (ONG,
Associações de Jovens, Estados, etc)
3. O petróleo, um sector chave na economia



Nigéria recebeu durante os 50 anos da exploração
do petróleo cerca de 300 biliões de USD
A produção do petróleo totaliza 2,2 M de barris por
dia (Shell 300.000 barris/dia).
Existem 6 grandes sociedades a explorar o petróleo
da Nigéria:
 SHELL





,
MOBIL,
CHEVRON,
AGIP,
ELF
TEXACO.







O Estado nigeriano detém entre 55 a 60% das acções
destas sociedades petrolíferas .
Cobra licenças de exploração que podem ir até 20.000.000
USD,
O Estado cobra às empresas taxas sobres os lucros que
podem ir até 80%,
Por causa da sabotagem e roubo a Shell perde 1.200 dias
de trabalho e cerca de 4.000.000 de barris por ano,
Durante os 50 anos de exploração de petróleo, estima-se
que a Nigéria perdeu entre 9 a 12 milhões de barris por
derrame,
Sofreu durante este mesmo período cerca de 4.000
acidentes,
O Ministério nigeriano encarregue do Petróleo, estimou que
no ano 2004, por razões de sabotagem perdeu diariamente
cerca de 10 milhões de USD por dia,







Empregam 12.000 pessoas, das quais 5.000 são
empregos ocasionais.
90% da mão de obra é nigeriana.
87 estações de bombagens,
6.400 km de canalizações,
2 terminais de exportação,
90% das receitas em divisa,
80% das receitas do Estado ou seja 15 mil milhões de
USD por ano;
4. Abandono de outros Sectores por causa do Petróleo

Antes da exploração do petróleo a Nigéria era
um país produtor de
 Cacau,
 Amendoim,
 óleo
de palma,
 Baunilha,
 plantas medicinais,
 peles,
 algodão,
 café...




Actualmente a agricultura não representa quase nada
na economia do país,
A pesca foi destruída e transformou-se numa
actividade feminina;
As receitas do petróleo são geridas separadamente
dos outros sectores da economia do país.
45% receitas vai para o governo federal e 55% para
os estados incluindo o de Abuja, o que provocou a
revolta dos do Delta.
Actualmente as empresas petrolíferas para acalmar um
pouco a revolta dos Estados do DELTA, criaram o Fundo
Desenvolvimento de Delta (5 Estados de Delta) gerido por
uma comissão local de forma participativa, num valor de
250 milhões de USD por ano,
 Serve para indemnizar os agricultores e comunidades
cujas terras foram ocupadas ou contaminadas pelo
“pipiline” ou pela exploração do petróleo e também as
comunidades pesqueiras,
 Este Fundo é aplicado: na canalização de água potável
(quando há contaminação de água) ou ainda desenvolvem
outras actividades económicas (piscultura, aquacultura,...)
e actividades sociais (construção de escolas, centro de
saúde, hospitais, centros de formação profissional,....)
 Para além disso as empresas petrolíferas desenvolvem
Projectos de Desenvolvimento Comunitário e negociam
directamente com a comunidade

5. Impactos negativos nas populações

Há uma completa dependência do petróleo,
Todos, incluindo o Estado, contam com este recurso e
negligenciam os outros sectores;
Criação de um grande desnível de vida entre os ricos
(petróleo) e os pobres (que não beneficiam desta
riqueza);
Os valores sociais e morais postos em causa;
A degradação dos indicadores de saúde;
Baixo nível de educação;

Paz social comprometida;





6. O petróleo, fonte de poluição múltipla







Derrame (falta de política de substituição das
instalações, sabotagem...) ;
Queima de gases;
O desenvolvimento da caça (pessoas das Sociedades
terão exterminado animais através da caça;
Impacte na água, nos mangais e nos fundos marinhos
através da utilização de dispersantes;
Aumento da concentração de metais pesados na
água dos rios;
Lixo de outras fontes que não são o petróleo;
Intensificação sobre a pesca.
7. Lições para a Guiné-Bissau



Ter consciência que o petróleo não é um produto
duradouro.
Saber que o grande desafio é investir o dinheiro
proveniente do petróleo nos sectores da saúde,
educação e outros sectores duradouros (pesca,
energia renovável, agricultura, comércio...)
Criação de um quadro legal (leis e convenções) e
estruturas encarregues da gestão ambiental






Criação do fundo ecológico para financiar as
estruturas e planos de acção ambiental
(acompanhamento da qualidade do meio),
Elaboração do estudo de impacte social, ambiental e
na saúde da população e identificação dos papéis de
cada parte (governo, indústria e sociedade civil).
Elaboração de um Atlas de vulnerabilidade das zonas.
Criação de um fundo de desenvolvimento para as
comunidades locais e reforço da sua independência
no que diz respeito ao petróleo.
Reforço das capacidades de boa governação
(transparência, co-gestão)
O controlo da tecnologia do petróleo e a
nacionalização progressiva da exploração,
8. Conclusões:






Petróleo deve servir de motor da economia;
Deve-se proteger os outros sectores da economia;
Os seus recursos devem ser repartidos
equitativamente (luta contra a pobreza...) ;
Instaurar uma boa governação;
Assegurar a paz social;
Lutar contra a poluição e limitar o impacte ambiental.

Bissau, 29 de Setembro de 2006
 Obrigado pela atenção !
Tomane Camará
 (Deputado da Nação)
 C.P. 606 - Bissau
 Telefone/Fax: 00 245 25 13 65;
 Tlm: 245 720 01 21/ 245 660 24 48
 Email: tomane@eguitel.com
tomanec@hotmail.com
tomanec2000@yahoo.com.br
Site: www.adbissau.org

Download

Intervençaõ de Tomane Camará - AD - Guiné