Estratégia de Crescimento & Redução da Pobreza
(ECRP) 2008-2011

Esquema de Apresentação

Os nossos pontos de partida





Evolução da Economia Cabo Verdeana
Pontos Fracos – pontos fortes (SWAT)
As GOP
O Programa do Governo
A Agenda de Transformação
Evolução da Economia CV



Planeamento de medio prazo exige conhecimento dos Drivers da
economia CV
Os drivers da Economia CV
Os dados deixam antever umfase de expansão da economia CV
tendo em conta os dados dos anos mais recentes
Evolução da Economia CV 2001-2007
Tabela I - Taxas de Crescimento
Componentes
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2,3
-5,7
0,4
-1,3
0,0
0,0
-0,7
-23,1
-3,3
17,2
9,9
-5,2
10,0
0,0
-3,3
9,0
2,7
3,9
9,9
7,4
4,8
4,5
15,6
0,3
0,5
14,4
14,0
8,0
Comércio
11,2
13,6
4,1
5,2
9,8
4,2
8,0
Hóteis
29,1
-1,5
22,8
12,5
16,6
33,7
18,3
7,6
-4,5
6,1
5,2
0,9
17,5
5,3
Bancos e Seguros
17,7
5,8
-4,3
0,9
-0,6
22,0
6,5
Habitações Locais
5,7
7,0
6,7
12,4
6,0
6,0
7,3
-1,2
3,7
8,9
10,4
7,3
9,6
6,4
Outros Serviços
5,5
-1,3
7,3
5,1
5,0
5,0
4,4
Serviços Bancários Não Imputados
4,8
14,1
12,4
5,0
2,8
18,5
9,4
Direitos e taxas/ Importações
7,3
11,9
3,6
-5,0
2,6
12,5
5,3
PIB a preços de Mercado
6,1
5,3
4,7
4,3
6,5
10,8
6,3
Agricultura Pecuária e Silvicultura
Pesca
Indústria e energia
Construção
Transporte e Comunicações
Serviços Governamentais
Média
Tabela II - Participação no PIB
Componentes
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Média
Agricultura Pecuária e
Silvicultura
7,8
7,0
6,7
6,3
5,9
5,4
6,5
Pesca
0,7
0,6
0,7
0,7
0,6
0,6
0,6
Indústria e energia
6,6
6,9
6,7
6,7
6,9
6,7
6,7
Construção
9,7
10,7
10,2
9,8
10,6
10,9
10,3
19,0
20,6
20,5
20,6
21,3
20,0
20,3
3,4
3,2
3,8
4,1
4,5
5,4
4,1
21,3
19,3
19,5
19,7
18,7
19,8
19,7
Bancos e Seguros
3,0
3,0
2,7
2,7
2,5
2,7
2,8
Habitações Locais
6,4
6,5
6,6
7,1
7,1
6,8
6,7
11,5
11,3
11,8
12,4
12,5
12,4
12,0
1,6
1,5
1,5
1,6
1,5
1,4
1,5
Serviços Bancários Não
Imputados
-2,1
-2,2
-2,4
-2,4
-2,3
-2,5
-2,3
Direitos e taxas/ Importações
11,1
11,8
11,7
10,7
10,3
10,4
11,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Comércio
Hóteis
Transporte e Comunicações
Serviços Governamentais
Outros Serviços
PIB a preços de Mercado
Tabela III - Contribuição na Taxa de Crescimento do PIB
Componentes
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Média
Agricultura Pecuária e
Silvicultura
3,0
-8,3
0,6
-2,0
0,0
0,0
-1,1
Pesca
-3,4
-0,4
2,2
1,6
-0,6
0,6
0,0
Indústria e energia
-3,9
11,2
4,0
6,2
10,1
4,7
5,4
7,2
28,6
0,7
1,1
21,8
13,7
12,2
Comércio
33,2
49,2
18,2
25,1
31,0
8,2
27,5
Hóteis
13,4
-1,0
15,7
11,0
10,4
13,9
10,6
Transporte e Comunicações
26,1
-18,2
25,2
23,7
2,6
30,3
15,0
Bancos e Seguros
7,8
3,3
-2,7
0,5
-0,2
5,0
2,3
Habitações Locais
5,9
8,5
9,2
19,1
6,5
3,9
8,8
-2,4
7,9
21,5
28,5
14,0
11,1
13,4
1,4
-0,4
2,3
1,9
1,2
0,7
1,2
Serviços Bancários Não
Imputados
-1,6
-5,5
-5,9
-2,8
-1,0
-4,0
-3,5
Direitos e taxas/ Importações
13,1
25,1
9,0
-13,8
4,2
11,8
8,2
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Construção
Serviços Governamentais
Outros Serviços
PIB a preços de Mercado
SWAT – Analise: Pontos Fortes





