DLPA
DEMONSTRACAO
DOS LUCROS OU
PREJUIZOS
ACUMULADOS
PROF. ERIC DUARTE CAMPOS
INTRODUCAO
 Tornou-se
obrigatória com a Lei 6.404/76.
 Evidencia as mutações na conta de
Lucros ou Prejuízos acumulados em
determinado período.
 Adota o regime de competência para a
elaboração, pois ajustes de exercícios
anteriores não deve afetar o Exercício
atual.
O conflito
 Administradores
querem que o Lucro
fique na empresa.
 Acionistas querem seus dividendo.
 LEI n 11.638 de 28 de Dezembro de 2007.
 Reservas ou Distribuição de Dividendos
O conflito
 Cabe
aos Gestores convencerem os
acionistas da necessidade das RESERVAS.
A Conta: Lucros ou Prejuízos
Acumulados
 Para
as empresas de Capital Aberto S.A
não é mais possível deixar o Lucro
Suspenso, exigindo desta forma que seja
zerada.
 Até o ano de 2007 a conta Lucros ou
Prejuízos Acumulados figurava no BP das
empresas.
DLPA: Artigo 186 da Lei 6.404
de 15 de Dezembro de 1976
I
– o saldo do inicio do período, os ajustes
anteriores e a correção monetária do
saldo inicial.
 II- as reversões de reservas e o Lucro
Líquido do Exercício;
 III – as transferências para reservas, os
dividendos, a parcela dos lucros
incorporada ao capital e o saldo ao fim
do período.
REPRESENTEÇÃO GRÁFICA
DLPA: Artigo 186 da Lei 6.404
de 15 de Dezembro de 1976
 Correção
Monetária: Revogada pela Lei
9.249 de 26 de Dezembro de 1995.
 CVM publica em 1996 parecer de
Orientação tornando-a facultativa.
 De acordo com a Fipecafi (2009) a “
Correção Monetária Continua Proibida”
DLPA: Artigo 186 da Lei 6.404
de 15 de Dezembro de 1976
 Ajustes
de Exercícios Anteriores:
Conforme o Principio da Consistência
(Res. CFC 750-93) “ Os critérios adotados
no registro dos atos e fatos administrativos
não devem mudar frequentemente”
 Salvo trouxer benefícios visando refletir
uma melhor situação da empresa. Ex.
mudança critério de avaliação de
estoques. Corrigir Erros como o Calculo
errado de IRPJ de exercício anterior.
Reversão de reservas
 Certas
reservas como a de Lucros a
Realizar e a de Contingencia, podem ser
reincorporadas ao Lucro, e assim
podendo ser distribuída como
dividendos.
Lucro Líquido
É o saldo da DRE que é Transferido para a
conta Lucros ou Prejuízos Acumulados.
Proposta da administração
para destinação do Lucro.
 Após
apurado o montante disponível
(acumulado) do Lucro, será apresenta
pela companhia aos acionistas em AGO
a destinação do Lucro Líquido do
Exercício. A destinação do Lucro
Apresentado na DLPA constituem
reservas, essas originaria do Lucro Líquido
são denominadas RESERVAS DE LUCRO.
RESERVA LEGAL
 Do
Lucro Liquido serão aplicados 5 % até
o limite de 20% do capital.
 Ex.
 Capital da Companhia “X” é de R$
8.000.000 e o Lucro Liquido é de R$
3.000.000, a reserva legal seria de
R$150.000 (3.000.000 x5%); O limite da
reserva seria de R$1.600.000 (8.000.000 x
20%).
Reservas Estatutárias



São aquelas previstas em estatutos devem ser
especificas, com critérios para a sua
utilização e conter um limite máximo.
Ex. Admitindo-se que a Companhia “X”
constem em seu estatuto 10% sobre o lucro
liquido do exercício para a renovação de
equipamentos, tem-se:
RESERVAS ESTATUTARIAS = R$ 3.000.000 x
10%=R$300.000
Reserva Para Contingência
 Parte
do Lucro reservada para
compensar a diminuição de lucros futuros
ou amenizar prejuízos prováveis.
Reserva Para Contingência
Ex. a Companhia “X” por não conceder os
aumentos salariais de costumo prevê uma greve
geral.
A diretoria confidencialmente pretende suportar
30 dias de paralização. Ultrapassando este limite,
ela cedera às reinvindicações. Equalizando os
prejuízos, forma 8,5% de Reserva:
RESERVA PARA CONTINGÊNCIA=$3.000.000 x
8,5%=$255.000.

