UPU
UNIÃO
POSTAL
UNIVERSAL
CA C 3 2011.1–Doc 23.Rev 1
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Comissão 3 (Finanças e Administração)
Grupo de Reflexão sobre a Questão dos Recursos Humanos
Relatório do Presidente
(Item 23 da pauta)
1.
Assunto
Referências/Parágrafos
Resumo do relatório final e das recomendações do Grupo de Reflexão §§ 1 a 10
sobre a Questão dos Recursos Humanos.
2.
Decisão esperada
Aprovação das decisões e das recomendações decorrentes do trabalho do § 11
Grupo de Reflexão sobre a Questão dos Recursos Humanos.
I.
Introdução
1.
O presente documento é um resumo do conteúdo do relatório final do Grupo de Reflexão sobre a
Questão dos Recursos Humanos com vistas a uma apresentação oficial à Comissão 3 do Conselho de
Administração (CA). O relatório completo do grupo de reflexão é apresentado no documento CA C 3 GRRH
2011.2–Doc 3a.Rev 1, o qual é disponibilizado aos Países-membros no site da UPU.
II.
Formação, composição e trabalho do grupo de reflexão
2.
Em sua resolução CA 7/2009, o CA encarregou o grupo de reflexão (que havia sido criado no final de
2008 mas ainda não havia iniciado seu trabalho) de analisar as consequências da proposta de fusão das
funções da Secretaria Internacional ligadas às finanças, ao planejamento estratégico, aos recursos humanos
e a outras «questões importantes relativas ao pessoal».
3.
Em dezembro de 2009, a Secretaria Internacional divulgou uma circular convidando os membros do
CA a se juntarem ao grupo de reflexão, que os EUA se propuseram a presidir. Os seguintes Paísesmembros da UPU apresentaram-se como voluntários: Alemanha, EUA, Bélgica, Benin, Botsuana, Rep. do
Cameroun, Canadá, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, França, Grã-Bretanha, Quênia, Malásia, Catar,
Tanzânia e Tunísia. Os países a seguir se propuseram a participar dos trabalhos do grupo de reflexão como
observadores: Brasil, Gana, Japão, Portugal e Suíça.
4.
Por ocasião de sua primeira reunião em abril de 2010, o grupo de reflexão decidiu constituir três
equipes, dirigidas pela Alemanha, Malásia e Grã-Bretanha, para examinar as seguintes questões:
–
Equipe 1 (Alemanha): promoções, recrutamentos e classificação.
–
Equipe 2 (Malásia): comparação das condições de emprego entre o pessoal de nível superior e não
superior, função ética, gestão dos resultados, formação e mecanismos de resolução de conflitos,
principalmente a política de denúncia de abusos.
DRH
18.11.2011
2
–
Equipe 3 (Grã-Bretanha): estrutura organizacional da Secretaria Internacional a partir de 2011,
possível fusão da Direção de Recursos Humanos e Relações Sociais (DRH) com a Direção de
Finanças e de Estratégia (DFI), práticas exemplares das outras instituições das Nações Unidas e
aplicação das políticas das Nações Unidas pela UPU.
5.
Além disso, decidiu-se que os dois temas a seguir seriam completamente abordados e tratados pelo
grupo de reflexão: coleta de documentos de referência sobre as questões relativas aos recursos humanos
(principalmente no âmbito da Secretaria Internacional) a fim de apoiar, por um lado, o trabalho do grupo de
reflexão e, por outro, o estudo da distribuição das funções e das responsabilidades no que diz respeito aos
recursos humanos entre o CA e o Diretor Geral. Sobre este último ponto, o grupo de reflexão decidiu não
elaborar proposta.
6.
O grupo de reflexão realizou quatro reuniões físicas em Berna durante as sessões do CA e do COP
em 2010 e em 2011, bem como três conferências telefônicas em março de 2010, em março de 2011 e em
junho de 2011. As três equipes coordenaram estreitamente seus trabalhos ao longo dos dois últimos anos
graças às trocas de mensagens eletrônicas, às conferências telefônicas e a reuniões informais.
