Saúde em perspetiva
Ordem dos Economistas
Ministério da Saúde
21 de novembro de 2012
O ponto de partida
A situação do sistema de saúde em 2011
Ganhos em saúde
Evolução da esperança de vida à nascença (anos)
84
82
UE 15
Média OCDE
Portugal
Israel
Rep. Checa
80
78
76
74
72
Fonte: OECD Health Data, 2012
2010
2008
2006
2004
2002
2000
1998
1996
1994
1992
1990
1988
1986
1984
1982
1980
70
A saúde em Portugal
apresentou, nos últimos
anos, uma evolução muito
positiva, com ganhos em
saúde significativos que
permitiram uma
aproximação aos padrões
internacionais (OCDE,
UE15), mas que foi
idêntica à de outros
países com níveis de vida
(medidos pelo PIB per
capita) semelhantes a
Portugal (Israel,
República Checa)
3
Despesa com o sistema de saúde
Evolução da despesa total em saúde (% PIB)
12
11
UE 15
Média OCDE
Rep. Checa
Israel
Os bons resultados em
saúde foram obtidos com
uma despesa que, na
última década, superou
os padrões internacionais
(em % do PIB) e foi muito
superior aos dos países
com níveis de vida e
resultados de saúde
semelhantes.
Portugal
10
9
8
7
6
5
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
4
Fonte: OECD Health Data, 2012
4
Incidência de HIV
Incidência de HIV (2010)
5
Fonte: OCDE, Health at a Glance 2012.
Mudanças no sistema de saúde português
Envelhecimento da
população
• População com
idade igual ou
superior a 65 anos:
• 19% em 2011
• 10% em 1980
Redução da
natalidade
Urbanização
crescente
Maior intensidade da
inovação tecnológica
• Nascimentos por mil
habitantes:
• 9 em 2011
• 16 em 1980
• População residente
em zonas urbanas:
• 60% em 2010
• 27% em 1980
• + utilização de MCDT
• MCDT mais caros
• Medicamentos
Aumento das doenças
civilizacionais
• + obesidade
• + hipertensão
• + cancro
Setor privado e social
• Papel mais ativo no
sistema
• Complementaridade
com setor público
• Indução de descida
de preços
Setor público
• Maior pressão no SNS:
• + procura de
cuidados
• + exigência no
modelo de cuidados
• + casos sociais
Novos problemas de saúde e novas soluções
Rede de serviços inadequada
Necessidade de reestruturação do sistema de saúde
6
Mudanças do sistema de saúde português
Mudança de Paradigma
• Urgências
• Prevenção
• Cuidados agudos
• Cuidados primários
• Campanhas
• Literacia
• Trabalho extraordinário
• Trabalho normal
• Saúde Materno-Infantil
• Cuidados continuados
7
Situação financeira do SNS em 2011
Défice global
611 MEUR
Défice global
777 MEUR
Défice global
676 MEUR
Dívidas acumuladas
3000 MEUR
Fonte: ACSS e OE2012
2009
2010
2011
• Défice SNS: 337 MEUR
• Prejuízo EPE: 274 MEUR
• Défice SNS: 449 MEUR
• Prejuízo EPE: 328 MEUR
• Défice SNS: 261 MEUR
• Prejuízo EPE: 415 MEUR
Situação
insustentável
Medidas de
correcção imediatas
Sustentabilidade financeira do SNS
Excesso de despesa face
à receita disponível
para o SNS
Acumulação de
défices no SNS
(SPA e EPE)
Dívidas
acumuladas
de 3.000
MEUR
Dificuldades de
tesouraria
Atrasos nos pagamentos a
fornecedores e convencionados
Necessidade de ajustar
despesa à receita
disponível
Suspensão de
fornecimentos
Fim do SNS
enquanto
universal e
geral
Quebra da
cadeia de
valor da
saúde
Captura do
SNS
Medidas de redução de
custos e aumentos de
receitas
9
O sistema de saúde português
10
Relações setor público / setor privado
