CONDIÇÕES
DE FUNCIONAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA
PERMANÊNCIA:
PESQUISA IPEA
Ana Amélia Camarano
IPEA
Julho, 2008
MOTIVAÇÃO
Pouca importância
Envelhecimento Ativo
ECONOMIA DE CUIDADOS
Família responsável
Asilos=preconceitos
Crescimento da demanda
Legislação brasileira


A família é a principal responsável pelo cuidado do idoso.
Expresso na Constituição Federal de 1988, reforçado na
Política Nacional do Idoso de 1994 e no Estatuto do Idoso
de 2003.
No entanto:

A família passa por transformações importantes na sua
configuração.

A família é uma instituição idealizada, quando na verdade,
é, também, um espaço de conflito.
GRANDE
DIFICULDADE
Número de ILPIs
Número de idosos
residentes
OBTENÇÃO DOS DADOS:
NÃO SE CONHECE
Serviços oferecidos
Infraestrutura
disponível
Recursos humanos
e financeiros
Para que se possa delinear uma política
de qualidade para o atendimento das
ILPIs e para que o setor público possa
cumprir o seu papel de
regulador/fiscalizador/executor das
mesmas, é preciso conhecer a realidade
vivida e praticada pelas instituições.
Isto requer um levantamento das condições de
funcionamento, dos serviços oferecidos e dos
recursos humanos e financeiros nas instituições
que têm a responsabilidade de cuidar dos idosos
brasileiros.
O QUE É ILPI ?
Instituições governamentais ou não governamentais, de
caráter residencial, destinadas a domicilio coletivo de
pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou
sem suporte familiar, em condição de liberdade e
dignidade e cidadania.
OBJETIVO GERAL

Levantar informações que permitam calcular
indicadores de condições de funcionamento e
infraestrutura e dos recursos humanos e
financeiros disponíveis nas instituições;

Gerar indicadores que possibilitem ao Estado e à
sociedade civil adequar as suas ações no
sentido de contribuir para uma melhor qualidade
de serviços oferecidos pelas instituições de
longa permanência no Brasil.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Montagem de um cadastro com o número e
endereço de instituições de longa permanência
que ofereçam residência para idosos.

Construir uma tipologia das ILPIs a partir do tipo
de serviços oferecidos.

Conhecer a estrutura de funcionamento das
ILPIs, a infraestrutura disponível, os recursos
humanos serviços oferecidos, suas fontes de
financiamento, planilha de custos etc.

Traçar um perfil dos residentes nas instituições.
ESTRATÉGIA DE AÇÃO


Levantamento dos cadastros das instituições de
longa permanência junto ao Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, aos
Conselhos Estaduais e Municipais do Idoso, às
Secretarias municipais e estaduais de Saúde,
Assistência Social ou congêneres, às Promotorias
de Justiça, aos Ministérios Públicos, às agências da
Vigilância Sanitária, às prefeituras, listas telefônicas,
classificados de jornais etc;
Pesquisa realizada por correio, telefone, fax ou email
com base em questionários auto-aplicáveis com os
responsáveis pelas instituições cadastradas para
obter informações desejadas.
PESQUISA
NÚMERO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA IDENTIFICADAS E RESPONDENTES POR ESTADO
NORTE, CENTRO-OESTE, SUL, NORDESTE E SUDESTE - 2006/2008
Identificadas
Respondentes
Taxa de resposta
Norte
49
49
100,0
Centro-Oeste
249
246
98,8
Nordeste
306
296
96,7
Sul
693
663
95,7
Paraná
251
248
98,8
Santa Catarina
96
96
100,0
Rio Grande do Sul
346
319
92,2
Minas Gerais
708
431
60,9
Espírito Santo
52
26
50,0
Sudeste
Brasil
2.057
* No Distrito Federal foram identificadas 18 instituições, mas 3 estavam interditadas.
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
NÚMERO DE IDOSOS RESIDENTES EM ILPIs E POPULAÇÃO IDOSA RESIDENTE POR ESTADO
REGIÃO SUL, 2007/2008
Idosos em ILPIs
População idosa
%
Paraná
5.542
863.002
0,6
Santa Catarina
2.521
474.462
0,5
Rio Grande do Sul
7.359
1.136.710
0,6
Região Sul
15.422
2.474.174
0,6
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
Reflexos da baixa oferta e outros fatores associados:

Em 2003, existiam, no Brasil,
aproximadamente 2,2
milhões de idosos com dificuldades para a realização das
atividades da vida diária e, aproximadamente, 100 mil
residiam em instituições, sendo que nem todos os
residentes tinham a sua autonomia comprometida. Isto
significa que as famílias cuidavam ou descuidavam de 2,1
milhões de idosos.

Karsch (2003): mesmo nas famílias com renda inferior a
dois salários mínimos, a opção de internar o idoso ocorre
apenas “no limite da capacidade familiar em oferecer os
cuidados necessários”.
DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DA POPULAÇÃO DE IDOSOS DO ESTADO E DE
IDOSOS RESIDENTES NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA POR SEXO E IDADE
SUL, 2006/2007
80+
75 a 79
70 a 74
65 a 69
60 a 64
35%
25%
15%
5%
Fonte: Estimativas preliminares dos totais populacionais, desagregadas por idade
e sexo realizadas pelo MS/SE/Datasus e Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
5%
15%
25%
Homens - População
Mulheres - População
Homens - ILPIs
Mulheres - ILPIs
35%
DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS ILPIs POR ESTADO SEGUNDO A NATUREZA
REGIÃO SUL, 2007/2008
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Paraná
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
Santa Catarina
Pública
Rio Grande do Sul
Privada filantrópica
Privada com fins lucrativos
Sul
Mista
DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS ILPIs SEGUNDO O
ANO DE FUNCIONAMENTO POR NATUREZA
REGIÃO SUL, 2007/2008
100
75
50
25
0
Até 1939
Fonte: Pesquisa/CNDI/SEDH.
Entre 1940 e 1959
Entre 1960 e 1979
Pública
Entre 1980 e 1989
Privada filantrópica
Entre 1990 e 1999
Privada com fins lucrativos
2000 - 2007
Mista
DISTRIBUIÇÃO DOS RESIDENTES SEGUNDO A NATUREZA DA ILPI
REGIÃO SUL, 2007/2008
80
67,4
60
40
27,7
20
3,0
2,0
0
Pública
Fonte: Pesquisa/CNDI/SEDH.
Privada filantrópica
Privada com fins lucrativos
Mista
NÚMERO MÉDIO DE RESIDENTES SEGUNDO A NATUREZA DA ILPI
REGIÃO SUL, 2007/2008
Número médio de residentes
Pública
14,3
Privada filantrópica
36,4
Privada com fins lucrativos
18,8
Mista
27,5
Total
28,0
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS ILPIs SEGUNDO O
REGIME DE FUNCIONAMENTO POR NATUREZA
REGIÃO SUL, 2007/2008
100%
75%
50%
25%
0%
Pública
Fonte: Pesquisa/CNDI/SEDH.
Privada filantrópica
Privada com fins lucrativos
Aberto
Mista
Semi-aberto
Total
Fechado
PROPORÇÃO DAS ILPIs POR SERVIÇO PRÓPRIO OFERECIDO SEGUNDO A NATUREZA
REGIÃO SUL, 2007/2008
Treinamento em atividades que
Médico
Fisioterapia
Fonodiaulogia
Pública
23,1
23,1
0,0
7,7
Privada filantrópica
39,0
30,5
2,3
1,2
Privada com fins lucrativos
67,0
35,5
5,5
1,1
Mista
50,0
40,0
5,0
0,0
Total
50,2
32,6
3,6
1,4
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
gerem renda
NÚMERO MÉDIO DE HORAS TRABALHADAS NA SEMANA POR PROFISSIONAL ASSALARIADO SEGUNDO A NATUREZA
REGIÃO SUL, 2007/2008
Médico
Nutricionista
Fisioterapeuta
Cuidador
Pública
15,2
11,8
