MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Gestão
Pública - SEGEP
Heloisa Garcia Pinto
5º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Papel da Secretaria de Gestão
Facilitar a atuação dos
órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Ou seja,
Atribuições da Secretaria de Gestão
Apoiar, orientar e
instrumentalizar
Órgãos/entidades
projetar estruturas e quadros de
pessoal adequados e orientar e
instrumentalizar a gestão pública
Promover a
Integração das políticas
de gestão pública
no Executivo Federal e junto aos
governos estaduais e municipais
Conceber novas
soluções em gestão
pública
novos institutos jurídicos, modelos,
métodos e instrumentos,
sintonizados com o paradigma da
gestão pública democrática,
orientada para resultados
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Primeira Medida:
junção das áreas responsáveis pelas
políticas de gestão pública e gestão de
pessoas
Secretaria de Gestão
Gestão pública
Gestão das pessoas
• Gestão das estruturas
• Concepção e disseminação
de tecnologias gerenciais
• Gestão dos cargos e
carreiras
• Provimento, alocação,
movimentação, demissão
• Benefícios e previdência
• Avaliação desempenho,
dentre outros.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
SEGEP – Secretaria de Gestão Pública:
1 Escritório de Projetos
4 Assessorias (Jurídica, Planejamento e Organização
Interna, Relacionamento Internacional e Relacionamento com
Órgãos de Controle)
7 Departamentos:
Inovação e Melhoria da Gestão
Planejamento das Estruturas e Força de Trabalho
Desenvolvimento e Desempenho Institucional
Normas e Procedimentos Judiciais
Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do
Servidor
Gestão dos Sistemas e Informações
Gestão de Cadastros e Pessoas
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Articulação Federativa
Propostas

Carta de Serviços (Compromisso assumido pelo órgão ou
entidade pública perante seus usuários com padrões mínimos de
atendimento aos cidadãos)




Debate da “Lei Orgânica” da Administração
Pública Federal
Ciclos de Debate Direito e Gestão Pública
Debate sobre a Defesa dos Direitos dos
Usuários dos Serviços Públicos
PNAGE
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Desafios da Administração Pública

Modelos institucionais e jurídicos modernos e
efetivos

Processos racionais e eficientes

Estruturas organizacionais adequadas

Força de trabalho motivada, gerida com eficiência e
eficácia

Sistemas de monitoramento e avaliação
institucionais efetivos

Resultados acompanhados, medidos e reconhecidos
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
PREMISSAS (3 Cs)
 COMUNICAÇÃO
 COMPARTILHAMENTO
 COMPROMETIMENTO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Obrigada.
Heloisa Garcia Pinto
[email protected]
Telefones: (55) (61) 2020-4023 (55) (61) 9943-0734
Direção Nacional do PROMOEX e PNAGE
Departamento de Inovação e Melhoria da Gestão Pública
Secretaria de Gestão Pública