Financiamento público de serviços de saúde prestados por entidades
privadas:
• Convenções de MCDT: Análises Clínicas, Anatomia Patológica, Cardiologia,
Medicina Nuclear, Electroencefalografia, Endoscopia Gastrenterológica,
Medicina Física e de Reabilitação, Otorrinolaringologia, Pneumologia e
Imunoalergologia, Urologia, Diálise, Radiologia
• Rede de Cuidados Continuados
• Acordos com hospitais: Hospital da Prelada, Hospital da Cruz Vermelha,
hospitais das Misericórdias
• PPP: Hospitais de Braga, Cascais, Loures e Vila Franca de Xira; Centro de
Medicina Física e de Reabilitação do Sul
• SIGIC
• Subsistemas públicos: regime convencionado e regime livre
• Farmácias: comparticipação nos medicamentos
11
O caminho percorrido
A Política de Saúde
qualidade com sustentabilidade
Política de saúde
Princípios da política de saúde
Assegurar um SNS sustentável, assente em prestadores públicos
de dimensão e diferenciados
Aumentar o acesso dos mais vulneráveis aos cuidados de saúde
Ajustar equitativamente a despesa de saúde, distribuindo o
esforço pelos diferentes intervenientes do sector, e minimizando
os efeitos sobre os cidadãos
Manter o modelo de financiamento do SNS, exclusivamente
através dos impostos, de natureza solidária e progressiva
Prioridade/maior orçamento da sua história - 2012
13
Política de saúde
Eixos estratégicos
Aumentar a eficiência na prestação de cuidados de saúde
Aproximar os cuidados de saúde dos cidadãos, reforçando os
cuidados primários e os cuidados continuados
Aumentar a qualidade dos serviços hospitalares, implementando a
Reforma Hospitalar
Reformar a política do medicamento para aumentar o acesso às,
e a qualidade, das terapêuticas
Internacionalizar o sector da saúde, contribuindo para o
desenvolvimento da economia nacional
14
Implementar a Reforma da
Política do Medicamento
15
Reforma da política do medicamento
•
Prescrição por Denominação Comum Internacional
•
Remoção de barreiras à entrada de genéricos
•
Aprovação do regime de formação do preço dos medicamentos comparticipados:
a) primeiro medicamento genérico a introduzir no mercado deverá ser igual ou inferior a 50%
do preço do produto de marca com o mesmo princípio ativo
b) alteração dos países de referência para comparação de preços de medicamentos de marca
c) revisão de preços de medicamentos de marca (1 abril 2012) e de medicamentos genéricos
(1 maio 2012)
d) alteração das margens de comercialização de medicamentos
•
Revisão da legislação relativa ao regime jurídico das farmácias de oficina
• Acordo com a Indústria Farmacêutica, por forma a alcançar uma redução de 300
MEUR na despesa pública com medicamentos em 2012
•
Inovação vs Novidade (ex: Tafamidis)
•
Redução do custo com medicamento hospitalar
16
Aumento do acesso e redução da despesa
Mercado Total de Medicamentos de Ambulatório – evolução anual e evolução mensal
Fonte: Infarmed
Encargos SNS
- 102 MEUR
Encargos utentes
- 66 MEUR
17
Aumento do acesso e redução da despesa
Impacto das medidas da Política do Medicamento (2012)*
Impacto SNS
Impacto Utentes
Redução de margem de farmácias e
distribuidores
-50 MEUR
-56 MEUR
Revisão internacional de preços
-75 MEUR
-35 MEUR
Remoção das barreiras à entrada
de genéricos no mercado
-13 MEUR
-26 MEUR
-138 MEUR
-117 MEUR
Total
* Previsão do Infarmed a Janeiro de 2012.
