Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras
Geo-Obras
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Luiz Henrique Starling Lopes
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• Histórico
– Instrução Normativa 09/2003 – ANEXO I
– Instrução Normativa 07/2004 - SISOBRAS
– Inicio do projeto: Novembro de 2011 com a assinatura do Termo de
Cessão de uso do Sistema e de Cooperação Técnica com Tribunal de
Contas do Estado do Mato Grosso
– Tempo de Desenvolvimento: 1,5 anos
• Equipe terceirizada
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– Dificuldades
• Número de Jurisdicionados – 3.343;
• Jurisdicionados com grande volume de contratações que exigiram o
desenvolvimento de envio de informações por lotes;
• Processo de validação do sistema lento
– Instalação do Comitê de Validação Tecnológica – CVT – 07/2012;
– Elaboração de Instrução e Resolução;
– Realização de fase de testes – 08/2012 a 12/2012;
» Atenção ao espaço necessário para armazenamento;
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Experiência de Minas Gerais
Fase de validação do sistema
• Período de testes: Agosto a dezembro de 2012
• Realizada com a participação de 192 servidores:
– 67 Municípios – 7,85 % dos municípios mineiros
– 2 Órgãos estaduais
Departamento de Estradas de Rodagem
Departamento de Obras Públicas
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Experiência de Minas Gerais
Fase de validação do sistema
• Objetivos:
– Estimar o espaço de armazenamento do Banco de Dados e
capacidade dos Servidores;
– Identificar possíveis adaptações que seriam necessárias ao
sistema;
– Identificar soluções tecnológicas que reduzissem o retrabalho
dos órgãos com sistema próprio;
– Identificar instabilidades e bugs no sistema;
– Planejar a melhor maneira de implantar o sistema.
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Experiência de Minas Gerais
Fase de validação do sistema
Soluçoes Validadas pelo Comitê de Validação Tecnológica
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Fase de validação do sistema
– Na fase de testes identificou-se
• 98% dos jurisdicionados possuem pouco ou nenhum
controle sobre a execução de obras
• 2% dos jurisdicionados possuem um sistema de gestão
de obras eficiente.
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Jurisdicionados que possuem
Sistemas de Gestão e Controles de Obras
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Jurisdicionados com sistema próprio identificados
•
Departamento de Estradas de Rodagem - DER
–
•
Departamento de Obras Públicas – DEOP
–
•
250 contratos vigentes - mensalmente
Secretaria de Estado da Educação - SEE
–
•
480 contratos vigentes – mensalmente
Cerca de 2000 contratos vigentes – Escolas Estaduais
Superintendencia de Desenvolvimento da Capital
– Cerca de 450 contratos vigentes – mensalmente
•
•
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa
Centrais Energéticas de Minas Gerais - Cemig
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•
Solução Tecnológica validada pelo CVT
98% dos jurisdicionados deverão adotar o Geo-Obras como
sistema de Gestão.
Informação
Jurisdicionados
Geo-Obras
Gestão de obras
TCEMG
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Soluções tecnológicas validada CVT
•
•
2% que possuem sistema de gestão de obras - Definição de lay-out – Envio das
informações ao Geo-Obras em lotes
O envio será realizado utilizando um arquivo compactado, tendo em seu
conteúdo o arquivo XML referente a importação e todos os documentos
referenciados.
Blocos de Informação
Jurisdicionados
Sistemas próprios de gestão
TCEMG
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Experiência de Minas Gerais
Soluções tecnológicas validadas CVT
•
No módulo auditor foi adicionada a funcionalidade de visualizar os pontos
georreferenciados no mapa através do google
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Solução Tecnológica validada pelo CVT
Pesquisa automatizada na Receita Federal
Retorno da pesquisa
INFOCONV
Jurisdicionados
Geo-Obras
Gestão de obras
Pesquisa
TCEMG
Receita Federal
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Solução tecnológica validada pelo CVT
• Consulta situação das pessoas jurídicas e físicas
• Verificação da composição societária das empresas
• Verificação da participação em licitações de empresas com os
mesmos sócios
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InfoConv – Receita Federal
InfoConv – Receita Federal
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InfoConv – Receita Federal
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Solução tecnológica validada pelo CVT
• Identificação das Licitações realizadas sob o regime da Lei
Complementar 123 (Estatuto da Micro e Pequena Empresa)
–
–
–
–
Identificação dos jurisdicionados que estão utilizando, na contratação de obras e serviços
de engenharia, licitações sob o regime da Lei Complementar 123
Identificação dos contratos firmados com micro e pequenas empresas
Identificação das empresas que se declararam micro e pequenas empresas nas licitações
Verificar o cumprimento das disposições de preferência contidas nos artigos 44 e 48 da Lei
Complementar 123
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Solução tecnológica validada pelo CVT
– Implementação de ferramentas de controle gerencial e controle prévio de
licitações
• Geração de relatórios gerenciais de unidades gestoras inadimplentes
• Adequação de filtros de relatórios para checagem do cumprimento da lei
complementar 123.
• Geração de relatório de alertas sobre licitações com preços desconformes.
• Geração de relatório de alerta de preços de contrato acima do preço de
licitação;
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Solução tecnológica validada pelo CVT
• Acesso pelo Sistema de Gestão de Identidade – SGI
• Senha pessoal e intrasferível
– Chave de acesso para o Geo-Obras
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Contacto para o compartilhamento de soluções
•
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•
Gabriel Novy Barbosa Chaves – [email protected]
Luiz Henrique Starling Lopes – [email protected]
Emídio Correia Filho – [email protected]
Manoel Messias dos Santos – [email protected]
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Superintendência de Controle Externo
Cláudia Costa de Araújo Fusco
[email protected]
Diretoria de Engenharia e Perícia
Emídio Corrêa Filho
[email protected]
Coordenadoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Perícia
Luiz Henrique Starling Lopes
[email protected]
Analista de Sistema Desenvolvedor
Gabriel Novy Barbosa Chaves
[email protected]
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