NOVO TEXTO DA
NR 10
IMPACTO NOS
SERVIÇOS E
INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS
ABEE-IE-08/12/2004
– JOAQUIM
/ BARRICO
ABEE-IE-08/12/2004
– JOAQUIM / BARRICO
Normalização
Saúde e Segurança no Trabalho
Capítulo V da CLTLei 6.514/77 - Portaria 3.214/78:
30 Normas Regulamentadoras (NRs),
3 NR’s em elaboração
NR10 – Segurança em instalações e serviços com
eletricidade;
Atualização da NR 10
* Portaria MTE nº 06 de 28/03/2002 – DOU 01/04/02 Texto
base da atualização de “Segurança em Instalações e
Serviços com Eletricidade”.
* Portaria MTE nº 598 de 07/12/2004- DOU 08/12/04 Nova
Redação e Prazos.
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TRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONAL
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TRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONAL
 Terceirização / cooperativação... dos serviços
(Precarização de segurança e saúde no trabalho)
 Atualização de processos e equipamentos
(Automatização / Informatização /
Telesupervisão / Telecontrole);
Novos materiais e equipamentos
 Redução de mão de obra................
(Reengenharia, downsizing, PDV)
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Acidentes no trabalho
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Acidentes no trabalho
Acidentes no trabalho
Comparativo
(Fonte INSS / 2003 - 39% da população economicamente
ativa e empregados segurados na Previdência Social)
390 mil acidentes de trabalho
2.582 acidentes fatais
13,5 óbitos para cada 100 mil trabalhadores
segurados, houve redução de 32% em relação a
1998, mas ainda estamos cerca de 2,7 vezes acima
da média mundial (dos paises desenvolvidos)
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Panorama nacional de óbitos no trabalho
Levantamento sobre a massa registrada
-
Ano
2000
Massa trabalhadora registrada
Ano
2001
Ano
2002
Ano
2003
20
19
19
19
milhões
milhões
milhões
milhões
3.091
2.753
2.898
2.582
óbitos
óbitos
óbitos
óbitos
0,015 %
0,014 %
0,015 %
0,013 %
Mortes no trabalho
% morte x massa trabalhadora
informações INSS
Panorama de óbitos no trabalho com trabalhadores do
setor elétrico.
Informações Fundação COGE.
Massa trabalhadora
Mortes no trabalho
ANO
ANO
ANO
ANO
2000
101 mil
2001
97 mil
2002
9 6 mil
2003
96 mil
64
% mortes x massa trabalohadora
óbitos
0,063 %
77
óbitos
0,080 %
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85
óbitos
i
0, 088 %
88
óbitos
0,091
%
COMPARAÇÃO
ÓBITOS NO SETOR ELÉTRICO
X
INDICE GERAL ( NACIONAL)
2000
2001
2002
2003
4,2
5,7
5,9
7,0
VEZES MAIOR
VEZES MAIOR
VEZES MAIOR
VEZES MAIOR
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ATUALIZAÇÃO DA NR 10
ELABORAÇÃO
Grupo de Profissionais Engenheiros Eletricistas e de
Segurança no Trabalho do Ministério do Trabalho e outras
Instituições Governamentais de diversas unidades do País,
dotados do notável conhecimento técnico sobre o assunto,
“SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM
ELETRICIDADE“.
DISCUSSÃO E NEGOCIAÇÃO
CTPP- Comissão Tripartite Paritária Permanente
GTT-10- Grupo Técnico Tripartite.
APROVAÇÃO
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
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NR10 - ATUALIZADA
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10.1.
10.2.
10.3.
10.4.
10.5.
10.6.
10.7.
10.8.
10.9.
10.10.
10.11.
10.12.
10.13.
10.14.
Objetivo e Campo de aplicação
Medidas de Controle
Segurança no Projeto
Segurança na Construção, Montagem, Operação e Manutenção
Segurança em Instalações Desenergizadas
Segurança em Instalações Energizadas
Trabalho envolvendo alta tensão
Habilitação e Autorização dos Profissionais.
Proteção contra incêndio e Explosão
Sinalização de Segurança
Procedimentos de Trabalho
Situações de emergência.
Responsabilidades
Disposições finais
 Glossário.
 Anexo I - Distanciamento de Segurança
 Anexo II - Treinamento
14 itens - 99 subitens – 2 anexos e 1 glossário
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NR10 - ATUALIZADA
ABAIXO OS DESTAQUES DA NOVA REDAÇÃO DA NR10
Requisitos e condições mínimas para implementação de
medidas de controle do risco elétrico (projeto, construção,
montagem, operação e manutenção e quaisquer serviços
realizados em suas proximidades)
Estabelece as diretrizes de segurança para construção,
montagem, operação e manutenção.