Fonte: Infarmed
18
Política do Medicamento 2013
• Revisão internacional de preços
• Formulários nacionais de medicamentos (hospitalar e ambulatório)
• Reforço da aquisição e negociação centralizadas
• Reforço de monitorização e controlo de prescrição, dispensa e
conferência em ambulatório e hospitalar
• Acordo com a APIFARMA
• Prescrição por DCI
• Diminuição de preços dos medicamentos (hospitalar e ambulatório)
19
Aproximar os cuidados de saúde dos cidadãos
20
Cuidados de Saúde Primários e Continuados
• Restruturação dos ACES (-19 ACES, de 65 para 46)
• Aumento do número de utentes por médico de família
• Revisão de listas do Registo Nacional de Utentes, com o
objetivo de diminuir o número de utentes sem médico de família
atribuído
Garantir um
Médico de
Família
a cada português
• Nomeação de Diretores Executivos dos ACES concluída na
ARSN, ARSA e ARSALG.
• Reforço do Conselho Clínico e de Saúde dos ACES
• Abertura de 39 novas USF
• Passagem de 29 USF de modelo A para modelo B
• Abertura de 7 USCP
• Desenvolvimento de projeto para a criação do “enfermeiro de
família” no SNS
• Estudo da implementação das USF modelo C
21
Cuidados Continuados Integrados
Expansão da RNCCI com sustentabilidade
Evolução junho 2011 - setembro 2012
Tipologia
Norte Centro LVT Alentejo Algarve Total
Convalescença
16
0
0
0
-20
-4
Média Duração e Reabilitação
2
16
45
1
0
64
Longa Duração e Manutenção 74
61
93
99
0
327
Paliativos
10
0
-7
5
0
8
Total
102
77 131 105
-20
395
22
Programas Nacionais Prioritários
Área
Diabetes
Infeção VIH/SIDA
Objetivos (um dos objetivos existentes)
Diminuir a mortalidade específica por diabetes, reduzindo a mortalidade intrahospitalar, por todas as causas, nas pessoas com diabetes em 10% até 2016
Reduzir o número de novos casos por VIH em 25% e o número de mortes por SIDA em
50%, até 2016
Prevenção e
Controlo do
Tabagismo
Reduzir em pelo menos 2% a prevalência do consumo de tabaco na população com
≥ 15 anos, até 2016
Promoção da
Alimentação
Saudável
Controlar a incidência e a prevalência de excesso de peso e obesidade na população
infantil e escolar, limitando o crescimento até 2016
Saúde Mental
Reduzir o impacto da doença mental, traduzido na redução até 5% do número de
doentes crónicos residentes
Doenças
Oncológicas
Aumentar a taxa de cobertura total dos rastreios oncológicos (mama e colo útero),
garantindo mais de 60% de cobertura em todo o território até 2016.
Doenças
Respiratórias
Reduzir a taxa de internamento por doença respiratórias crónicas em 10%, até 2016
Doenças
Cérebrocardiovasculares
Reduzir a mortalidade por doença do aparelho circulatório em 1%, até 2016
23
Prevalência da diabetes
Prevalência da diabetes, idade entre 20-79 anos (2011)
Fonte: OCDE, Health at a Glance 2012.
24
Custos da diabetes
Vendas em ambulatório de Insulinas e Antidiabéticos orais
(milhões de embalagens)
Milhões de embalagens
Crescimento 2000-2010: +86%
Fonte: Infarmed
25
Custos da diabetes
Vendas em ambulatório de Insulinas e Antidiabéticos orais
(milhões de euros)
Crescimento 2000-2010: +338%
2000-2007: +94%
Milhões de Euros
2007-2010: +126%
Fonte: Infarmed
26
Custos da diabetes
Portugal
2008
2009
2010 Var. % (08-10)
Medicamentos Ambulatório - Total
136,5
174,2
208,2
52,5%
Tiras - Teste de Glicemia
36,9
54,6
52,8
43,1%
Hospitalização - GDH´s Total Diabetes
424,1
435,9
460,6
8,6%
Hospitalização - GDH´s DP Total Diabetes
38,6
38,8
39
1,0%
Bombas Infusoras de Insulina e Consumíveis (SNS)
n.d
0,9
0,6
n.a
Fonte: GDH´s (ACSS-DGS); IMS Health; Infamed; DGS
27
Custos da diabetes
28
Percepção do estado de saúde
Auto percepção do estado de saúde (2010)
29
Fonte: OCDE, Health at a Glance 2012.
