Orçamento de Estado | 2014
Saúde e Segurança Social
Fundação Calouste Gulbenkian | Lisboa
18 Novembro 2013
José Mendes Ribeiro
[email protected]
Estado Social: Relação entre Pensionistas e Ativos e Empregados
Saúde e Segurança Social – OE 2014
2
Estado Social: Beneficiários de Pensões e Subsídios
Saúde e Segurança Social – OE 2014
3
Estado Social: Evolução das Reformas Antecipadas
Saúde e Segurança Social – OE 2014
4
Estado Social: Rácio entre Beneficiários por população residente
e por Ativos e Empregados
Saúde e Segurança Social – OE 2014
5
Determinantes da despesa em saúde
Longo prazo
Fonte: De La Maisonneuve, C. and J. Oliveira Martins, “Public spending on health and long-term care: a new set of projections”, No. 06, June 2013, OECD, Paris.
Saúde e Segurança Social – OE 2014
6
Determinantes da despesa em saúde
Longo prazo
Starting from around 6% of GDP currently, the combined public health and long-term care expenditure
for OECD countries is projected to reach 9.5% in 2060 in a cost containment scenario assuming that
policies act more strongly than in the past to rein in some of the expenditure growth. In a cost-pressure
scenario, which assumes no stepped-up policy action spending could reach 14% of GDP
Focusing on the cost-containment scenario, for OECD countries average public health care expenditure
is projected to increase from 5.5% of GDP in 2010 to 8% in 2060
Saúde e Segurança Social – OE 2014
7
Pressões - Inovação - custos com a saúde (projeção)
Percentagem da despesa em saúde no PIB, 2010-2060
Portugal
Média OCDE
Pressão dos custos
Média OCDE
assumindo a não intensificação
de políticas de despesa
Portugal
Contenção de custos
Média OCDE
Portugal
Cenário
assumindo
políticas
que
actuam mais fortemente que
no passado no controlo de
parte do crescimento da
despesa
Fonte: De La Maisonneuve, C. and J. Oliveira Martins, “Public spending on health and long-term care: a new set of projections”, No. 06, June 2013, OECD, Paris.
Saúde e Segurança Social – OE 2014
8
Discriminação positiva da saúde no OE14
Indicador
2013
OE 2014
Despesa do SNS em % da Despesa Primária das AP*
11,2
11,3
Variação
em pp.
0,1
* - as AP incluem entidades com autonomia administrativa e financeira: o SNS, subsistemas de saúde públicos, outras unidades da
administração pública (IP, Adm. Regional e Local) e Fundos de Segurança Social. A despesa primária exclui os encargos com o serviço da dívida
Indicador
2013
OE 2014
Despesa da Função Saúde em % da Despesa dos Serviços Integrados*
15,5
17,5
Variação
em pp.
2
* - a Função Saúde refere-se à classificação funcional das despesas do Estado (Programa orçamental da Saúde, ADSE e subsistemas públicos de
saúde) e exclui Outras Funções, que incluem o serviço da dívida. Os Serviços Integrados compreendem as entidades com autonomia apenas
administrativa
O esforço de redução da despesa no sector da saúde foi inferior ao
esforço de redução da despesa total
Saúde e Segurança Social – OE 2014
9
Evolução das transferências do OE para o SNS
Programa de
Regularização
de Dívidas
(1.ª fase:
1500 MEUR)
10.500
9.267
8.849
9.000
7.900
8.200
7.500
Reforço
Gripe A em
100 MEUR
6.000
8.254
7.767
8.306
Programa de
Regularização
de Dívidas
(2.ª fase:
432 MEUR)
7.596
7.874
Integração dos
subsistemas de
saúde públicos
Excluíndo o
Programa de
Regularização
de Dívidas
4.500
3.000
1.500
0
2008
Saúde e Segurança Social – OE 2014
2009
2010
2011
2012
2013 Prev
2014 OE
10
Atividade Hospitalar
2012
Valor
Inicial
Peso
%
2013 (a)
Δ%
n/n-1
Valor
Inicial
Peso
%
2014 (b)
Δ%
n/n-1
Valor
Inicial
Peso
%
Δ%
n/n-1
Hospitais (EPE+SPA+PPP)
Doentes Saídos
Consultas Externas (T otal)
1ªs Consultas
1ªs Consultas referenciadas pelos CSP
Intervenções Cirúrgicas
Convencional
Ambulatória
Int. Cirurgicas Urgentes
Urgências (T otal)
Hospital de Dia (T otal de Sessões)
838.204
11.185.369
3.260.352
948.702
538.911
248.747
290.164
105.716
5.920.819
1.180.762
100,0
29,1
8,5
100,0
46,2
53,8
0,0
0,9
2,2
18,5
3,9
-1,3
8,8
-1,0
-7,7
-5,6
835.890
11.478.844
3.328.877
1.013.428
556.360
243.327
313.450
104.809
6.114.466
1.160.268
100,0
29,0
8,8
100,0
43,7
56,3
-0,3
2,6
6,8
3,2
-2,2
8,0
-0,9
3,3
-1,7
840.000
11.500.000
3.450.000
1.200.000
578.059
246.491
332.571
105.000
6.150.000
1.150.000
100,0
30,0
10,4
100,0
42,6
57,5
0,5
0,2
3,6
18,4
3,9
1,3
6,1
0,2
0,6
-0,9
(a) Projeção ano 2013
(b) Estimativa para o ano 2014
Fonte: ACSS, DPS - BD Sica 25/10/2013
Saúde e Segurança Social – OE 2014
11
Taxas Moderadoras – situação a 7 Outubro 2013
Registo Nacional de Utentes (RNU)
POTENCIAL
Critério de Isenção
Insuficiência económica
Desempregados e familiares
Crianças até 12 anos de idade (inclusive)
Incapacidade igual ou superior a 60%
Grávidas e parturientes
Doentes transplantados de órgãos
Militares e ex-militares das FA incapacitados
Doentes crónicos (1)
Bombeiros
Dadores vivos de células, tecidos e órgãos
Dadores benévolos de sangue
Utentes com isenção/dispensa válida
Potenci a l
2011
Isenção atual vs Potencial
2013 (7out.)
