GOVERNO
do ESTADO
Rio Grande do Sul
Gestão, crise fiscal e desenvolvimento no
Estado do Rio Grande do Sul
YEDA CRUSIUS
Porto Alegre, 14 de março de 2007
GOVERNO
do ESTADO
Rio Grande do Sul
Objetivos do Governo: os 3 Eixos
Desenvolvimento
Econômico
Sustentável
Desenvolvimento
social
Finanças e
Gestão
Pública
Mais e melhores
empregos para os
gaúchos
Mais qualidade
de vida para
todos
Um estado a
serviço do
cidadão
PROGRAMAS ESTRUTURANTES
GOVERNO
do ESTADO
Sociedade
Estado
Rio Grande do Sul
Judiciário
Legislativo
Executivo
Gabinete da
Governadora
Vice-Governador
Casa Civil
Casa Militar
Grupo Estratégico
de Assessoramento
Governadoria
Procuradoria
Relações
Institucionais
Comunicação Social
Mais qualidade de vida para
todos
Um estado a
serviço do
cidadão
Mais e melhores
empregos para os
gaúchos
Turismo, Esporte e Lazer
Ciência e Tecnologia
Agricultura e Agronegócio
Desenvolvimento e
Assuntos Internacionais
Infra-estrutura e Logística
Irrigação e Usos
Múltiplos de Água
Meio Ambiente
Administração e
Recursos Humanos
Fazenda
Obras Públicas
Habitação, Saneamento e
Desenvolvimento Urbano
Saúde
Cultura
Educação
Justiça e
Desenvolvimento Social
Segurança Pública
Secretaria de
Planejamento e Gestão
GOVERNO
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Rio Grande do Sul
Situação Fiscal RS 2007
Déficits estruturais há 36 anos com
agravamento no final de 2006 pelo
aumento do tamanho do déficit projetado
para 2007 (2,4 bi) e pelo esgotamento das
fontes de financiamento
GOVERNO
do ESTADO
Rio Grande do Sul
Evolução do Resultado Orçamentário Estadual 2001-2006
Em 2006, inclui a majoração de alíquotas e R$ 250,0 milhões Convênio
Evolução
do Resultado
Orçamentário
Estadual
2001-2006
Ministério da
Educação.
Não estão
computados
resíduos
de aumentos
concedidos
200
145
0
-63
R$ milhões
-200
-380
-382
-400
-555
-602
-600
-677
-756
-741
-920
-918
2004
2005
-800
-900
-1.000
2001
2002
Consolidado
2003
Tesouro
2006
GOVERNO
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Rio Grande do Sul
Medidas de ajuste pela receita
( meta inicial : R$ 500 milhões)
• Cresce RS: programa de crescimento
incentivado
• Modernização da gestão tributária
• Recuperação da dívida ativa
• Negociação de mudanças de critérios sobre o
saldo credor de exportações
• Reavaliação dos benefícios fiscais
GOVERNO
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Rio Grande do Sul
Medidas de ajuste pela despesa
(meta inicial: 450 milhões)
• Instituição do regime de caixa e de metas
bimestrais para arrecadação de receita, despesa e
resultado primário
• Câmara de compensação dos passivos herdados
– Pagamento de 3.410 credores de pequeno valor
• Redução de 20% do valor dos cargos em comissão
• Redução de 30% das despesas de custeio
• Criação da JUNCOF
• Programa de Racionalização da Despesa
GOVERNO
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Rio Grande do Sul
Consolidação do Déficit - Administrações Direta e Indireta
Orçamento Executado
Inicial 2006 2006 (1)
Receitas
Tributárias
Demais receitas
R$ milhões
Orçto Inicial
2007
Proj 2007
15 JAN
Proj 2007
22 FEV
19.459
13.413
6.045
18.102
13.502
4.600
20.243
14.109
6.134
18.066
13.726
4.340
18.323
13.979
4.344
11.820
11.813
12.445
12.093
12.327
Transferências aos Municípios
-3.493
-3.474
-3.690
-3.613
-3.680
Receita Total Líquida
15.966
14.628
16.553
14.453
14.643
Despesas
Pessoal e Encargos (3)
Reserva de Contingência
Juros, Encargos e Amortização da Dívida
Investimentos amplo
Outras Despesas Correntes
15.966
9.291
143
1.474
972
4.086
15.528
9.557
0
1.775
664
3.530
16.553
9.535
234
1.530
982
4.273
16.697
10.525
0
1.870
410
3.892
16.708
10.525
0
1.881
410
3.892
0
-900
0
-2.244
-2.065
Das quais ICMS bruto a qualquer título(2)
Resultado
NOTA: As transferências intragovernamentais estão excluídas, evitando-se a dupla contagem.
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Agenda imediata do governo
REALIZADO:
• Janeiro:
- medidas de receita
e despesa
- regime de caixa e
metas orçamentárias
- PL reestruturação
. Fevereiro:
- Instalação câmaras
setoriais
A REALIZAR:
• Março:
- Calendário
estratégico
- Macro-estratégias
de governo (INDG e
Macroplan).
. Maio:
- PPA (programas
estruturantes)