Concretizar a Reforma dos
Cuidados Hospitalares
30
Reforma dos Cuidados Hospitalares
Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar
Iniciativas Estratégicas:
1) Rede Hospitalar mais coerente
2) Política de financiamento mais sustentável
Já foi dado início à
implementação das
medidas
3) Acesso e integração de cuidados
4) Hospitais mais eficientes
5) A qualidade como trave mestra da reforma hospitalar
Comissão
Reavaliação
da Rede
Nacional de
Emergência
e Urgência
Estudo da
ERS
(contributos
carta
hospitalar)
6) As tecnologias de informação como investimento e factor de sustentabilidade
7) Melhorar a governação
8) Reforço do papel do cidadão
Fonte: Grupo de Técnico para a Reforma Hospitalar.
Carta
Hospitalar
Materna, da
Criança e do
Adolescente
Equipa de Projeto já procedeu à análise, seleção, priorização, calendarização
e monitorização da implementação das medidas propostas pelo GTRH.
31
Potencial para ganhos de eficiência
Estudo do Grupo
Técnico para a
Reforma
Hospitalar
O ajustamento da capitação hospitalar de cada região em função do
melhor desempenho (região Norte) permitiria uma eficiência
potencial entre 765 e 787 MEUR
(i) cuidados primários: potencial de redução da despesa entre os
300 e os 600 MEUR
Estudo ENSP e da
FFMS
(ii) cuidados hospitalares: potencial de redução dos custos em
excesso em cerca de 804 MEUR
(iii) despesa com medicamentos: um ganho potencial entre os 185
e 245 MEUR
Auditoria do
Tribunal de
Contas ao sistema
de pagamentos e
de formação dos
preços do SNS
(i) cuidados hospitalares: potencial de redução de despesa nos
cuidados hospitalares, devido a ineficiências, ronda os 242
MEUR
(ii) atividade de ambulatório: as ineficiências apuradas no caso da
atividade de Ambulatório rondam os 503 MEUR
32
Aumentar a eficiência
• Plano de Redução dos Custos dos hospitais
• Aproveitamento da capacidade hospitalar (cuidados de saúde e de
MCDT)
• Monitorização da prescrição electrónica de medicamentos e de MCDT
(>95% das receitas do SNS com receitas electrónicas)
• Centralização das compras e serviços partilhados (aquisição
centralizada de contraceptivos (-47%; -6,4 MEUR) e vacinas (-27%; -1,7
MEUR))
• Plano de Racionalização da Ocupação do Espaço (2012-2013: redução
de área ocupada em cerca de 30 mil m2)
33
Aumentar a qualidade
 Elaboradas 60 normas de orientação clínica
— 28 sobre medicamentos (78% do total de encargos do SNS com medicamentos
prescritos em ambulatório)
— 32 sobre prescrição de MCDT (82% do total de encargos do SNS com o sector
convencionado)
 Formação de 100 auditores clínicos e início do Plano de Auditorias das
normas de orientação clínica
 Criação da Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas, com o objetivo
de emitir parecer científico, sobre o conteúdo das orientações e normas de
boa prática clínica sobre os contributos recebidos da comunidade científica e
sobre os relatórios das auditorias clínicas à aplicação das referidas normas
 Foram acreditados 4 USF e estão em processo de acreditação outras 5 USF,
bem como 11 serviços hospitalares, para além dos 3 CODU do INEM
34
Transparência e rigor da gestão
• Desenvolvimento da Plataforma de Dados de Saúde
• Lançamento projeto-piloto relativo à disponibilização aos utentes de nota
informativa do custo suportado pelo SNS nos cuidados de saúde prestados
• Reforço do sistema de controlo de gestão
• Redução do valor/hora a pagar na contratação de médicos em prestação de
serviços
• Alteração do funcionamento do SIGIC
35
Acordo com Sindicatos Médicos
•