15,2
38,2
Privada filantrópica
7,8
18,5
14,2
40,8
Privada com fins lucrativos
5,7
7,9
10,5
44,0
Mista
7,8
11,7
9,6
38,5
Total
6,6
11,6
12,0
41,9
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
DISTRIBUIÇÃO DOS ESPAÇOS EXISTENTES NAS ILPIs SEGUNDO A NATUREZA
REGIÃO SUL, 2007/2008
Total
Mista
Privada com fins lucrativos
Privada filantrópica
Pública
0
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
25
Sala de TV / vídeo
50
Capela ou sala ecumênica
75
Jardim
Sala de leitura ou biblioteca
100
DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS ILPIs POR GRAU DE
DEPENDÊNCIA DOS RESIDENTES SEGUNDO A NATUREZA
REGIÃO SUL, 2007/2008
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Pública
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
Privada filantrópica
Privada com fins lucrativos
Independentes
Mista
Semi-dependentes
Total
Dependentes
DISTRIBUIÇÃO DAS ILPIs QUE DECLARARAM TER APENAS RESIDENTES INDEPENDENTES, SEMIDEPENDENTES E DEPENDENTES
REGIÃO SUL, 2007/2008
Apenas independentes
Apenas semindependentes
Apenas dependentes
Pública
15,4
3,8
7,7
Privada filantrópica
4,1
1,5
5,8
Privada com fins lucrativos
0,7
3,7
7,7
Mista
5,0
0,0
15,0
Total
3,2
2,4
6,9
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS NAS ILPIs SEGUNDO A FUNÇÃO
SUL, 2007/2008
Função
Distribuição
Cuidar dos Residentes
19,6
Enfermagem
16,4
Função mista
9,8
Limpeza Geral
9,7
Cozinhar
9,4
Outros
8,9
Fisioterapia
5,5
Cuidar da Roupa
5,1
Atendimento Médico
4,6
Nutrição
3,3
Terapia Ocupacional
2,1
Assistência Social
1,6
Psicologia
1,6
Odontologia
1,1
Farmácia
0,6
Fonoaudiologia
0,5
Total
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
100,0
RELAÇÃO RESIDENTE POR CUIDADOR
REGIÃO SUL, 2007/2008
Residente por cuidador
Pública
7
Privada filantrópica
10
Privada com fins lucrativos
7
Mista
7
Total
9
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
PROPORÇÃO DE ILPIs QUE CONTAM COM VOLUNTÁRIOS, CEDIDOS
E RECEBEM A VISITA DO PSF SEGUNDO A NATUREZA
REGIÃO SUL, 2007/2008
Voluntário
Cedidos
PSF
Pública
30,8
34,6
69,2
Privada filantrópica
67,4
28,2
47,1
Privada com fins lucrativos
25,3
2,2
21,6
Mista
60,0
30,0
45,0
Total
48,4
17,8
37,4
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
CUSTO MÉDIO (EM R$) POR RESIDENTE SEGUNDO A NATUREZA DA ILPI
REGIÃO SUL, 2007/2008
750
500
250
0
Pública
Fonte: Pesquisa/CNDI/SEDH.
Privada filantrópica
Privada com fins lucrativos
Mista
Total
COMPOSIÇÃO DOS GASTOS NAS ILPIs SEGUNDO A NATUREZA
REGIÃO SUL, 2007/2008
100%
75%
50%
25%
0%
Pública
Fonte: Pesquisa/CNDI/SEDH.
Privada filantrópica
Privada com fins lucrativos
Recursos humanos
Manutenção da casa
Mista
Alimentação
Total
Medicamentos
Outros
COMPOSIÇÃO DO FINANCIAMENTO NAS ILPIs SEGUNDO A NATUREZA
REGIÃO SUL, 2007/2008
100%
75%
50%
25%
0%
Pública
Fonte: Pesquisa/CNDI/SEDH.
Privada filantrópica
Privada com fins lucrativos
Recebido dos residentes
Renda própria
Mista
Financiamento público
Total
Doações