HIROSHIMA: UM
CRIME DE GUERRA
Acadêmico: Eduardo de Carvalho Guimarães
Orientador: Newton Pereira Girald
Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas
desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem
prévia autorização por escrito dos autores.
ESTADOS UNIDOS

3º país mais populoso do mundo

4º em extensão territorial

PIB de 8 bilhões de dólares (1997)

Maior economia do mundo

Política externa se constitui em projeção de
poder, isto é, expansão econômico-militar
Hiroshima: um crime de guerra
2
ORDENAMENTO
INTERNACIONAL

É constituído por todos os tratados, acordos,
convenções e cartas assinados por mais de
um país.

Ficam obrigados a respeitar as suas normas
os Estados signatários, em detrimento de
parte de sua soberania
Hiroshima: um crime de guerra
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ORDENAMENTO
INTERNACIONAL
Os E.U.A. são signatários de vários ordenamentos
internacionais, mas isto não significa que os
respeitem
 Muitos tratados ou acordos fundamentais para a
consolidação da paz não foram assinados pelos
E.U.A.
 Os E.U.A. cumpre suas normas ou obriga as outras
nações a cumprirem, apenas quando lhe é
proveitoso

Hiroshima: um crime de guerra
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II GUERRA MUNDIAL

Foi instituído um tribunal penal
internacional

O Tribunal de Nüremberg

Para julgar os criminosos nazistas
Hiroshima: um crime de guerra
5
II GUERRA MUNDIAL

Os nazistas foram condenados pelas mortes de
milhões de judeus civis inocentes

Os E.U.A. lançaram duas bombas atômicas que
destruíram duas cidades japonesas, matando
milhares de civis inocentes

Os responsáveis pelo massacre dos japoneses não
foram sequer julgados
Hiroshima: um crime de guerra
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EXTERMÍNIO DOS JUDEUS
E JAPONESES

A diferença:
– O extermínio dos japoneses, através das duas
bombas atômicas, foi mais asséptico,
tecnológico, eficiente e rápido
Hiroshima: um crime de guerra
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Leis e costumes da guerra no solo
Haia, 29/07/1899

Artigos violados
– XXII

O direito dos beligerantes de causarem danos ao
inimigo não é ilimitado
– XXIII




É especialmente proibido:
a) Empregar veneno
b) Matar ou ferir utilizando-se de traição
c) Matar ou ferir inimigo sem meios de combate
Hiroshima: um crime de guerra
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Leis e costumes da guerra no solo
Haia, 29/07/1899

Artigos violados
– XXIII

Usar armas que causem danos supérfluos
– XXV

Atacar ou bombardear vilas, cidades, habitações
ou prédios que não são defendidos é proibido
Hiroshima: um crime de guerra
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Leis e costumes da guerra no solo
Haia, 29/07/1899

Artigos violados
– XXVI

O comandante de uma força atacante, antes de começar
um bombardeio, deve fazer tudo que for possível para
avisar as autoridades
– XXVII

Num bombardeio devem ser preservadas: edificações
religiosas, artísticas, de caridade, científicas, hospitais e
lugares onde os doentes e feridos são recolhidos
Hiroshima: um crime de guerra
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Leis e costumes da guerra no solo
Haia, 29/07/1899

Artigos violados
– XXVII

Os atacados devem indicar estes locais com sinais
visíveis e os atacantes devem ser notificados destes
sinais
Hiroshima: um crime de guerra
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Leis e costumes da guerra no solo
Haia, 18/10/1907

Artigos violados
– XXII, XXV, XXVI e XXVII permanecem
inalterados em sua essência
– no XXIII é acrescentado

É proibido declarar que não haverá misericórdia
Hiroshima: um crime de guerra
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Regras da guerra aérea
Haia, fevereiro de 1923

Artigos violados
– XXII

Bombardeios aéreos que não se destinem a alvos
militares, aterrorizando, ferindo e causando
danos a civis são proibidos
Hiroshima: um crime de guerra
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Regras da guerra aérea
Haia, fevereiro de 1923

Artigos violados
– XXIV



1) Bombardeios aéreos só podem ser efetuados contra
alvos militares
3) Se os alvos militares estiverem de tal modo
dispostos que a população civil seja atingida, a
aeronave deverá se abster do ataque
5) O estado beligerante deve pagar pelos danos
pessoais e materiais advindos da violação deste artigo
Hiroshima: um crime de guerra
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Regras da guerra aérea
Haia, fevereiro de 1923

Artigos violados
– XXV

Devem ser resguardados os prédios dedicados à religião,
arte, ciência, caridade, os monumentos históricos,
hospitais e lugares destinados aos doentes e feridos

Tais locais serão sinalizados conforme a convenção de
Genebra
Hiroshima: um crime de guerra
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Proteção das populações civis contra
bombardeios aéreos em caso de guerra
Liga das Nações, 30/09/1938

Determinações violadas
– O bombardeio intencional de civis é ilegal
– Os objetivos visados do ar devem ser
identificados como objetivos militares
– As populações civis nas vizinhanças ou não
dos objetivos militares não podem ser
negligentemente atingidas
Hiroshima: um crime de guerra
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PRINCÍPIOS DE NÜREMBERG
08/08/1945

Carta do Tribunal de Guerra

Assinada por EUA, URSS, Inglaterra e
França
Hiroshima: um crime de guerra
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PRINCÍPIOS DE NÜREMBERG
08/08/1945

Os crimes listados a seguir são passíveis de
serem julgados em tribunal internacional
– Contra a paz