Medidas de controle coletivo
( Priorização)
– Desenergização das instalações elétricas.
– Aterramento elétrico.
– Tensão de segurança/seccionamento automático/......
Medidas de controle Individual:
Equipamento de Proteção Individual EPI – Testes de isolação
elétrica – CA.
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NR10 - ATUALIZADA
 Estabelece critérios para proteção em trabalhos com
instalações elétricas energizadas;
Estabelece o distanciamento seguro ,cria as zonas de
“risco” e “controlada” no entorno de pontos ou conjuntos
energizados;
Diferencia níveis e estabelece condições para atividades
realizadas envolvendo alta tensão.
Cria a obrigatoriedade de certificação de equipamentos,
dispositivos e materiais destinados à aplicação em áreas
classificadas.
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NR10 - ATUALIZADA
 Medidas de controle -
“prontuário das instalações elétricas” –
relatório técnico das inspeções realizadas nas instalações
elétricas;
 Obriga a introdução de conceitos de segurança no projeto das
instalações elétricas;
 Torna obrigatória a elaboração de procedimentos
operacionais contendo as instruções de segurança; 
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NR10 - ATUALIZADA
 Define o entendimento quanto a “profissional qualificado e
habilitado”, “ pessoa capacitada” e “autorização”;
Torna obrigatório o treinamento para profissionais
autorizados a intervir em instalações elétricas - básico (min.
40 hs) e complementar (min. 40 hs)”;
 Estabelece responsabilidades dos contratantes,
contratados e trabalhadores;
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PROCESSO DE ALTERAÇÃO
 Encerrada a etapa de análise e aprovação no GTT-10
(Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP).
Governo
MTE ( DSST);
FUNDACENTRO;
MME – ANEEL;
SERT;
CONFEA.
Empregadores
ABRADEE;
CNI – ABIQUIM;
ABRAGE
ABRAT
IBS.
Trabalhadores
CUT
CGT
FS
SDS
 MTE/SIT - Assinatura da Atualização
PORTARIA 598 ( 07/12/2004)
 Publicação no DOU DE 08/12/2004.
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CONSULTA
Site:
www.mte.gov.br
........Inspeção do Trabalho
........ Segurança e Saúde....
......Legislação ...................
......Normas Regulamentadoras
..................... - NR.10..........
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TRANSITORIEDADE
ANEXO IV
NR10 - ATUALIZADA
10.3.1 – Segurança em projetos – recursos de bloqueio;
6 meses
sinalização e condição operativa.
10.3.6 – Segurança em projetos – previsão de aterramento
temporário
10.9.2 – Proteção contra incêndio e explosão -materiais em
áreas classificadas – avaliação pelo S. B. C.
10.2.3 – Medidas de controle - manter esquemas unifilares,
aterramento, dispositivos de proteção.
10.7.3 – Trabalhos envolvendo alta tensão - trabalhador
isolado (desacompanhado) em AT e no SEP.
10.7.8 – Trabalhos envolvendo alta tensão - testes e ensaios
periódicos de ferramentas e equipamentos usados em AT.
10.12.3 – Situação de emergência - metodos de resgate
apropriados..
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 9 meses
TRANSITORIEDADE
ANEXO IV
NR10 - ATUALIZADA
10.2.9.2 - Medidas de proteção individual – vestimentas de
trabalho – condutibilidade/ inflamabilidade/influências
eletromagnéticas
10.3.9 – Segurança em Projetos – referências de segurança
no memorial descritivo.
10.2.4 – Medidas de controle – prontuário para
estabelecimentos com potência instalada > 75 kW.
10.2.5 - Medidas de controle – prontuário para empresas
que operam no SEP.
10.2.5 - Medidas de controle – prontuário para empresas
que operam nas proximidades do SEP.
10.2.6 – Medidas de controle – indicação de responsável e
disponibilização do prontuário.
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 12 meses
 18 meses
TRANSITORIEDADE
ANEXO IV
NR10 - ATUALIZADA
10.6.1.1- Segurança em instalações energizadas –
trabalhadores devem receber treinamento de acordo com o
anexo II ( básico).
 10.7.2 – Trabalhos envolvendo alta tensão - trabalhadores
devem receber treinamento de acordo com o anexo II.
(complementar).
10.8.8 – Habilitação; qualificação;capacitação; autorização,
exigência de treinamento em segurança, para autorização
pela empresa.
10.11.1 – Procedimentos de trabalho
planejamento, detalhamento e indicação de responsável
autorizado.
ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO
 24 meses