A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA E SEU
IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PAÍS
EDUARDO SABBAG
Doutor em Direito Tributário (PUC/SP)
Doutorando em Língua Portuguesa (PUC/SP)
O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO
• Tempos remotos (fins arrecadatórios + cunho de dominação
ou submissão)
• O primeiro imposto brasileiro (1/5 para a Coroa Portuguesa –
pau-brasil)
• Papel fundamental da tributação para a manutenção do
Estado
• Estado – Recursos → População – Serviços públicos (saúde,
educação, saneamento etc.)
A TRIBUTAÇÃO MAL DOSADA
O arranjo tributário ineficiente → Obstáculo ao
desenvolvimento
• Em pesquisa feita com mais de 1000 empresas, quase 70%
dos gestores dos negócios associaram a TRIBUTAÇÃO ao
PRINCIPAL ENTRAVE AO CRESCIMENTO.
• Aumento do ânimo sonegatório (Expressão “santo do pau
oco” – século XVII – mineradores que escondiam ouro e
pedras em estátuas religiosas para escapar da tributação)
A PESADA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA
CARGA TRIBUTÁRIA E SUA TRAJETÓRIA ASCENDENTE
• Conceito de Carga Tributária.
• A dinâmica com o passar do tempo:
(...)
A PESADA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA
– Década de 50→ 16,1%
(...)
– Década de 80→ 25%
(...)
– 2007→ 34,4%
– 2008→ 34,9%
– 2009→ 34,3%
– 2010→ 32,4%
– 2011→ 35,1% (1.492 bilhões de reais)
– 2012→ 36,3% (1.597 bilhões de reais) (crescimento de 7% contra
6,3% do PIB)
A PESADA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA
Em 2012, pagamos cerca de...
182 milhões de reais (por hora) | 50 mil reais (por segundo)
Brasil: 85 tipos diferentes de impostos, taxas e contribuições.
QUANTIDADE DE DIAS TRABALHADOS NO BRASIL PARA SE PAGAR TRIBUTOS
Fonte: IBPT
1990
109
3 meses e 19 dias
1991
90
3 meses
1992
93
3 meses e 3 dias
1993
92
3 meses e 2 dias
1994
104
3 meses e 14 dias
1995
106
3 meses e 16 dias
1996
100
3 meses e 10 dias
1997
100
3 meses e 10 dias
1998
107
3 meses e 17 dias
1999
115
3 meses e 25 dias
2000
121
4 meses e 1 dia
2001
130
4 meses e 10 dias
2002
133
4 meses e 13 dias
2003
135
4 meses e 15 dias
2004
138
4 meses e 18 dias
2005
140
4 meses e 20 dias
2006
145
4 meses e 25 dias
2007
146
4 meses e 26 dias
2010
148
4 meses e 28 dias
2011
149
4 meses e 29 dias
2012
150
5 meses
DIAS TRABALHADOS PARA SE PAGAR A
CARGA TRIBUTÁRIA EM OUTROS PAÍSES
Utilizando-se a mesma metodologia, os cidadãos de outros países
trabalham os seguintes dias para pagar tributos:
• SUÉCIA: 185 DIAS
• FRANÇA: 149 DIAS
• ESPANHA: 136 DIAS
• EUA: 102 DIAS
• ARGENTINA: 101 DIAS
• CHILE: 97 DIAS
• MÉXICO: 95 DIAS
“POR FAVOR, FISCO: TRAGA A CONTA!”
Em média, cada brasileiro pagou (2012) em torno de R$ 8.230,00 em tributos. Em
2011, cobrou-se per capita o valor de R$ 7.770,00.
“A FACA SUPERMERCADOS”
(...) POR FALAR EM CONTA...
• CONTA DE CELULAR - Imposto (46%)
• CONTA DE LUZ - Imposto (48%)
• CONTA DE ÁGUA - Imposto (38%)
COMO SE APLICAM OS RECURSOS POR AQUI?
