O Prontuário de Saúde da Família
da Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais
CONCEITO
“É o repositório das diversas interações do paciente com o sistema
de saúde, que gera informações codificadas e estruturadas,
viabiliza sistemas de apoio à decisão, fornece ligações para bases
bibliográficas e material de ensino, possibilita integração com outros
sistemas, além de estudos prospectivos e retrospectivos” (Curitiba,
2002)
FUNÇÕES
• A comunicação entre os profissionais, o sistema de saúde e o
usuário/família.
• A educação permanente para os profissionais, através do
fornecimento de registro histórico, científico e de base de
dados para pesquisa.
• O gerenciamento do sistema de serviços de saúde, através
dos registros clínicos, administrativos, financeiros, além de
ser o documento de caráter legal.
A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO PLANO
ESTRATÉGICO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS: O
SAÚDE EM CASA
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O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
O PRONTUÁRIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA DEVE ESTAR COERENTE COM AS
NECESSIDADES DO PSF
O PRONTUÁRIO DEVE SER FORMATADO PARA O TRABALHO EM EQUIPE, TENDO COMO
FOCO A FAMÍLIA E OS INDIVÍDUOS QUE DELA FAZEM PARTE, RESIDENTES NO
TERRITÓRIO DE RESPONSABILIDADE DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
O PRONTUÁRIO DEVE PERMITIR A CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS POR RISCOS SÓCIOSANITÁRIOS
FONTE: SHIMAZAKI (2007)
AS LINHAS-GUIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS
GERAIS
FONTE: GNAS/SAS/SESMG (2006)
A motivação para a construção do prontuário surgiu da
constatação que, embora a legislação estabeleça a
obrigatoriedade do prontuário pelos serviços de saúde, havia
um desconhecimento de grande parte dos profissionais e
gestores quanto a importância, a utilidade e a aplicabilidade
deste instrumento.
Também da avaliação que, no âmbito do estado, os serviços
que apresentavam prontuários, na grande maioria, estes se
destinavam aos médicos, com o foco no indivíduo, dificultando
o trabalho da equipe multiprofissional, além de não favorecer
a abordagem familiar.
Para a implantação do Prontuário de Saúde da Família uma
equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde desenvolveu
o Manual do Prontuário de Saúde da Família, validado pelos
Conselhos Regional de Medicina – CRM, Regional de
Enfermagem – COREN e Regional de Odontologia – CRO. O
Manual foi também validado em 30 municípios mineiros, de
diferentes regiões e de diferentes portes populacionais, por
equipes em unidades de atenção primária à saúde e equipes
da estratégia de saúde da família.
Ao desenvolver o Prontuário de Saúde da Família, alguns
postulados serviram de orientação: ser um instrumento de
suporte à decisão clínica, cumprir os princípios da atenção
primária à saúde e viabilizar os seguintes registros:
• Abordagem familiar: classificação de risco das famílias,
genograma, listagem de problemas da família, planilha de
acompanhamento das famílias de risco etc.
• Primeiro contato: cadastro dos indivíduos e de suas
respectivas famílias.
• Acompanhamento longitudinal: formatado por ciclo de vida
(atenção à criança, ao adolescente, ao adulto e ao idoso), por
condição (atenção à gestante e puérpera), para a saúde
bucal, permitindo o acompanhamento das ações
desenvolvidas ao longo do tempo pelas equipes de saúde.
• Coordenação do cuidado: sinalizar as informações clínicas
de relevância, por ciclo de vida, patologias ou condições,
fornecendo planilhas e gráficos de acompanhamento para
elaboração e monitoramento de um plano de cuidado para os
indivíduos portadores de condições crônicas.
• Integração das ações da equipe de saúde: registrar todas
as categorias profissionais envolvidas no cuidado,
funcionando como canal de comunicação entre os
profissionais.
• contempla os principais programas da SES,
• permite a estratificação de risco das principais condições
crônicas (conforme linhas-guia),