Va r.
1.592.094
215.760
1.390.857
1.436.161
-144.950
-83.289
3.905
3.341
4.424.027
55
230
3.028.255
70.810
1.307.568
137.745
85.528
3.960
3.571
890.120
890.120
0
890.120
890.120
RNU
100%
100%
23.271
1.069
-9.676
-
59.387
-
53.000
-
ANPC
IPST
55%
-
44%
-
196.408
107.727
-88.681
74.692
116.969
IPST
263%
92%
4.545.636
5.659.624
1.113.988
6.237.696
6.518.149
73%
87%
-
32.947
-
Potenci a l 2013
5.453.610
-
-
737.324
52.146
-
4.450
-
Fontes
Atua l /
Potenci a l
2013
2011 (31Dez)
AT/MF
IPST
-
2011
-
89%
-
(1) Potenci a l 2013 em es tudo SIM@SNS/ACSS
Nº Utentes Inscritos no Continente
11.069.025
Fonte: ACSS, Outubro 2013
Saúde e Segurança Social – OE 2014
12
Os 5 mitos na Saúde …
Capitação
1
Capitação da ADSE em
2011
ADSE +
Cuidados
de Saúde
Hospitalares
“A Liberdade de Escolha
destrói o SNS ...”
Capitação do SNS em
2011, excluindo os
beneficiários da ADSE e a
despesa totais com
medicamentos.
Beneficiários
8.685.578
Beneficiários SNS
1.332.666
Beneficiários ADSE
Fonte: INE, 2012
Sistema de Saúde para o Século XXI
13
Os 5 mitos na Saúde …
Custos Operacionais por doente Padrão
2
“Os Privados não são parceiros
fiáveis para gerir Hospitais
Públicos ...”
Hospital de Braga (PPP)
CH Tâmega e Sousa
Hospital Santa Maria Maior
IPO Porto
CH São João
- Melhor performance entre os lideres de cada grupo
2.251 €
2.360 €
2.431 €
2.479 €
2.613 €
Fonte: ACSS, 2013
Eficiência e Poupança
Sistema de Saúde para o Século XXI
14
Os 5 mitos na Saúde …
Licenciamento
3
Fonte: ERS, 2009
“O Estado cumpre a Lei e
apenas os Privados precisam
de regulação ...”
Total
Unidades
Não
Licenciadas
Unidades
Licenciadas
Para quando licenciamento 0 ?
Sistema de Saúde para o Século XXI
15
Os 5 mitos na Saúde …
4
Fonte: ERS, 2009
“Equidade no Acesso ao
SNS...”
Sistema de Saúde para o Século XXI
Grau de acesso e equidade
+
16
Os 5 mitos na Saúde …
Capitação dos Cuidados de Saúde
Primários
301 €
ARS Centro
321 €
ARS LVT
280 €
ARS Alentejo
348 €
ARS Algarve
271 €
Nacional
295 €
Fonte: Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar, 2011
5
ARS Norte
Capitação real vs Capitação
ajustada
Fonte: ACSS, 2013
“Equidade no Financiamento
do SNS ...”
Capitação dos Cuidados de Saúde
Hospitalares (inclui PPP, EPE, SPA, Social)
ARS Norte
443 €
ARS Centro
472 €
ARS LVT
468 €
ARS Alentejo
492 €
ARS Algarve
446 €
Nacional
460 €
Fonte: ACSS, 2012
μ real e ajustada = 586
Eficiência = 765 a 787 M Eur
Sistema de Saúde para o Século XXI
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Separação do financiamento da prestação de saúde …
___Financiamento__
“money follows the patient”
Orçamento Estado Saúde
Assegurar funções
essenciais de saúde
Capitação global para
prestação de cuidados
Autoridades de Saúde
“Compradores”
Orientação por
Programas de Saúde
Investigação &
Desenvolvimento
Linha de Saúde 24
Rede de Urgência e
Emergência médica
Comparticipação
Universal
Medicamentos
“Liberdade de Escolha do Prestador”
Operadores Públicos
e Privados
Cuidados
Primários
Futuro
Alargar contratualização a privados e
social
Cuidados
Hospitalares
• Contratos de gestão/exploração
• Hospitais PPP
• Centros universitários
ADSE e outros
subsistemas
Cuidados
Continuados
Alargar contratualização ao sector
privado e social
Incentivos Fiscais,
Mútuas, Seguros
complementares
Rede
Convencionada
Adesão automática de prestadores
Serviço Nacional
de Saúde
Plataforma Registo de Saúde electrónico
Sistema de Saúde para o Século XXI
___Prestação de Cuidados__
Enabler’s
• Tabela de preços (GDH) única
• Simplificação do licenciamento
• Certificação/acreditação de unidades
18