UFABC / DIP – Prof. Gilberto Rodrigues
2014.1
Organizações Internacionais
15.04.2014
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS (OI)
 OI – Intergovernamentais (formadas por Estados)
 Regidas/Reguladas pelo Direito Internacional
 Personalidade jurídica internacional
 Imunidades diplomáticas (estritamente pela função)
 Classificações:
 Bilaterais / Multilaterais
 Regionais / Internacionais/ Universais
 Políticas (ONU, OEA, Liga Árabe, UA), Econômicas (FMI, OMC), Técnicas
(OMI, OIT, Interpol etc.)
 Cooperação (ONU, OEA) / Integração (EU, Mercosul, Unasul)
 OI – Não-governamentais/Sociedade Civil
OI – Origens, história
 OI Intergovernamentais:
 Comissão Central para a Navegação do Reno (1815)
 União Telegráfica Internacional (ITU) – 1865
 União Postal Universal (UPU) – 1874
 SDN/LDN & OIT – 1920-1946
 ONU – 1945-
 OI Não-governamentais
 Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) – 1863
União Postal Universal (UPU), 1874
(Imagem do primeiro selo do mundo, o Penny Black, UK, 1840)
Sociedade das Nações (SDN)/ Liga das Nações,
1920-1946
OI – Elementos constitutivos
 Base jurídica
 Carta Constitutiva (Tratado)
 Estatuto / Regulamentos
 Direito derivado (resoluções – fonte do DI)
 Missão, objetivos permanentes
 Cooperação, Integração
 Órgãos colegiados
 Assembleia Geral, Conselhos, Comitês, Comissões
 Estrutura física
 Sede e representações em outros locais
 Secretariado, burocracia permanente
 Acordo de sede com o país hospedeiro (imunidades e privilégios)
OI – Tribunais Internacionais /
Intergovernamentais
 Sistema ONU
 CIJ (Haia)
 Tribunal Administrativo (NY)
 Tribunal do Mar (Hamburgo)
 Tribunais Penais Internacionais
 Criados pelo CS
Tribunal Internacional para a Ex-Iugoslávia (Haia)
Tribunal Internacional para Ruanda (Arusha, Tanzania)
 Criado por Convenção Internacional
Tribunal Penal Internacional - TPI (Haia)
 Tribunais de Direitos Humanos (regionais)
 Corte Europeia de Direitos Humanos (Estrasburgo)
 Corte Interamericana de Direitos Humanos (San Jose, Costa Rica)
Tribunal Penal Internacional (TPI)
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tribunais de OI de Integração
 União Europeia
 Tribunal da União Europeia (Luxemburgo)
 Mercosul
 Tribunal Permanente de Revisão (Montevidéu)
Tribunal Permanente do Mercosul