Reserva Para Contingência
 “A
reserva será revertida no exercício em
que deixarem de existir as razões que
justifiquem a sua constituição ou em que
correr a perda.” (Lei das S.A.)
Reserva Orçamentária (Lucros
para Expansão)

“Parcelas do LL poderão ser retidas para a
expansão da empresa quando prevista em
Orçamento de Capital aprovado em AGO” (Lei
das S.A.)
Ex. Admitindo-se que a AGO da Cia “X” aprovou
um projeto de investimento, em que serão retidos
6% dos Lucros do Exercício, justificados no
Orçamento de Capital, tem-se:
Reserva Orçamentária = 3.000.000 x 6% = $180.000
Reservas de Lucro a Realizar

É permitido a Reserva de Lucro a Realizar
quando o montante de dividendos a ser
distribuído ultrapassar a parcela realizado do
Lucro.

Ex. a Cia “X” teve LL de $3.000 que gerou
$900 de dividendos obrigatórios, porem
apenas $835 são Lucros Realizados; e $2.165
são resultantes de vendas a prazo,
ultrapassando $65 a parcela realizada,
podendo assim constituir este valor Reserva
de Lucros a Realizar.
DIVIDENDOS
 Dividendo
é uma parcela do lucro
gerado por uma empresa e que é
distribuída aos acionistas
proporcionalmente ao numero de ações
da empresa.
 A Lei das S.A. prevê dividendo mínimo
Obrigatório com objetivo básico de
proteger os acionistas. Por isso todas as
S.A. deve destinar uma parte do seu lucro
para a distribuição de Dividendos.
DIVIDENDOS
 Na
hipótese do estatuto ser omisso
quanto ao dividendo, o Acionista tem
direito de receber como Dividendo
Obrigatório a metade do Lucro Liquido
Ajustado que será calculado da seguinte
maneira:
DIVIDENDOS
Lucro Liquido do Exercício
(-) Quota destinada à Constituição de Reserva Legal.
(-) Importância destinada á formação de Reserva para
Contingência
Ex. Admitindo-se que a Cia
Omissa teve um LL de $800
mil, que há Reservas para
Contingências, no Valor de
$50 mil e que seu estatuto
nada dispõe sobre
Dividendos, há o seguinte
Dividendo Obrigatório:
LUCRO LIQUÍDO AJUSTADO x 50 %
Lucro Líquido
800.000
(-) Reserva Legal 800.000 x 5%
(40.000)
(-) Reserva de Contingência
(50.000)
= Lucro Líquido Ajustado
710.000
Metade do Lucro Líquido Ajustado
x 50%
Dividendo Obrigatório
355.000
DIVIDENDO POR AÇÃO DO
CAPITAL SOCIAL
A
DLPA deve por fim indicar a o
montante do dividendo por Ação do
Capital Social.
 A formula é o montante dos dividendos a
distribuir divididos pelo numero de ações
em circulação de que é formado o
capital social.
Ex. Suponha que a Cia “X” distribuirá
30% de Dividendos sobre o Lucro
Líquido e que a empresa tenha o seu
capital de $8 milhões divididos em 4
milhões de ações. Assim, o dividendo
por ação seria de :
DISCRIMINAÇÃO
Cia “X”
DLPA
EXERCICIO FINDO
X-2
EXERCICIO FINDO
X-3
Saldo no início do Período
-----------------
1. Ajustes de Ex.anteriores
----------------
(-) Retificação de Erros
-----------------
(100)
3. Reversão de Reservas
----------------
-0-
Reservas p. Contingência
-----------------
-------
Reserva de Lucros a Realiz.
-----------------
-------
4. Lucro Liquido Exercício
-----------------
3.000
(=) Saldo disponível
-----------------
3.850
5. Proposta Destin. Lucro
------------------
5.A) Reserva Legal
------------------
(150)
5.B ) Reserva Estatutária
------------------
(300)
5.C) Reserva p Contingência
------------------
(255)
5.D) Reserva Orçamentária
------------------
(180)
5.E) Reserva de Lucros a Realizar
------------------
(95)
5.F) Dividendos a Distribuir ($0,225)
------------------
(900)
950
1.970
Saldo no final do Período
950
Obs:
 VOLTAMOS
A RESALTAR, NO CASO DAS
S.A., QUE O SALDO DE $1.970 MIL DEVERIA
SER DESTINADO À RESERVA, AUMENTO DE
CAPITAL ETC., FICANDO O SALDO
ZERADO.