Nova organização do trabalho
•
Estruturação das Carreiras Médicas
•
Mais horas de urgência no trabalho normal (de 12 para 18 horas)
•
Trabalho normal Vs trabalho extraordinário
•
Médicos de família para todos os portugueses
•
Revisão das listas de utentes
•
Mobilidade/ Descanso compensatório
•
Aposta no SNS
36
Acordo com Sindicatos Médicos
Pagamento do Trabalho Extraordinário Vs Normal em Horas Incómodas
LOE 2013:
Redução em 50%
da majoração
prevista no DL
62/79 para
pagamento do
trabalho
extraordinário
Revogação do DL
44/2007
Fonte: ACSS
37
Acessibilidade a urgências
Acessibilidade
(minutos)
População
Residente (2011)
Intervalos de
Acessibilidade
∑ População
Residente (2011)
Nº
%
<10
5422845
54,0%
30,6%
<20
8498439
84,6%
1036610
10,3%
<30
9535049
94,9%
30 - 40
333110
3,3%
<40
9868159
98,2%
40 - 50
130942
1,3%
<50
9999101
99,5%
50 - 60
35883
0,4%
<60
10034984
99,9%
60 – 90
11932
0,1%
<90
10046916
100,0%
> 90
375
0,004%
Total
10047291
Nº
%
0 - 10
5422845
54,0%
10 - 20
3075594
20 - 30
População por níveis de
acessibilidade
73 pontos de rede
SUB, SUMC e SUP
38
Reorganização da rede hospitalar
Abertura de serviços
Encerramento
São Lázaro
Centro de
Reabilitação
do Norte
Novo
Hospital
de Lamego
Novo
Hospital
Beatriz
Ângelo
Camas de
Cuidados
Continuados
Novo
Hospital
de
Amarante
Encerramento
urgência do
Hospital Curry
Cabral
Concentração
das urgências
do CHUC
Encerramento
do Hospital
Maria Pia
Reforço
capacida
de do
INEM
Fecho de serviços
39
Aumento do acesso
Consultas hospitalares (jan./setembro 2012)
Variação homóloga setembro 2011/2012
+1,9%
Estável
Cirurgias (jan./setembro 2012)
Variação homóloga setembro 2011/2012
Intervenções cirúrgicas programadas
5.880.199
+2,5%
341.707
350.133
2.423.527
Fonte: ACSS
40
Saúde como motor de desenvolvimento
Internacionalização
41
Programa de Internacionalização da Saúde
3 Objetivos estratégicos
Vetores estratégicos
1. Intensificar a cooperação entre as instituições nacionais e a
CPLP
1.
Crescer no
exterior
2. Promover o intercâmbio de profissionais do SNS com os
serviços de saúde da CPLP
3. Programa de apoio aos jovens licenciados
4. Apoiar o Health Cluster na criação de um programa de
venture capital que atraia a vinda de parceiros
internacionais para áreas de inovação
2.
Atrair
investimento
5. Apoiar os investigadores e inovadores portugueses a
estabelecer parcerias internacionais e a localizar novos
investimentos em Portugal
6. Identificar e incentivar os operadores portugueses na
criação de novas unidades e novas atividades nos países
CPLP
3.
Conquistar
novos mercados
7. Desenvolver uma rede de Centros de Referência para atrair
os doentes europeus
8. Incentivar o Turismo de Saúde organizando uma oferta
específica para os países do Norte da Europa
42
Investigação clínica em Portugal
Promover condições que possibilitem e maximizem a investigação clínica:
 conclusão da proposta de Lei da investigação clínica a par da alteração da Lei
dos Ensaios Clínicos, cumprindo-se o desiderato, há muito ambicionado pela
Comunidade Científica, de criação de um novo quadro de referência para a
investigação clínica com seres humanos em Portugal, no âmbito do conceito de
“Estudos Clínicos”
 criação da Plataforma Nacional de Ensaios Clínicos, sendo um passo decisivo na
melhoria da capacidade de realização de ensaios clínicos, promovendo, assim,
a investigação clínica em Portugal
43
Evolução dos alunos na área da saúde
Em duas décadas o número de alunos matriculados em cursos na área
da saúde aumentou 5 vezes. Numa década duplicou.