7.
A questão dos recursos humanos, mesmo para um secretariado relativamente pequeno como a
Secretaria Internacional, pode cobrir um amplo leque de problemáticas e suscitar dificuldades particulares
por diversas razões. Primeiramente, ainda que a Secretaria Internacional seja um pequeno secretariado, os
192 Países-membros e os territórios associados da UPU representam praticamente o mundo inteiro.
Consequentemente, o pessoal da Secretaria Internacional deve ter, ao menos, uma compreensão
rudimentar das diversas culturas, dos diferentes níveis de desenvolvimento e das expectativas econômicas
dos dirigentes postais e governamentais desses países, de modo a responder adequadamente às suas
necessidades. Em segundo lugar, o pessoal da Secretaria Internacional é multinacional, característica que
dá lugar a situações particulares que outras organizações desconhecem. Em terceiro lugar, como instituição
especializada das Nações Unidas, a UPU deve aplicar as decisões das Nações Unidas relativas ao pessoal,
sobretudo aquelas tomadas pela Comissão da Função Pública Internacional. Frequentemente, tais decisões
são demasiadamente dispendiosas para uma pequena organização como a UPU ou são difíceis de colocar
em prática por questões de hierarquia. Em quarto lugar, como a UPU faz parte das 15 instituições
especializadas das Nações Unidas, é normal que ela compare suas políticas e suas práticas no que tange
aos recursos humanos com aquelas das demais instituições do mesmo porte e alcance.
8.
Tendo em vista a complexidade potencial das questões ligadas aos recursos humanos para a UPU,
constatou-se, à medida que o trabalho do grupo de reflexão progredia, que este último não estava em
condições de analisar determinados assuntos muito detalhadamente. Em alguns casos, o grupo de reflexão
percebeu que determinados assuntos não poderiam ser abordados durante o ciclo atual do Congresso, e
que eles deveriam ser transferidos, para uma possível análise (em função da decisão do Congresso sobre
essa questão), para o ciclo 2013–2016. As recomendações definitivas propostas pelo grupo de reflexão
levam em conta essas observações.
III.
Decisões e recomendações propostas para adoção imediata pelo Conselho de Administração
2011
9.
Tendo em vista os trabalhos do grupo de reflexão e de suas três equipes, o grupo recomenda à
Comissão 3 que submeta as decisões e recomendações a seguir ao CA 2011 para adoção.
Segundo os trabalhos das três equipes
a)
O CA deveria encarregar a Secretaria Internacional de implementar tudo o que for necessário para
divulgar as ofertas de emprego dos administradores (pessoal da categoria P), tanto em âmbito interno
quanto externo, principalmente enviando circulares aos Países-membros ou publicando anúncios pela
Internet.
b)
O CA deveria encarregar a Secretaria Internacional de redigir um relatório sobre os progressos
realizados no que diz respeito à publicação das modificações dos estatutos do pessoal adotadas pelo
CA 2010 referentes à proteção das pessoas que apontam faltas e à prevenção do assédio, como
também relativas à elaboração e à publicação das instruções administrativas que visam colocar em
prática essas modificações.
3
c)
Um serviço de mediação deveria ser implantado para tratar dos problemas de pessoal da UPU no
âmbito dos mecanismos de resolução de conflitos.
d)
O CA deveria tomar nota de sua decisão de 2010 segundo a qual a DRH e a DFI continuariam a ser
duas entidades distintas dentro da Secretaria Internacional.
e)
O CA deveria encarregar a Secretaria Internacional de lhe enviar um relatório anual sobre os assuntos
relativos ao pessoal. Esse relatório, que poderia se basear no modelo de um relatório anual similar
produzido pela União Internacional das Telecomunicações (UIT), deveria comportar informações
sobre a distribuição do pessoal por região e por sexo, sobre as promoções, as nomeações, a
nacionalidade dos administradores, os futuros afastamentos por aposentadoria e outros dados que
apresentem interesse para o CA. Ele poderia compreender, igualmente, um organograma simplificado
da Secretaria Internacional, se possível em página dupla, mencionando o nome dos titulares e o nível
dos cargos.
f)
O CA deveria encarregar o Diretor Geral de zelar para que os Países-membros disponham das
informações necessárias sobre as áreas de responsabilidade de cada administrador na Secretaria
Internacional e de suas coordenadas (p. ex., número de telefone e endereço eletrônico). Tais
informações poderiam ser disponibilizadas no site da UPU.
