GASTOS TRIBUTÁRIOS
QUANTIFICAÇÃO E ANÁLISE
Raimundo Eloi de Carvalho
Coordenador de Previsão e Análise
Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Sumário
 Informações Gerais
 Marco Legal
 Conceito
 Fontes de Informações
 Metodologia
 Análise / Resultados
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Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Informações Gerais - Brasil


Área: 8,5 milhões km2
População: 200 milhões de habitantes (IBGE –
estimativa 2013)



Língua oficial: Português
Capital: Brasília
Organização político-administrativa: República
Federativa
 União (Governo Central)
 Estados/Distrito Federal: 27
 Municípios: 5.570
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Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Informações Gerais – Brasil – PIB/2013
VALOR:
US$ 2,2 trilhões
PER CAPITA:
US$ 11,2 mil
VAR. REAL (2013/2012): +2,5%
Fonte: IBGE
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Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Distribuição Regional do PIB – 2013
Norte
5,40%
Nordeste
13,40%
Centro
-Oeste
9,60%
Sudeste
55,40%
Sul
16,20%
5
Gastos Tributários – Quantificação e Análise
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Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Gastos
Tributários
Avaliação de
Mensuração
Resultados
• Consolidada
• Metodologia
definida
• Órgão
responsável
(RFB)
• Histórico: desde
1989
• Em expansão
• Necessidade de
sistematização
• Inexistência de
coordenação
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Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Marco Legal – CF/88 – art. 165, § 6º
... “O Projeto de Lei Orçamentária será acompanhado de
Demonstrativo Regionalizado do efeito, sobre as
receitas e despesas, de:
 Isenções;
 Anistias;
 Remissões;
 Subsídios;
 Benefícios de natureza Financeira, TRIBUTÁRIA e
Creditícia”...
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Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Marco Legal – LRF – art. 14
“A Renúncia de receitas compreende a concessão,
prorrogação ou ampliação de:






Anistia;
Remissão;
Subsídio;
Crédito presumido;
Isenção em caráter NÃO geral;
Tratamento diferenciado.”
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Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Conceito

Gastos Indiretos do Governo por meio do Sistema
Tributário;



Exceção ao sistema tributário de referência;
Reduz arrecadação potencial;
Aumenta disponibilidade econômica do
contribuinte;

Caráter compensatório / indutor.
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Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Fontes de Informação
Internas

Declarações de pessoas físicas e jurídicas
(empresas);

Sistemas de informações estatísticas da Receita
Federal.
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Gastos Tributários
Fontes de Informação
Externas (terceiros)

Órgãos gestores de recursos provenientes dos
gastos tributários


SUFRAMA (Zona Franca de Manaus)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE
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Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Metodologia


Modalidade do gasto tributário;
Bases principais:

Informações de Declarações de pessoas
físicas e jurídicas;


Informações de órgãos gestores (terceiros);
Individualizada por item de gasto tributário e por
tributo.
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Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Análise/Resultados – Setores Beneficiados
Saúde
Gestão Ambiental
Educação
Trabalho
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Cultura e Desporto
Transporte
Indústria
Energia
Comércio e Serviços
Habitação
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Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Setores Beneficiados
Saúde
Modalidade / Tipo de Benefício Tributário


Dedução Despesa Médica - P. Física
Dedução Despesas com Assistência Médica - P.
Jurídica


Isenção para Instituições de Assistência Social
Crédito na venda de medicamentos
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Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Setores Beneficiados
Educação
Modalidade / Tipo de Benefício Tributário



Dedução Despesa Educação - P. Física
Isenção para Instituições de Educação
Isenção para Universidades Particulares – Prouni
(oferta de bolsas de estudo)
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Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Gasto Direto x Gasto Indireto – 2012
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Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Evolução – 2007 a 2013
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Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Bases Tributárias – 2013
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Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Distribuição Regional - 2013
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Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Relação Gasto Tributário x PIB – Região - 2013
Norte
11,6%
Nordeste
4,0%
Centro
-Oeste
3,4%
Sudeste
4,1%
Sul
4,6%
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Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Função Orçamentária - 2013
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