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Nº 191, terça-feira, 6 de outubro de 2009
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00400.014818/2009-43, resolve
Nº 1.408 - DISPENSAR, a pedido,
ADRIANO DUTRA CARRIJO, Advogado da União, das funções de
Coordenador-Geral do Núcleo de Assessoramento Jurídico em São
Paulo/SP e
LEANDRO DOS SANTOS MARQUES, Advogado da União, das
funções de Substituto do Coordenador-Geral do Núcleo de Assessoramento Jurídico em São Paulo/SP.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00400.014818/2009-43, resolve
Nº 1.409 - DESIGNAR
LEANDRO DOS SANTOS MARQUES, Advogado da União, para
exercer as funções de Coordenador-Geral do Núcleo de Assessoramento Jurídico em São Paulo/SP e
CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE, Advogado da União, para
exercer as funções de Substituto do Coordenador do Núcleo de Assessoramento Jurídico em São Paulo/SP.
N o- 1.955 - DESIGNAR
JANAÍNA GONÇALVES THEODORO DE FARIA, Analista de Finanças e Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Auditoria
da Área de Educação II, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria
da Área Social da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 1.956 - DESIGNAR
PETRONIO BEZERRA LIMA, Analista de Finanças e Controle, para
substituir Fábio Félix Cunha da Silva, Gerente da Diretoria de Prevenção da Corrupção, código DAS 101.4, da Secretaria de Prevenção da
Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Na Portaria nº 1.348/AGU, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de setembro de 2009, Seção 2, pág. 3, onde se lê: "... Chefe
de Setor de Execução Fiscal Trabalhista, código FG-2"... Leia-se:
"...Chefe de Seção de Execução Fiscal Trabalhista, código FG-1,... ."
Na Portaria nº 1.349/AGU, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de setembro de 2009, Seção 2, pág. 3, onde se lê: "... Chefe
de Setor de Execução Fiscal Trabalhista, código FG-2"... Leia-se:
"...Chefe de Seção de Execução Fiscal Trabalhista, código FG-1,... ."
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 1.949 - DESIGNAR
ADENÍSIO ÁLVARO OLIVEIRA DE SOUZA, Analista de Finanças
e Controle, para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na
Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
N o- 1.950 - DESIGNAR
CARLOS CÂNDIDO DE MELLO, Analista de Finanças e Controle,
para exercer a função de Especialista, código GR-II, na Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
N o- 1.952 - DESIGNAR
MARIA ELENA ELIAS, Técnico de Finanças e Controle, para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Controladoria-Geral da
União, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 1.954 - DISPENSAR
ADRIANO AUGUSTO DE SOUZA, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Auditoria da
Área de Educação II, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da
Área Social da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
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SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA N o- 1.979, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGU n.° 1.566, de 25
de outubro de 2007, publicada no DOU do dia 26 subseqüente, e com
o disposto no Processo n.° 00190.035660/2009-68, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico de Finanças e Controle
ocupado pela servidora MARLENE ALVES DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE n.° 0093132, Classe S, Padrão IV, a contar de 25 de
setembro de 2009, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
nesta Controladoria-Geral da União.
GIOVANNI CÂNDIDO DEMATTE
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
N o- 1.995 - EXONERAR, a pedido,
RETIFICAÇÃO
ELISA AKEMI NAGATANI do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, código DAS 101.3, da
Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da ControladoriaGeral da União, a partir de 28 de setembro de 2009.
EVANDRO COSTA GAMA
RETIFICAÇÕES
ISSN 1677-7050
JORGE HAGE SOBRINHO
No despacho de Afastamento do País da Servidora KÁTIA
MARIA GUIMARÃES DE ANDRADE, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de outubro de 2009, Seção 2, página 3, Onde se lê:
Processo no 00036.002025/2009-87, Leia-se: Processo no
00036.002039/2009-09.
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL ADJUNTA
DA ÁREA SOCIAL
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2009
PORTARIA N° 87, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
O CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 16 da Portaria CGU nº 335, de
30 de maio de 2006, o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005,
com fundamento no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, e ante
as razões apresentadas no Memorando n.º 008/CSP/2009, de 01 de
outubro de 2009, resolve:
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a divulgação de concurso para apoiar a
construção de planos estaduais de políticas para as mulheres no dia
09 de setembro de 2009, resolve:
Nº 1.947 - Art. 1º. Designar FERNANDA MARIA BRAZ PASCOAL, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1539584, e FILIPE AUGUSTO ESTORILIO SILVA PINTO, Analista
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659620, ambos do
Quadro de Pessoal deste Órgão, para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial visando à apuração
de possível evolução patrimonial incompatível com os recursos e
disponibilidades do agente público, constante do Processo Administrativo nº 00190.013313/2005-51, e demais atos e fatos conexos,
em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria
nº. 1.512, de 03 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de agosto de 2009.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 1° - Realizar a seleção de projetos enviados por governos estaduais, tendo em vista a celebração de convênio para apoio
à construção de 15 planos estaduais de políticas para as mulheres, de
acordo com o especificado no regulamento do concurso: Construção
do Plano Estadual de Política para as Mulheres - SPM/PR;
Art. 2° - Designar os membros, abaixo relacionados, para
realizar a seleção sob a presidência do primeiro:
Nina Madsen (titular) e Fábia Oliveira Martins de Souza
(suplente), pela Subsecretaria de Planejamento;
Cíntia Rodrigues Dias Gouveia (titular) e Odisséia Pinto de
Carvalho (suplente), pelo Gabinete;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sônia Malheiros Miguel (titular) e Maria Márcia dos Santos
Leporace (suplente), pela Subsecretaria de Articulação Institucional; e
O CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 16 da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006, que regulamenta o Sistema de Correição do Poder
Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de
2005, com fundamento no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003, artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005,
e ante as razões apresentadas no Memorando nº CSP 010/2009, de 02
de outubro de 2009, resolve:
Aparecida Gonçalves (titular) e Taís Cerqueira Silva (suplente), pela Subsecretaria de Monitoramento e Ações Temáticas.
Nº 1.953 - Art. 1º. Designar GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELLOS CAVALCANTI, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº 1538534, e LUCIANA DA SILVA BARBOSA, Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659592, ambos do Quadro
de Pessoal deste Órgão, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial visando à apuração de
possível evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades de agente público, constante do Processo Administrativo nº 00190.016902/2008-33, e demais atos e fatos conexos, em
continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº
800, de 20 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
23 de abril de 2009.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009100600003
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LOURDES MARIA BANDEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA N o- 88, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1º, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve
CONCEDER
a servidora requisitada SUNAMITA CALIXTO VIEIRA, a gratificação de Especialista, código GR II, no Gabinete da SubchefiaExecutiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República.
DANIEL BARCELOS VARGAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.