Governação politica
Governação económica
Educação – elevadas taxas de cobertura
Saúde – elevadas taxas de cobertura
Redução da Pobreza e Inclusão Social
SWAT – Analise: Pontos Fracos













Base Produtiva Nacional pouco diversificada
Elevados custos de produção (agua, energia, telecomunicações, etc…)
Insuficiência de mercados (interno, não unificado, e externo)
Baixa qualidade do ensino
Inexistência de ensino superior e consequentemente ausência de um
mecanismos de produção de elites
Formação Profissional incipiente – gap entre output do sistema
educativo e de formação profissional e as necessidades crescentes do
sistema produtivo
Mercado laboral pouco flexível
Sistema Financeiro pouco desenvolvido
Deficit de infraestruturação do país
Fraco desempenho das comunicações (aéreas, marítimas, rodoviárias,
…)
Sistema regulatório incipiente
Ambiente de negócios pouco favorável – existência de barreiras
administrativas ao investimento
Não inclusão económica das PME
A Agenda de Transformação  ECRP
2008-2011
Programa Governo
AGENDA DE TRANSFORMAÇÃO
REFORMA DO ESTADO/NAÇÃO
OBJECTIVO
GLOBAL
BOA GOVERNAÇÃO
(graduação e parceria especial)
PROGRAMAS
PROJETOS
Coesão
Social
Infraestr
uturação
Competi
tividade
EIXOS
Capital
humano
(EMPODERAMENTO, REFORMA DA JUSTIÇA, SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO LOCAL)
Demografia, Juventude, Género, Meio Ambiente, Investigaçao, Pobreza
Sociedade de informação, do conhecimento e da competência, Cidadania
Educação
Ensino superior
Formação profissional
Valorização cultural
Saúde
Juventude e desportos
Investigação
Enquadramento
Macroeconómico
Sectores produtivos
Crédito à economia
Fomento empresarial
Mobilização do investimento
Regulação
Ordenamento do território
Infraestruruação Económica
e Tecnológica
Gestão dos Recursos Hídricos
Infra-estruturas Portuárias,
Aeroportuárias e rodoviárias
Requalificação e
Infraestruturação urbana e rural
Energias/Combustíveis
Electrificação rural
Segurança alimentar
Habitação social
Redução da pobreza
e desigualdades
Reforma do sistema
de protecção Social
QUADRO LÓ
LÓGICO
Medidas de Política, Objectivos, Programas, Projectos, Metas, Indicadores, Enquadramento
Institucional e Orçamentação (plurianual)
M&E
Pilar I: Boa Governação - “A Reforma do Estado”

A Reforma da Nação – da Sociedade Civil – do Cabo Verdeano(a) –
de nós próprios!!!! Atitudes…mentalidades…





Organização politica
Organização económica (pivot: sector privado)
Organização social
A Reforma do Estado sómente possível num quadro de Boa
Governação (estabilidade politica, macroeconómica, enquadramento
positivo das vontades sociais…)
E neste contexto:


A Reforma do Estado – enformadora da ECRP
A Reforma do Estado alavancando/potenciando:



níveis mais elevados de competitividade
reposicionamento ascendente de CV na arena mundial
Vai muito alem da modernização da Administração Publica e do
relacionamento da máquina publica com o cidadão (Reformas
Sectoriais: Gestão financeira do estado, Justiça, Casa do Cidadão,
etc…)
Pilar II – Capital Humano


É o corolário lógico do Pilar I: Reforma do Estado
Tendo em conta a “Agenda de Transformação” talvez seja neste
momento um dos nossos “elos fracos”  do ponto de vista:








Da qualidade
Da inovação
Do risco
….
Os desafios exigem um multiplicar de “bolsas de inovação” 
“clownar” Nosis a várias escalas e dimensões …
escolas…liceus….departamentos da máquina publica…
Um novo conceito de Ciência, tecnologia, e inovação terá que emergir
… e isto só se cultivarmos o mérito e a concorrência!
Esta questão não é puramente técnica mas sim “CULTURAL”!
As bases já existem: i) uma visão; ii) cobertura do ensino e da saúde;
iii) um razoável nível de infraestruturação electrónica; iv) existência de
estímulos – economia aberta; v) credibilidade internacional; vi) etc…
Pilar III: Competitividade






Só conseguiremos construir uma economia competitiva se tivermos
sucesso a nivel do PILAR I e PILAR II.
A competitividade não se constrói só com vontade politica
O factor humano é a chave deste desafio
A competitividade da economia CV exige como condição sine qua non
elevados níveis de produtividade dos factores: Trabalho e Capital.
Factores estes preferencialmente concentrados nos sectores nos
quais CV detêm vantagens comparativas/competitivas…
Análise drivers da economia: sectores com vantagens comparativas
mas ainda não transformadas em vantagens competitivas:






T&C (internacionalização)  Comercio internacional (inter-modal);
Pescas (internacionalização);
Industria & Energia
Sistema Financeiro
CV como um Centro de Serviços Internacionais – Cyber Island!
PIVOT: TIC
Pilar III: Competitividade (Cont.)






Não identificar os sectores nobres – com os sectores que
exportam!!
Precisamos de tudo e de todos;
Sectores com uma dinâmica endógena de crescimento que
suportam/alimentam os sectores com uma dinâmica exógena de
crescimento
Esta complementaridade/sinergias tem que ser potenciada
Sector privado nacional está vocacionado  densificação do
tecido produtivo
PILAR IV: Infraestruturação económica do país


É a base ..um dos suportes …. do PILAR III: Competitividade
É determinante:







na unificação do mercado interno – objectivo que perseguimos há 30
anos!
na inclusão socio-económica de amplos sectores da sociedade civil
 endogenizar os efeitos multiplicadores do crescimento económico
Numa participação activa do privado nacional (PME) nos benefícios
potenciados pelos sectores com dinâmicas endógenas de
crescimento
numa alocação mais eficiente dos recursos humanos, financeiros
Na construção de CV como um Centro Internacional de Prestação
de Serviços
Portos, aeroportos, estradas, energia, saneamento, …..
Especial destaque: infraestruturação electrónica do país  saltar
etapas!
Pilar V: Coesão Social


Pilares I, II, III, IV devem desembocar em níveis mais acelerados
de crescimento económico  produção de riqueza
Os mecanismos puros de mercado nunca foram eficientes em
matéria de distribuição da riqueza criada
LOGO…

A distribuição da riqueza deve ser gerida…regulada…
regulamentada… politicamente  crescentes níveis de coesão
social

Em que os vectores estruturantes são:





Multiplicar as oportunidades de empregabilidade
Desenvolver mecanismos de inclusão financeira: micro-finanças
Reforçar as praticas existentes de economia solidária
Aumentar o sistema de previdência social devidamente ponderado
pela necessidade de se garantir a sua sustentabilidade
Reforçar a dinâmica da Família ..como unidade económica …