Fonte: Pordata
44
Os desafios para 2013
Reforma Estrutural do
Serviço Nacional de Saúde
Enquadramento internacional
Despesa em Saúde:
Tx. de crescimento da despesa em saúde per capita (2000-2009 Vs 2009-2010)
Fonte: OCDE, Health at a Glance 2012.
46
Aumento de despesa em saúde em 2012/2013
•
Abertura do Hospital de Loures
•
Abertura do Hospital de Lamego
•
Abertura do Hospital de Amarante
•
Abertura do novo Hospital de Vila Franca de Xira
•
Abertura de concursos para médicos
•
Contratação de enfermeiros para o quadro
•
Abertura de camas de cuidados continuados
•
Abertura de USF e de USCP
•
Programa de vacinação gratuita para população > 65 anos
•
Disponibilização do Tafamidis
•
Múltiplos investimentos em Unidades do SNS
47
Medidas do Orçamento do Estado para 2013
•
Reforço da oferta de Cuidados de Saúde Primários
•
Congelamento de taxas moderadoras nos Cuidados de Saúde Primários
•
Continuação do processo de regularização de dívidas
•
Abertura de concurso para os lugares do topo da carreira médica
•
Prosseguir o objetivo de lançar o Hospital Oriental de Lisboa
•
Limitação das remunerações dos novos contratos de trabalho celebrados por
entidades do SNS aos valores dos existentes
•
Redução da remuneração do trabalho suplementar no SNS
•
Implementação progressiva da emissão de fatura informativa com o custo dos
serviços prestados aos utentes do SNS
•
Tributação adicional do álcool e tabaco
48
Equidade
 Melhoria significativa do acesso ao medicamento
 Aumento das condições de isenção de pagamento de taxas moderadoras
 Combate à fraude
 Continuação da diminuição de margens excessivas
 Melhor pagamento do trabalho normal/ menor pagamento do trabalho
extraordinário
 Maior dotação orçamental de sempre para a Saúde
49
Auscultação dos intervenientes do sector
Importância dos intervenientes do sector?
• A dinâmica de mudançaStakeholders:
só será
possível com a participação
e
• Médicos
envolvimento dos diversos
• Enfermeiros
intervenientes
Proposta
B
Proposta
C
• Autarcas
• A realidade do sector é•melhor
Centros Hemodiálise
percepcionada por aqueles
que
• Industria
Farmacêutica
Proposta
A
diariamente gerem as • Bombeiros
instituições
• Utentes
• Farmácias
• Misericórdias
Objectivo último?
• Laboratórios de Imagem
• Laboratórios de Análise
• Obter medidas de ajustamento
As propostas apresentadas serão a base
orçamental integradas •e Associações de Doentes
participadas
• Transportadoras sustentada
Privadas das medidas a implementar,
• Medidas não apenas do •MS Convencionados
mas
permitindo:
•
Hospitais
Privados
também do SNS
• evitar cortes cegos
• …
• Co-responsabilização dos
• Entre outros
• garantir a concretização da redução de
dirigentes na apresentação e
implementação de medidas
custos, com envolvimento da estrutura
50
Futuro do SNS
51
Futuro do SNS
Ganhos
em saúde
Aumento da esperança de vida
Redução de episódios de doença
Redução do sofrimento evitável
Melhoria na qualidade de vida dos
cidadãos
•
•
•
•
•
Protecção
na
doença
Contexto
favorável
à saúde
•
•
•
•
•
•
Garantia de cuidados de saúde
de qualidade
Equidade no acesso à saúde
Redução do impacto económico
e social da doença
Nascer com saúde
Crescer com segurança
Vida adulta produtiva
Envelhecimento ativo
52