Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas
GEO-OBRAS
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Jocilene Corrêa Vasco e Rafael Zanotelli Fernandes
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• Histórico
– Período de implantação do projeto:
01/03/2012 a 30/09/2012
– Equipe:
2 Auditores de Controle Externo
2 Técnicos de Informática
– Dificuldades:
Banco de Dados
Cadastro das Unidades Gestoras
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GEO-OBRAS TCEES:
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Território - 46.095,583 Km²
78 municípios
431 UG’s, incluindo o TCEES
Início dos cadastros das UG’s em outubro de 2012
Treinamento iniciou em setembro de 2012 (39 turmas até o
momento com 689 participantes – estão programadas mais 5
turmas com previsão de mais 150 participantes até o final
deste ano)
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• Obrigatoriedade da prestação das informações a partir de
01/09/2013.
• Resolução TC nº 245/12 - Dispões sobre o Sistema Geo-Obras.
• Estão sendo informadas as obras e serviços de engenharia
ocorridos em 2012 e 2013.
• Cerca de 300 UG’s já se cadastraram no Geo - Obras até o
momento, com mais de 2.000 obras e serviços de engenharia
informados, cujos valores resultam em mais de R$ 5 bilhões
de recursos públicos investidos.
• Cerca de 1.090 obras estão em andamento e em torno de 160
obras estão paralisadas no momento.
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IMPACTOS POSITIVOS:
TCEES
• As auditorias desse ano foram iniciadas antes do Sistema ser
alimentado com os dados pelos jurisdicionados. As auditorias
para o próximo ano já poderão utilizar os dados do GeoObras.
• Hoje já é possível utilizarmos as informações inseridas no
sistema, inclusive solicitar a inserção de documentos
referentes a obras e serviços de engenharia do interesse do
Tribunal.
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JURISDICIONADO
• Devido à característica do Sistema, onde a inserção de dados
se dá de forma encadeada de modo que a NÃO inserção de
uma informação obrigatória impossibilita a inserção da
informação seguinte, obriga aos jurisdicionados a adoção de
ações em consonância com o regime jurídico de contratações
de obras e serviços de engenharia, sendo um dos efeitos
positivos da implantação do Geo-Obras pelo TCEES a adoção
de novos procedimentos e rotinas entre os jurisdicionados,
construindo, de forma gradual, um sistema de valores com
foco na gestão de recursos públicos de forma eficiente.
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CIDADÃO
• A implantação do Geo-Obras pelo TCEES é muito recente e a
alimentação do Sistema com os dados das obras e serviços de
engenharia executados pelo Estado e Municípios passou a ser
obrigatório nesse mês, portanto ainda não temos muitas
informações sobre os resultados gerados para a sociedade
capixaba, mas já recebemos algumas solicitações de
informações através do Geo-Obras Cidadão.
• Está previsto pelo TCEES uma ampla divulgação dessa
ferramenta à sociedade capixaba com divulgação do GeoObras Cidadão nos meios de comunicação e para as entidades
civis organizadas.
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CONCLUSÃO
Apesar de ter sido implantado recentemente pelo TCEES o
Sistema Geo-Obras tem se mostrado adequado não só aos
serviços de auditoria, mas também como uma ferramenta
que orienta os gestores nas ações a serem tomadas desde a
fase de licitação do contrato até a entrega das obras e
serviços de engenharia.
Exaltamos também a participação do cidadão como um
colaborador para ampliação do campo de atuação dos órgãos
fiscalizadores.
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• Contato para o compartilhamento de soluções:
Jocilene Corrêa Vasco
[email protected]
(27) 3334-7755
Rafael Zanotelli Fernandes
[email protected]
(27) 3334-7755
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Rua José Alexandre Buaiz, 157, Enseada do Suá – Vitória/ES
CEP: 29050-913 - Tel.:(27) 3334-7600.