Participar direta ou indiretamente de qualquer forma
de ação de guerra que venha a violar os tratados ou
acordos internacionais
Hiroshima: um crime de guerra
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PRINCÍPIOS DE NÜREMBERG
08/08/1945

Crimes
– De guerra





Violações de leis e costumes de guerra
Assassinato, tratamento desumano e deportação para
campos de concentração tanto de civis como de
prisioneiros de guerra
Morte de reféns
Saques em propriedades particulares ou públicas
Destruição de aldeias, vilas ou cidades; ou devastação
sem necessidade militar justificável
Hiroshima: um crime de guerra
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PRINCÍPIOS DE NÜREMBERG
08/08/1945

Crimes
– Contra a Humanidade

Assassinatos

Extermínio

Escravização

Deportação e outros atos desumanos cometidos
contra populações civis, antes ou durante a
guerra
Hiroshima: um crime de guerra
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PRINCÍPIOS DE NÜREMBERG
08/08/1945

Crimes
– Líderes, organizadores, instigadores e
cúmplices


Participando da preparação ou execução de
plano ou conspiração para cometer qualquer um
dos seguintes crimes
São responsáveis por todos os atos de qualquer
uma das pessoas envolvidas
Hiroshima: um crime de guerra
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PRINCÍPIOS DE NÜREMBERG
08/08/1945

Artigos violados
– VII

Exercício de cargo de governo não deverá ser
considerado como fator excludente de culpa ou
atenuante de responsabilidade
– VIII

Agir sob ordem superior não exclui a
responsabilidade, mas pode atenuar a pena
Hiroshima: um crime de guerra
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MEMORANDO BARD
27/06/1945
Ralph A. Bard, subsecretário da Marinha
estadunidense em mensagem ao secretário
da guerra
Hiroshima: um crime de guerra
23
MEMORANDO BARD
27/06/1945
“O Japão deverá ter ciência do ataque com
dois ou três dias de antecedência... pelo que se
tem demonstrado o Japão está buscando uma
forma de rendição...seria facilmente obtida
uma rendição com a ameaça nuclear”
Hiroshima: um crime de guerra
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PETIÇÃO AO PRESIDENTE




O físico Leo Szilard
Mais outros 69 Químicos, Físicos, engenheiros e
biólogos
Estudiosos dos efeitos atômicos
Enviam ao presidente dos EUA uma mensagem,
para que o ataque atômico seja posto de lado
Hiroshima: um crime de guerra
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PETIÇÃO AO PRESIDENTE

“Tais ataques contra o Japão não se justificam...”

“...deve-se dar a este país uma oportunidade de
rendição...”

“...o uso da energia atômica pelos EUA fará com
os seus rivais também a utilizem...”

“...levando às cidades estadunidenses a um
constante estado de terror e incerteza no futuro...”
Hiroshima: um crime de guerra
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PETIÇÃO AO PRESIDENTE

“Pedimos ao Presidente que não use a bomba
atômica...”

“...ao menos que se faça público as conseqüências
do ataque e os termos da rendição japonesa...”

“...e mesmo assim o Japão não se renda...”
Hiroshima: um crime de guerra
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ORDEM OFICIAL DE BOMBARDEIO
25/07/1945

Redigida pelo general Groves

Tanto o presidente quanto o secretário da
guerra a aprovaram em Potsdam
Hiroshima: um crime de guerra
28
ORDEM OFICIAL DE BOMBARDEIO
25/07/1945

Não mencionava:
– que deveriam ser atingidos objetivos militares
– que deveriam ser resguardados civis

As próprias cidades eram os alvos

Bombas adicionais seriam lançadas, assim
que se julgasse necessário
Hiroshima: um crime de guerra
29
06/08/1945

O General Groves informa ao engenheiro do
projeto, Oppenheimer
– “...tudo transcorreu da melhor forma possível ...”
Hiroshima: um crime de guerra
30
06/08/1945
...a bomba havia sido lançada sobre
Hiroshima...
Hiroshima: um crime de guerra
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PRONUNCIAMENTO DO
PRESIDENTE DOS EUA 09/08/1945
“O mundo notará que a primeira
bomba atômica foi lançada em
Hiroshima, uma base militar. Isso foi,
porque neste primeiro ataque, nós
quisemos evitar o máximo possível a
morte de civis”
Hiroshima: um crime de guerra
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CRIMINOSOS DE GUERRA
Como foi visto, até mesmo neste episódio
os EUA quiseram enganar a opinião pública
Hiroshima: um crime de guerra
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CRIMINOSOS DE GUERRA
...entretanto, as milhares de famílias
destroçadas para sempre, apagadas do mapa
ou vítimas de câncer até hoje, são a prova
cabal de um dos piores crimes de guerra que
a história humana jamais conheceu.
Hiroshima: um crime de guerra
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FIM
Este simples trabalho foi feito em
homenagem a todos os que foram vítimas
de crimes de guerra, independentemente de
serem de nações vencedoras ou vencidas
Hiroshima: um crime de guerra
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BIBLIOGRAFIA
http://www.dannen.com
 http://www.csi.ad.jp
 foto de menina sem pele com a enfermeira Hospital da Marinha em Ohmura (slide 35)
 demais fotos - Exército Estadunidense

Hiroshima: um crime de guerra
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UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA

Centro de Ciências Jurídicas
– Disciplina: Informática Jurídica
– Professor: Aires José Rover

Florianópolis, 03 de julho de 2000
Hiroshima: um crime de guerra
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