PLANO NACIONAL SOBRE ABORDAGEM E
TRATAMENTO DO TABAGISMO
Ministério da Saúde - MS
Instituto Nacional de Câncer - INCA
Coordenação de Prevenção e Vigilância - Conprev
Divisão de Controle do Tabagismo
Ricardo Henrique Sampaio Meirelles
Demanda Nacional para Cessação do
Tabagismo
25 milhões de fumantes (20%)
20 milhões
querem deixar de fumar (80%)
19 milhões
necessitam tratamento (97%)
Fonte: IBGE, 2003; INCA/MS, 2004
Cessação do Tabagismo na Rede Pública
de Saúde - SUS
Portaria 1.035/04 - MS
Amplia o acesso do tratamento do tabagismo à atenção
básica e média complexidade
Define a abordagem e tratamento do tabagismo
Determina que os materiais de apoio e medicamentos
(adesivo de nicotina, goma de mascar de nicotina e
bupropiona) sejam disponibilizados pelo MS
Determina que a portaria seja regulamentada pela SAS
Revoga a Portaria 1.575/02 – limitava o acesso a alta
complexidade
Cessação do Tabagismo na Rede
Pública de Saúde - SUS
Portaria 442/04- SAS/MS
 Aprova o Plano para Implantação da Abordagem
e Tratamento do Tabagismo no SUS
 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas – Dependência à Nicotina
Cessação do Tabagismo na Rede Pública
de Saúde - SUS
Plano de Implantação
REDE DE ATENÇÃO AO TABAGISTA
CAPACITAÇÃO
CREDENCIAMENTO
REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA
MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO
Cessação do Tabagismo na Rede Pública
de Saúde - SUS
REDE DE ATENÇÃO AO TABAGISTA
 Composta por:
- unidades básicas de saúde (PSF ou modelo tradicional)
- unidades de saúde de média complexidade
- unidades de saúde de alta complexidade
 Todas as unidades poderão oferecer:
- abordagem cognitivo-comportamental
- adesivo de nicotina 21, 14, 7 mg
- goma de mascar de nicotina 2mg
- cloridrato de bupropiona 150mg
Cessação do Tabagismo na Rede Pública
de Saúde - SUS
CAPACITAÇÃO
 Profissionais de saúde de nível universitário
 Coordenações estaduais, municipais e DF sensibilizam e
capacitam multiplicadores
 Capacitação a partir da solicitação dos municípios
(acompanhado pelas coordenações estaduais, municipais
e DF)
Cessação do Tabagismo na Rede Pública
de Saúde - SUS
CREDENCIAMENTO
Unidade de Saúde
 Unidade integrante do SUS em qualquer nível hierárquico
 Livre da PTA (não ser permitido fumar)
 Equipe com no mínimo 1 profissional de saúde de nível
superior, capacitado pelo PNCT
 Locais para atendimento individual e em grupo
 Garantir equipamentos e recursos para avaliação clínica
 Contar com suporte local ou de referência para exames
complementares
Cessação do Tabagismo na Rede Pública de
Saúde - SUS
REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA
Necessidade de avaliação complementar (análise
clínica e/ou radiológica e especialistas)
Diagnóstico de co-morbidades psiquiátricas
 Encaminhados aos CAPS ou CAPS AD ou unidades aptas a
esse atendimento;
 O profissional de saúde deverá ter sido capacitado para
abordagem e tratamento do tabagismo
Cessação do Tabagismo na Rede Pública
de Saúde - SUS
MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO
 Manual do Coordenador
 Manual do Participante
 Adesivo transdérmico de nicotina 21, 14 e 7mg
 Goma de mascar de nicotina 2mg
 Cloridrato de bupropiona 150mg
Adquiridos e enviados aos municípios
com unidades credenciadas para a
abordagem e tratamento do tabagismo
Cessação do Tabagismo na Rede Pública
de Saúde - SUS
MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO
Passos para recebimento (remessas trimestrais):
 Unidades de saúde enviam estimativa de atendimento
para a SMS (capacidade instalada)
 Municípios consolidam informações e enviam estimativas
de atendimento a SES
 Estados consolidam informações e enviam estimativas de
atendimento ao PNCT/INCA
 PNCT/INCA calcula a remessa e envia ao MS
 MS envia os medicamentos e materiais de apoio aos
municípios (SMS)
 Só receberão as unidades credenciadas com estimativa de
atendimento
 Continuidade do recebimento vinculada às informações
enviadas
 Medicamentos entregues ao usuário mediante prescrição
Cessação do Tabagismo na Rede Pública
de Saúde - SUS
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
CONSULTA DE AVALIAÇÃO CLÍNICA
ABORDAGEM COGNITIVO-COMPORTAMENTAL
APOIO MEDICAMENTOSO
Cessação do Tabagismo na Rede Pública
de Saúde - SUS
CONSULTA DE AVALIAÇÃO CLÍNICA:
-
Elaborar plano de tratamento
Avaliar motivação
Avaliar nível de dependência física
Avaliar indicação e/ou contra-indicação de apoio
medicamentoso
- Avaliar co-morbidades psiquiátricas
- Colher história clínica
- Acompanhar apoio medicamentoso
Cessação do Tabagismo na Rede Pública
de Saúde - SUS
ABORDAGEM COGNITIVO-COMPORTAMENTAL:
1º MÊS:
Quatro sessões estruturadas:
 individual ou grupo de 10 à 15 pessoas;
uma vez por semana;
 duração de uma hora e meia
Cessação do Tabagismo na Rede Pública
de Saúde - SUS
ABORDAGEM COGNITIVO-COMPORTAMENTAL:
2º MÊS:
Sessões quinzenais de manutenção:
 Individual ou grupo de 10 a 15 pessoas;
 duas sessões quinzenais;
 uma hora de duração.
Cessação do Tabagismo na Rede Pública
de Saúde - SUS
ABORDAGEM COGNITIVO-COMPORTAMENTAL:
3º ao 12º MÊS:
Sessões mensais de manutenção:
 Individual ou grupo aberto;
 uma sessão mensal;
 uma hora de duração.
Cessação do Tabagismo na Rede Pública
de Saúde - SUS
APOIO MEDICAMENTOSO:
-Terapia de Reposição de Nicotina:
-Adesivo Transdérmico de Nicotina 21mg,
-Adesivo Transdérmico de Nicotina 14mg,
-Adesivo Transdérmico de Nicotina 7mg,
-Goma de Mascar de Nicotina 2mg
- Cloridrato de Bupropiona 150mg :
Cessação do Tabagismo na Rede Pública
de Saúde - SUS
RESULTADOS:
-Maio 2004 – Dezembro 2006
49.535 fumantes em 20 estados participaram da consulta
inicial
39.008 fumantes participaram da 1ª sessão estruturada
42,4% pararam de fumar no fim da 4ª sessão
45% necessitaram de algum apoio medicamentoso
35% abandonaram o tratamento
Cessação do Tabagismo na Rede Pública
de Saúde - SUS
PROBLEMAS:
-Atraso na compra de medicamentos.
-Descontinuidade da distribuição dos insumos.
- Ausência de um sistema de informações SUS.
NECESSIDADES;
-Realizar supervisão.
-Realizar avaliação do Plano;
-Incluir o tabagismo com módulo do SIAB.