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ISSN 1677-7050
Nº 24 - EXONERAR
LIANA FIGUEIREDO do cargo de Assessor Técnico, código DAS
102.3, da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00400.001347/2012-17, resolve
Nº 25 - NOMEAR
N o- 148 - DISPENSAR, a pedido,
DÉBORA MARIA LOPES MAIA, para exercer o cargo de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, na Subchefia de Assuntos Federativos da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
SUELY MARIA MIRANDA DE MIRANDA, Advogada da União,
matrícula Siape 1014947, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral da Consultoria Jurídica da União no Estado do Amapá, código DAS 101.4.
IDELI SALVATTI
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00400.001347/2012-17, resolve
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2012
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00400.003278/2012-78, resolve
CO
ME
N o- 146 - DISPENSAR, a pedido,
RC
IA
LIZ
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00400.003278/2012-78, resolve
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N 147 - DESIGNAR
HELDER JOSÉ FREITAS DE LIMA FERREIRA, Assistente Jurídico,
matrícula Siape 1011357, para exercer o encargo de substituto eventual
de Coordenador-Geral da Consultoria Jurídica da União no Estado do
Amapá, código DAS 101.4, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 20 de abril de 2012
REFERÊNCIA: Processo nº 00400.017341/2012-72. Afastamento do
País do Advogado da União RENATO DANTAS DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1507848, para participar do Programa de Capacitação
Contra a Corrupção denominado Anti-Corruption Program for Brazilian Government Officials, promovido pela Controladoria-Geral da
União em parceria com o Institute of Brazilian Issues of the George
Washington University, no período de 29 de abril a 12 de maio de 2012,
incluído o trânsito, na cidade de Washington-DC, Estados Unidos da
América, com ônus para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
AÇ
LUCIANA RAQUEL SOUZA E SILVA, matrícula Siape 1573783,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete,
código DAS 101.4, da Consultoria-Geral da União, em seus afastamentos, impedimento legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ÃO
Nº 792 - Art. 1º Em caráter excepcional, convalidar os atos praticados
pelo servidor RAFAEL AYOROA RAMOS, Analista de Finanças e
Controle, no período de 9 a 13 de abril de 2012, em que atuou como
Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso
do Sul da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.2, no
afastamento do Titular e do substituto legal.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 793 - Art. 1º Em caráter excepcional, convalidar os atos praticados
pela servidora MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA, Analista de Finanças e Controle, no período de 9 a 13 de abril de 2012, em que
atuou como Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de
Goiás da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.4, no afastamento do Titular e do substituto legal.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 149 - DESIGNAR
GLAUCO RAMOS FREITAS, Assistente em Ciência e Tecnologia,
matrícula Siape 0667111, do encargo de substituto eventual de Chefe
de Gabinete, código DAS 101.4, da Consultoria-Geral da União, a
contar de 02 de abril de 2012.
Nº 78, segunda-feira, 23 de abril de 2012
PR
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 315, DE 20 DE ABRIL DE 2012
BID
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
contido no Processo nº 00400.016290/2011-61, resolve:
A
TORNAR SEM EFEITO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
N o- 795 - EXONERAR, a pedido,
MARIA EVE GABURRO, Analista de Finanças e Controle, do cargo
de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão Interna da SecretariaExecutiva da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
OI
N o- 794 - Art. 1º Em caráter excepcional, convalidar os atos praticados
pelo servidor RODRIGO ARAÚJO SERRANO DE ANDRADE,
Analista de Finanças e Controle, no período de 9 a 13 de abril de
2012, em que atuou como Chefe da Controladoria Regional da União
no Estado da Paraíba da Controladoria-Geral da União, código DAS
101.2, no afastamento do Titular e do substituto legal.
N o- 796 - NOMEAR
MAURÍCIO DA CUNHA DE ALMEIDA, Analista de Finanças e
Controle, para exercer a função de Chefe de Serviço da CoordenaçãoGeral de Recursos Logísticos, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
PO
a Portaria nº 1.086 de 7 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 8 de dezembro de 2011, relativa à
cessão do Procurador Federal CORNÉLIO MEDEIROS PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1218626, para exercer o cargo de Auditor-Chefe,
código CD3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 311, DE 20 DE ABRIL DE 2012
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00439.000017/2012-69, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a CLÊNIO BARCELLOS
PINTO, matrícula SIAPE 0662408, ocupante do cargo de Advogado
da União, Categoria Especial, código da vaga 413945, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
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IRO
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N o- 797 - DESIGNAR
MARIA EVE GABURRO, Analista de Finanças e Controle, para
exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Controladoria-Geral
da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
N o- 798 - EXONERAR
RENATO MACHADO DE SOUZA, Analista de Finanças e Controle,
do cargo de Corregedor-Setorial do Ministério da Saúde, código DAS
101.4, da Corregedoria-Adjunta da Área Social da Corregedoria-Geral
da União da Controladoria-Geral da União, a partir de 17 de abril de
2012, por ter sido nomeado para outro cargo.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
N o- 799 - NOMEAR
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2012
CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Analista de Finanças
e Controle, para exercer o cargo de Corregedor-Setorial do Ministério
da Saúde, código DAS 101.4 na Corregedoria-Adjunta da Área Social
da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
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pelo código 00022012042300002
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