Secretaria de
Comércio e Serviços
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
OUTUBRO/2010
Histórico das Atividades
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
• Proposta da ANPREJ
- minuta de projeto de lei e exposição de motivos
• Parecer do DNRC
- transformação em autarquia simples (Instituto)
• Parecer da CONJUR
- necessidade de alterações de forma
• Parecer da CGMI
- necessidade de alterações de forma
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Ministério do
Documentação exigida pelo MPOG
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
(Decreto nº 6.944/09)
 Proposta
- justificativa
- macroprocessos, produtos e serviços
- resultados e indicadores
• Aviso Ministerial
•
•
•
•
•
Exposição de Motivos
Projeto de Lei
Nota técnica da área competente
Parecer da área jurídica
Estimativa do impacto orçamentário-financeiro
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Atividades desenvolvidas c/ o MPOG
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Desenvolvimento, Indústria
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 Reunião com o Departamento de Articulação e Inovação
- Origem e forma de criação do DNRC
- Conceito e competências do DNRC
- REDESIM
- SINREM
- Juntas Comerciais
- MEI
- CGSIM
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Atividades desenvolvidas c/ o MPOG (cont.)
 Reunião com o Departamento de Modernização
a) Proposta de Criação do INREM:
- importância da simplificação;
- recursos alocados no orçamento;
- impacto para ME;
- aumento da demanda ;
- estrutura atual e necessidade futura;
- ações que estão sendo realizadas;
- contextualizar o setor;
- maior autonomia para melhor atuação no setor;
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Atividades desenvolvidas c/ o MPOG (cont.)
 Reunião com o Depto. de Modernização (cont.)
b) documento contendo os macroprocessos, produtos,
resultados e justificativas.
c) os macroprocessos dão origem às competências que deverão
ser descritas;
d) documento com a estrutura de cargos e cálculo de custos da
nova estrutura.
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e Comércio Exterior
MUITO OBRIGADA!
Mônica Amorim Meira
DNRC
Coordenadoria de Atos Jurídicos
Assessora
[email protected]
Telefone - (61) 2027 8927
Fax - (61) 2027 8932
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