Segundo as conclusões da análise da gestão da Secretaria Internacional pelo Corpo Comum de Inspeção
em 2008
g)
O CA deveria tomar nota da decisão da Secretaria Internacional de cessar com a prática que consiste
em conceder promoções a título pessoal (recomendação 4 da análise do Corpo Comum de Inspeção
(CCI) em 2008).
h)
O CA deveria tomar nota de que o orçamento da UPU para 2012 compreende recursos para o
treinamento equivalentes a, pelo menos, 1% do orçamento total (recomendação 6 da análise do CCI
em 2008).
IV.
Conteúdo de um projeto de proposta a ser submetido ao Congresso de Doha
10. Tendo em vista o trabalho do grupo de reflexão e de suas três equipes, o grupo recomenda que a
Comissão 3 adote as decisões e recomendações abaixo a fim de submetê-las ao Congresso de Doha com
vistas a uma possível adoção por este último.
Segundo o trabalho realizado pela equipe 1
1°
Ao longo dos próximos anos, o CA e a Secretaria Internacional deveriam criar e implementar
programas que visam ampliar o campo das candidaturas e atrair um número maior de candidatos
altamente qualificados e competentes, tendo grande experiência no setor postal, a fim de alcançar um
equilíbrio homens-mulheres e a representação geográfica mais ampla possível. O relatório anual
apresentado ao CA sobre as questões relativas ao pessoal deveria compreender informações
capazes de permitir avaliar os progressos realizados sobre o assunto e os resultados obtidos.
Segundo o trabalho realizado pela equipe 2
2°
Tendo em vista as informações reunidas sobre as condições de emprego do pessoal de nível superior
e não superior da Secretaria Internacional, o CA deveria continuar estudando essa questão, inclusive
a da concessão de contratos de duração indeterminada, durante o ciclo do próximo Congresso (2013–
2016).
3°
O CA deveria examinar as questões de avaliação d os resultados e de formação dos membros do
pessoal da Secretaria Internacional durante o ciclo do próximo Congresso (2013–2016).
Segundo o trabalho realizado pela equipe 3
4°
O Congresso deveria convidar a Secretaria Intern acional a continuar estudando as práticas
exemplares das organizações escolhidas para tal fim (UIT, Organização Marítima Internacional,
Organização Panamericana da Saúde, Organização Mundial da Propriedade Intelectual e
Organização Meteorológica), principalmente mantendo relações com a rede de recursos humanos do
Conselho de Chefes de Secretariado das Nações Unidas, bem como por contatos telefônicos e por
mensagens eletrônicas. A Secretaria Internacional deveria integrar em seu relatório anual ao CA
4
qualquer informação pertinente quanto às questões relativas ao pessoal.
5°
O Congresso deveria encarregar o CA e a Secretar ia Internacional, em cooperação com o COP, de
analisar, assim que possível após o Congresso, os cargos e a estrutura da Secretaria Internacional a fim de
assegurar que eles estejam em conformidade com as necessidades da Estratégia Postal de Doha, levando
em consideração os fundos disponíveis. Por ocasião dessa análise, os cargos a serem criados ou
suprimidos deveriam ser definidos pelo Diretor Geral e ensejar uma decisão do CA.
V.
Conclusões
11. A Comissão 3 é convidada a comentar o conteúdo deste relatório e a aprovar, se for o caso, as
recomendações enunciadas no presente documento. Ela é igualmente convidada a dar seu parecer sobre o
processo de elaboração de um projeto de proposta(s) ao Congresso decorrente da aprovação das
recomendações contidas neste relatório.
Berna, 04 de novembro de 2011
Dennis M. Delehanty
Presidente