Para cada R$ 100,00 arrecadados, teremos:
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Previdência: R$ 28,00
Saúde e saneamento: R$ 15,00
Educação: R$ 13,00
Administração: R$ 5,70
Transporte: R$ 3,70
Segurança: R$ 3,70
Assistência social: R$ 3,50
Judiciário: R$ 3,20
Habitação e urbanismo: R$ 3,00
Juros da dívida: R$ 12,80
Outras áreas: R$ 8,40
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
E AS DISTORÇÕES
• Carga tributária elevada;
• Falta de isonomia na concorrência com os produtos
importados no mercado doméstico;
• Complexidade tributária e a burocracia;
• Tributação elevada sobre o setor produtivo.
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS DISTORÇÕES
(...) Detalhamento
• Carga tributária elevada:
2012 → 36,3%;
Importante: em pesquisa realizada em 2008, comparou-se nosso IDH (0,72) com a
nossa carga tributária (34,9%). Constatou-se que temos um baixo IDH, o qual
deveria impor uma carga tributária de, no máximo, 28%. Em outras palavras, a
depender de nossa carga tributária, nosso IDH poderia subir e chegar próximo dos
três mais elevados (Austrália, EUA e Coreia do Sul).
• Falta de isonomia na concorrência com os produtos importados no
mercado doméstico:
“Guerra dos Portos” e a “Guerra Fiscal”;
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS DISTORÇÕES
(...) Detalhamento
• Complexidade tributária e a burocracia:
De 1988 até 2013 (janeiro):
 290.932 normas tributárias (federais, estaduais e municipais).
 Média: 30 normas por dia.
 Muitas já “partiram...”: em outubro/2012, apenas 21.820 estavam ainda em
vigor.
 Cada empresa opera seguindo uma média de 3.507 normas tributárias
diferentes.
 O tempo gasto para lidar com impostos: a empresa brasileira despende 2.600
horas/ano. Somos o líder mundial no quesito!
 CUSTO de tudo isso...: cerca de 45 bilhões de reais/ano (manutenção, pessoal,
sistema, equipamentos etc.).
O SISTEMA TRIBUTÁRIO
BRASILEIRO E AS
DISTORÇÕES
(...) Detalhamento
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS DISTORÇÕES
(...) Detalhamento
Prazos para abertura de nova empresa
Fonte: Banco Mundial
•
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•
No Brasil: 119 dias (Em 2007 – 152 dias).
Na China: 38 dias,
Nos Estados Unidos : 6 dias,
Na Oceania-Austrália e Nova Zelândia: 2 dias.
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS DISTORÇÕES
(...) Detalhamento
• Tributação elevada sobre o setor produtivo:
A carga tributária excessiva AFETA a decisão de investimento e INFLUENCIA o ritmo de
crescimento.
Simples equação:
Maior custo do tributo = menor volume de recursos (capital de giro)
Exemplos: ICMS sobre a conta de energia elétrica e telecomunicações; os inúmeros
tributos indiretos que incidem na cadeia plurifásica da produção/circulação (o que nos
torna vigorosos “exportadores de tributos”. Daí a perda inexorável de competitividade no
mercado externo.
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS DISTORÇÕES
(...) Detalhamento
E o empresário não paga a conta sozinho...
O tributo é REPASSADO para o preço do bem,
chegando com regressividade ao bolso do
contribuinte consumidor. Em média, 40% do preço
dos produtos industrializados equivalem ao custo
do tributo.
Influências da Carga Tributária
nas decisões de investimento
A carga tributária retira recursos que poderiam ser investidos,
limitando o crescimento e reduzindo a geração de renda do
País:
• 64% dos empresários apontam a carga tributária como
limitadora de investimentos, e 59% dos empresários assinalam a
carga como o principal obstáculo à inovação.
• Além de ser o principal obstáculo ao investimento, a carga reduz
a competitividade dos produtos nacionais no comércio
internacional.
CARGA TRIBUTÁRIA versus
PIB DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
Na média, a carga tributária vem aumentando, expressivamente, com relação à
participação da indústria de transformação (compreende as atividades que
envolvem transformação física, química e biológica de materiais, substâncias e
componentes para obter produtos novos):
Importante: a carga tributária (por setor) aponta um percentual de 60% para a
indústria de transformação (entre 2005 e 2009).
PIB da Indústria de Transformação e PIB per Capita (2007)
Fonte: Banco Mundial
Frase de Encerramento
Uma política tributária, para ser racional,
há de manter o equilíbrio ótimo entre o
consumo, a produção, a poupança, o
investimento e o pleno emprego.
(Aliomar Baleeiro)
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